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Resolução n.º 30/CNE/2024

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Resolução n.º 30/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 30/CNE/2024
Texto do artigo · p. 5 de 1 de Abril
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 20/CNE/2024, de 1 de Abril, na Comissão Distrital de Eleições de Moma, Província de Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É designado o cidadão Ferrão Amade, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Moma, na vaga aberta por renúncia de mandato da cidadã Agira Manuel da Silva.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
Texto do artigo · p. 5 dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 5 Declaração
Texto do artigo · p. 5 Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições de Nampula, remeteu à Comissão Nacional de Eleições a nota n.˚ 8∕CPE/NPL/2024, de 24 de Janeiro, relativa à substituição, por renúncia, da cidadã Agira Manuel da Silva, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Moma, para o qual havia sido investida ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n.° 211 de 3 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.°30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido à cidadã Agira Manuel da Silva, membro da Comissão Distrital de Eleições de Moma.
Texto do artigo · p. 5 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Abril de 2024. – O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 30/CNE/2024
  2. Texto do artigo, página 5: de 1 de Abril
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 20/CNE/2024, de 1 de Abril, na Comissão Distrital de Eleições de Moma, Província de Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É designado o cidadão Ferrão Amade, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Moma, na vaga aberta por renúncia de mandato da cidadã Agira Manuel da Silva.
  5. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
  6. Texto do artigo, página 5: dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  7. Texto do artigo, página 5: Declaração
  8. Texto do artigo, página 5: Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições de Nampula, remeteu à Comissão Nacional de Eleições a nota n.˚ 8∕CPE/NPL/2024, de 24 de Janeiro, relativa à substituição, por renúncia, da cidadã Agira Manuel da Silva, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Moma, para o qual havia sido investida ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n.° 211 de 3 de Novembro.
  9. Texto do artigo, página 5: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.°30/2014, de 26 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 5: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido à cidadã Agira Manuel da Silva, membro da Comissão Distrital de Eleições de Moma.
  11. Texto do artigo, página 5: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  12. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Abril de 2024. – O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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