I SÉRIE — n.º 67
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 67/2026
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| Funções e Carreiras | Gabinete do Presidente | Unidades Orgânicas | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pelouro de Administração e Finanças | Pelouro de Actividades Economicas | Pelouro de Urbanização | Pelouro de Salubridade e Meio Ambiente | Pelouro de Educação, Cultura, Juventude e Desporto | Pelouro da Agricultura e Pesca | Pelouro de Saúde, Género e Acção Social | Total | ||
| Funções de Direcção, Chefi a e Confi nça | |||||||||
| Presidente do Conselho Municipal | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Vereadores | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secção Municipal | 6 | 5 | 3 | 3 | 4 | 3 | 2 | 3 | 29 |
| Chefe do Posto Administrativo Municipal | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Chefe da Secretaria Municipal | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe do Mercado Municipal | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe do Bairro | 22 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 22 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Unidade de Trabalho | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 37 | 7 | 7 | 4 | 6 | 4 | 3 | 4 | 72 |
| Carreias de Regime Geral | |||||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 2 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 8 |
| Técnico Superior N1 | 1 | 5 | 2 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 12 |
| Técnico Profi ssional em Administração Pública | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 5 |
| Técnico Profi ssional | 1 | 2 | 2 | 1 | 1 | 0 | 2 | 1 | 10 |
| Técnico | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico | 2 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 6 |
| Funções e Carreiras | Gabinete do Presidente | Unidades Orgânicas | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pelouro de Administração e Finanças | Pelouro de Actividades Economicas | Pelouro de Urbanizacção | Pelouro de Salubridade e Meio Ambiente | Pelouro de Educação, Cultura, Juventude e Desporto | Pelouro da Agricultura e Pesca | Pelouro de Saúde, Género e Acção Social | Total | ||
| Auxiliar Administrativo | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 8 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 7 |
| Auxiliar | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 11 | 14 | 12 | 6 | 6 | 4 | 5 | 4 | 62 |
| Carreiras Específicas | |||||||||
| Obras públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Acção ambiental | |||||||||
| Planificador Físico N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Tecnico Superior de Ambiente N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Planificador Físico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente Planificador Físico | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente de Ambiente | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Carreiras da Policia Municipal | |||||||||
| Técino Superior N1 da Polícia Municipal | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico da Polícia Municipal | 20 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 |
| Assistente da Polícia Municipal | 150 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 150 |
| Auxiliar da Polícia Municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Subtotal | 172 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 172 |
| Total Geral | 220 | 23 | 19 | 17 | 20 | 8 | 8 | 8 | 323 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Abril de 2026 I SÉRIE — Número 67
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministérios da Administração Estatal e Função Pública e das Finanças:
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Ratifi ca o Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Vila de Marracuene.
- Título de secção, página 1: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA E DAS FINANÇAS
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de ratifi car o Quadro do Pessoal do Conselho Municipal da Vila de Marracuene, aprovado pela Resolução n.° 12/2024, no decorrer da II sessão Ordinária da
- Texto do artigo, página 1: assembleia Municipal, realizada no dia 12 de Março de 2024, os Ministros da Administração Estatal e Função Pública e das Finanças, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2, conjugado com o n.º 4, ambos do artigo 10 da Lei n.º 5/2019, de 31 de Maio, decidem:
- Texto do artigo, página 1: 1. É ratifi cado o Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Vila de Marracuene, que faz parte integrante do presente Despacho, aprovado pela Resolução n.º 12/2024.
- Texto do artigo, página 1: 2. O preenchimento dos lugares criados fi ca condicionado às necessidades permanentes e capacidades fi nanceiras do Município de Marracuene.
- Texto do artigo, página 1: 3. O presente Quadro de Pessoal está sujeito a publicação no Boletim da Republica.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Junho de 2025. — O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa. — A Ministra da Finanças, Carla Fernandes Louveira.
- Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Vila de Marracuene
- Texto do artigo, página 1: Funções e Carreiras
Gabinete do Presidente
Unidades Orgânicas
Pelouro de Administração e Finanças
Pelouro de Actividades Economicas
Pelouro de Urbanização
Pelouro de Salubridade e Meio Ambiente
Pelouro de Educação, Cultura, Juventude e Desporto
Pelouro da Agricultura e Pesca
Pelouro de Saúde, Género e Acção Social
Total
Funções de Direcção, Chefi a e Confi nça
Presidente do Conselho Municipal
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Vereadores
0
1
1
1
1
1
1
1
7
Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secção Municipal
6
5
3
3
4
3
2
3
29
Chefe do Posto Administrativo Municipal
6
0
0
0
0
0
0
0
6
Chefe da Secretaria Municipal
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe do Mercado Municipal
0
0
3
0
0
0
0
0
3
Chefe do Bairro
22
0
0
0
0
0
0
0
22
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Unidade de Trabalho
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Subtotal
37
7
7
4
6
4
3
4
72
Carreias de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
2
2
1
1
1
1
0
0
8
Técnico Superior N1
1
5
2
0
1
1
1
1
12
Técnico Profi ssional em Administração Pública
1
1
1
0
1
0
1
0
5
Técnico Profi ssional
1
2
2
1
1
0
2
1
10
Técnico
1
1
1
0
0
0
0
0
3
Assistente Técnico
2
0
3
0
0
0
1
0
6
Funções e Carreiras Gabinete do Presidente Unidades Orgânicas Pelouro de Administração e Finanças Pelouro de Actividades Economicas Pelouro de Urbanização Pelouro de Salubridade e Meio Ambiente Pelouro de Educação, Cultura, Juventude e Desporto Pelouro da Agricultura e Pesca Pelouro de Saúde, Género e Acção Social Total Funções de Direcção, Chefi a e Confi nça Presidente do Conselho Municipal 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Vereadores 0 1 1 1 1 1 1 1 7 Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secção Municipal 6 5 3 3 4 3 2 3 29 Chefe do Posto Administrativo Municipal 6 0 0 0 0 0 0 0 6 Chefe da Secretaria Municipal 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe do Mercado Municipal 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Chefe do Bairro 22 0 0 0 0 0 0 0 22 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Unidade de Trabalho 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 37 7 7 4 6 4 3 4 72 Carreias de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 2 2 1 1 1 1 0 0 8 Técnico Superior N1 1 5 2 0 1 1 1 1 12 Técnico Profi ssional em Administração Pública 1 1 1 0 1 0 1 0 5 Técnico Profi ssional 1 2 2 1 1 0 2 1 10 Técnico 1 1 1 0 0 0 0 0 3 Assistente Técnico 2 0 3 0 0 0 1 0 6 - Título de secção, página 2: 300 I SÉRIE — NÚMERO 67
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Gabinete do Presidente
Unidades Orgânicas
Pelouro de Administração e Finanças
Pelouro de Actividades Economicas
Pelouro de Urbanizacção
Pelouro de Salubridade e Meio Ambiente
Pelouro de Educação, Cultura, Juventude e Desporto
Pelouro da Agricultura e Pesca
Pelouro de Saúde, Género e Acção Social
Total
Auxiliar Administrativo
1
2
1
1
1
1
0
1
8
Operário
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Agente de Serviço
1
1
1
1
1
1
0
1
7
Auxiliar
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
11
14
12
6
6
4
5
4
62
Carreiras Específicas
Obras públicas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior de Obras Públicas N1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Obras Públicas
0
0
0
4
0
0
0
0
4
Assistente Técnico de Obras Públicas
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Subtotal
0
0
0
7
0
0
0
0
7
Acção ambiental
Planificador Físico N1
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Tecnico Superior de Ambiente N1
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Técnico Planificador Físico
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Assistente Planificador Físico
0
0
0
0
3
0
0
0
3
Assistente de Ambiente
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Subtotal
0
0
0
0
8
0
0
0
8
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Carreiras da Policia Municipal
Técino Superior N1 da Polícia Municipal
2
0
0
0
0
0
0
0
2
Técnico da Polícia Municipal
20
0
0
0
0
0
0
0
20
Assistente da Polícia Municipal
150
0
0
0
0
0
0
0
150
Auxiliar da Polícia Municipal
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Subtotal
172
0
0
0
0
0
0
0
172
Total Geral
220
23
19
17
20
8
8
8
323
Funções e Carreiras Gabinete do Presidente Unidades Orgânicas Pelouro de Administração e Finanças Pelouro de Actividades Economicas Pelouro de Urbanizacção Pelouro de Salubridade e Meio Ambiente Pelouro de Educação, Cultura, Juventude e Desporto Pelouro da Agricultura e Pesca Pelouro de Saúde, Género e Acção Social Total Auxiliar Administrativo 1 2 1 1 1 1 0 1 8 Operário 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Agente de Serviço 1 1 1 1 1 1 0 1 7 Auxiliar 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 11 14 12 6 6 4 5 4 62 Carreiras Específicas Obras públicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 4 0 0 0 0 4 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 7 0 0 0 0 7 Acção ambiental Planificador Físico N1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Tecnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Planificador Físico 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Assistente Planificador Físico 0 0 0 0 3 0 0 0 3 Assistente de Ambiente 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 8 0 0 0 8 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Carreiras da Policia Municipal Técino Superior N1 da Polícia Municipal 2 0 0 0 0 0 0 0 2 Técnico da Polícia Municipal 20 0 0 0 0 0 0 0 20 Assistente da Polícia Municipal 150 0 0 0 0 0 0 0 150 Auxiliar da Polícia Municipal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 172 0 0 0 0 0 0 0 172 Total Geral 220 23 19 17 20 8 8 8 323 - Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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