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Resolução n.º 29/CNE/2024

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Resolução n.º 29/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 29/CNE/2024
Texto do artigo · p. 5 de 1 de Abril
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 19/CNE/2024, de 1 de Abril, na Comissão Distrital de Eleições de Malema, Província de Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É designado o cidadão Alberto António, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Malema, na vaga aberta por renúncia de funções do cidadão Rosário Intocola.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
Texto do artigo · p. 5 dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 5 Declaração
Texto do artigo · p. 5 Aos vinte dias do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições de Nampula, remeteu à Comissão Nacional de Eleições, a nota n.º 19∕CPE∕NPL∕2024, atinente à renúncia do cidadão Rosário Intocola, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Malema, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho.
Texto do artigo · p. 5 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Rosário Intocola, membro da Comissão Distrital de Eleições de Malema.
Texto do artigo · p. 5 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Abril de 2024. — O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 29/CNE/2024
  2. Texto do artigo, página 5: de 1 de Abril
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
  4. Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 19/CNE/2024, de 1 de Abril, na Comissão Distrital de Eleições de Malema, Província de Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  5. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É designado o cidadão Alberto António, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Malema, na vaga aberta por renúncia de funções do cidadão Rosário Intocola.
  6. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
  7. Texto do artigo, página 5: dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  8. Texto do artigo, página 5: Declaração
  9. Texto do artigo, página 5: Aos vinte dias do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições de Nampula, remeteu à Comissão Nacional de Eleições, a nota n.º 19∕CPE∕NPL∕2024, atinente à renúncia do cidadão Rosário Intocola, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Malema, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho.
  10. Texto do artigo, página 5: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 5: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Rosário Intocola, membro da Comissão Distrital de Eleições de Malema.
  12. Texto do artigo, página 5: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  13. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Abril de 2024. — O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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