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Resolução n.º 25/CNE/2024

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Resolução n.º 25/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 25 /CNE/2024
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Abril
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 15/CNE/2024, de 1 de Abril, na Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala, Província de Gaza, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É designada a cidadã Ana Hassane Ndzove, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala, na vaga aberta por morte do cidadão Abel Lucas Muchuane.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
Texto do artigo · p. 2 dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Declaração
Texto do artigo · p. 2 Aos onze dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições de Gaza, remeteu à Comissão Nacional de Eleições, uma certidão de óbito do cidadão Abel Lucas Muchuane, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala, falecido a 9 de Janeiro de 2024, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro.
Texto do artigo · p. 2 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação por morte, do mandato conferido ao cidadão Abel Lucas Muchuane, membro da Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 2 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 1 de Abril de 2024. — O Presidente, Carlos Simão
Texto do artigo · p. 2 Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 25 /CNE/2024
  2. Texto do artigo, página 2: de 1 de Abril
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 15/CNE/2024, de 1 de Abril, na Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala, Província de Gaza, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É designada a cidadã Ana Hassane Ndzove, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala, na vaga aberta por morte do cidadão Abel Lucas Muchuane.
  5. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
  6. Texto do artigo, página 2: dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  7. Texto do artigo, página 2: Declaração
  8. Texto do artigo, página 2: Aos onze dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições de Gaza, remeteu à Comissão Nacional de Eleições, uma certidão de óbito do cidadão Abel Lucas Muchuane, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala, falecido a 9 de Janeiro de 2024, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro.
  9. Texto do artigo, página 2: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação por morte, do mandato conferido ao cidadão Abel Lucas Muchuane, membro da Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala.
  11. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se.
  12. Texto do artigo, página 2: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 1 de Abril de 2024. — O Presidente, Carlos Simão
  13. Texto do artigo, página 2: Matsinhe.
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