Resolução n.º 35/CNE/2024
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- Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 35/CNE/2024
- Texto do artigo, página 8: de 1 de Abril
- Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta, por morte do Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Manica, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, n.º 3 do artigo 38 e alínea d) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É designada a cidadã Maria Inês dos Santos Charles, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Manica, na vaga aberta por morte do cidadão Crispim Muanhara Maioio Diruai.
- Número ou marcador, página 8: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
- Texto do artigo, página 8: dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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