I SÉRIE — n.º 67
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 67/2022
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| Unidades Organicas da IGF-SEDE | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções e Carreiras | GAB. | SAFAD | SAFAI | SPCS | DTSI | DRH | DAF | DJ | GCI | Total |
| Cargos de Direcção, Chefia e Confiaça | ||||||||||
| Inspector-geral de Finanças | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Inspector-geral Adjunto de Finanças | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Directores dos Serviços da IGF | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Departamento da IGF | 0 | 2 | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Chefe de Equipa | 0 | 5 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Secretária Executiva | 2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 9 | 8 | 4 | 1 | 1 | 4 | 1 | 1 | 33 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 7 | 0 | 0 | 9 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 4 | 0 | 0 | 7 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 5 | 0 | 0 | 6 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 29 | 0 | 0 | 35 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | ||||||||||
| Auditoria | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Carreira de Regime Especial Diferenciado | ||||||||||
| Inspector Superior de Finanças Principal | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Inspector Superior de Finanças Assistente | 3 | 2 | 2 | 2 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 11 |
| Inspector Superior de Finanças de 1.ª | 4 | 8 | 5 | 3 | 3 | 0 | 0 | 1 | 0 | 24 |
| Inspector Superior de Finanças de 2.ª | 0 | 12 | 12 | 5 | 4 | 0 | 0 | 2 | 0 | 35 |
| Inspector Superior de Finanças de 3.ª | 0 | 18 | 15 | 5 | 3 | 0 | 0 | 2 | 0 | 43 |
| Subtotal | 8 | 40 | 34 | 15 | 11 | 0 | 0 | 6 | 0 | 114 |
| Inspector Técnico de Finanças Principal | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Inspector Técnico de Finanças de 1.ª | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Inspector Técnico de Finanças de 2.ª | 0 | 8 | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 14 |
| Subtotal | 0 | 9 | 8 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 17 |
| Total Geral | 12 | 58 | 50 | 19 | 12 | 7 | 35 | 7 | 1 | 201 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 I SÉRIE — Número 67
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 39/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, abreviadamente designado por IGF.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 39/2022
- Texto do artigo, página 1: de 6 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Inspecção-Geral das Finanças, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 24/2017, de 17 de Março, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É Aprovado o Quadro de Pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, abreviadamente designado por IGF, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.° 24/2017, de 17 de Março.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, aos 31 de Julho de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 2: 480 I SÉRIE — NÚMERO 67
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Inspecção-Geral de Finanças
- Texto do artigo, página 2: Unidades Organicas da IGF-SEDE
Funções e Carreiras
GAB.
SAFAD
SAFAI
SPCS
DTSI
DRH
DAF
DJ
GCI
Total
Cargos de Direcção, Chefia e Confiaça
Inspector-geral de Finanças
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Inspector-geral Adjunto de Finanças
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Directores dos Serviços da IGF
0
1
1
1
0
0
0
0
0
3
Chefe de Departamento da IGF
0
2
2
3
0
0
0
0
0
7
Chefe de Departamento Central
0
0
0
0
1
1
1
1
1
5
Chefe de Equipa
0
5
4
0
0
0
0
0
0
9
Chefe de Repartição Central
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Secretária Executiva
2
1
1
0
0
0
0
0
0
4
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
4
9
8
4
1
1
4
1
1
33
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
0
2
7
0
0
9
Técnico Superior N1
0
0
0
0
0
3
4
0
0
7
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
0
0
0
3
0
0
3
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
0
3
0
0
3
Técnico
0
0
0
0
0
1
5
0
0
6
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
0
4
0
0
4
Auxiliar
0
0
0
0
0
0
3
0
0
3
Subtotal
0
0
0
0
0
6
29
0
0
35
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Auditoria
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Carreira de Regime Especial Diferenciado
Inspector Superior de Finanças Principal
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Inspector Superior de Finanças Assistente
3
2
2
2
1
0
0
1
0
11
Inspector Superior de Finanças de 1.ª
4
8
5
3
3
0
0
1
0
24
Inspector Superior de Finanças de 2.ª
0
12
12
5
4
0
0
2
0
35
Inspector Superior de Finanças de 3.ª
0
18
15
5
3
0
0
2
0
43
Subtotal
8
40
34
15
11
0
0
6
0
114
Inspector Técnico de Finanças Principal
0
1
2
0
0
0
0
0
0
3
Inspector Técnico de Finanças de 1.ª
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Inspector Técnico de Finanças de 2.ª
0
8
6
0
0
0
0
0
0
14
Subtotal
0
9
8
0
0
0
0
0
0
17
Total Geral
12
58
50
19
12
7
35
7
1
201
Unidades Organicas da IGF-SEDE Funções e Carreiras GAB. SAFAD SAFAI SPCS DTSI DRH DAF DJ GCI Total Cargos de Direcção, Chefia e Confiaça Inspector-geral de Finanças 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspector-geral Adjunto de Finanças 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Directores dos Serviços da IGF 0 1 1 1 0 0 0 0 0 3 Chefe de Departamento da IGF 0 2 2 3 0 0 0 0 0 7 Chefe de Departamento Central 0 0 0 0 1 1 1 1 1 5 Chefe de Equipa 0 5 4 0 0 0 0 0 0 9 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Secretária Executiva 2 1 1 0 0 0 0 0 0 4 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 4 9 8 4 1 1 4 1 1 33 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 2 7 0 0 9 Técnico Superior N1 0 0 0 0 0 3 4 0 0 7 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Técnico 0 0 0 0 0 1 5 0 0 6 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 0 0 6 29 0 0 35 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Auditoria 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Carreira de Regime Especial Diferenciado Inspector Superior de Finanças Principal 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspector Superior de Finanças Assistente 3 2 2 2 1 0 0 1 0 11 Inspector Superior de Finanças de 1.ª 4 8 5 3 3 0 0 1 0 24 Inspector Superior de Finanças de 2.ª 0 12 12 5 4 0 0 2 0 35 Inspector Superior de Finanças de 3.ª 0 18 15 5 3 0 0 2 0 43 Subtotal 8 40 34 15 11 0 0 6 0 114 Inspector Técnico de Finanças Principal 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3 Inspector Técnico de Finanças de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Inspector Técnico de Finanças de 2.ª 0 8 6 0 0 0 0 0 0 14 Subtotal 0 9 8 0 0 0 0 0 0 17 Total Geral 12 58 50 19 12 7 35 7 1 201 - Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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