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Resolução n.º 21A/CNE/2024

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Resolução n.º 21A/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 21A/CNE/2024
Texto do artigo · p. 8 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de proceder à designação dos Elementos de Governo das comissões distritais de eleições, ao abrigo da combinação do n.˚ 3 do artigo 38 e do n.˚ 10 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. São designados Elementos de Governo nas comissões de eleições distritais, por Província, as personalidades indicadas pelos Secretários de Estado Provinciais, respectivos.
Número ou marcador · p. 8 Art. 2. A relação nominal dos Elementos de Governo das comissões distritais de eleições referidos no artigo anterior consta do anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 8 Art. 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 8 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
Texto do artigo · p. 8 dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Número ou marcador · p. 9 1. Província de Niassa 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila Gabriel Leonardo 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Pedro Atanásio Chiboa 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Domingos Eugénio Mandlhate 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Nandinho Manuel 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Majune Sérgio Adolfo Moçambique 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Felizardo Biriate 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Matias Rajabo Chimanje 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Juma Jafar Salange Ndala 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Sanga Joaquim Francisco 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Mecula Prosperino Abel Nhamuanzo 1.11. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Diogo Alves Correia
Número ou marcador · p. 9 2. Província de Cabo Delgado 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe Zimin Víctor Aripe 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe Jaimito Adamo Daima 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Cadre Zacarias Buanansa 2.4.Comissão Distrital de Eleições de Quissanga Abdul Manuel Samato 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Ferreira Bartolomeu 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Afane Abdulah Momade 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Palma Nelito José Paulo 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Namuno Hostilia Fabião Figoron Victor Lucas. 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Fidélia Siguide das Aventuras Paulo Macie 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Metuje Afonso Nicolaus
Número ou marcador · p. 9 3. Província de Nampula
Texto do artigo · p. 9 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Liúpo Jaime Azarias Come 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula Ismael Chabane João Castigo Ossifo 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Rapale Germano António
Texto do artigo · p. 9 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala–a–Velha Abílio Abuque Manuel 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Félix Miriasse Nacomo 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Alimo Consolo Cheia 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Larde Narciso Geraldo Sandulane 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Muecate Pascoal Albino Valentim 3.9. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Pedro José António 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Moma Januário Armando Sitora 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa Tavares Khálau Momade 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Mecuburi Fernando João Francisco Álvaro 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Memba Silvério Alfredo João Rassul 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Mogincual Ilídio Cândido 3.15. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Ramalho Gil
Número ou marcador · p. 9 4. Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 9 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Chinde Celestino António Jaime 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Ile Ruben Flugêncio Careva 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Henriques Guedes 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Januário Gregório Janeiro 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Geraldo Pedro Duarte 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Fabião Luís Mafino Cote 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Rabia Sale Daudo Candrinho 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Madino Felizardo Cozinha 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Alberto Jaime Chipungo 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Derre Mussa Raimundo Mutalibo 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Luabo Assane Mussa César 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Mocubela Nordino Eduardo Cumbane 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Molumbo Juma Mutumbua Zubair
Texto do artigo · p. 10 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Mulevala Ana Jaime M. Baruku Kuale N. Kanda
Texto do artigo · p. 10 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Juidinaldo Costa Alexandrinha Lavres
Texto do artigo · p. 10 4.16. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Talubo Mutebela Mucufu
Número ou marcador · p. 10 5. Província de Tete 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Changara Francisco Daiza Mbeue 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde Manuel Domingos Maia Manhoso 5.3.Comissão Distrital de Eleições de Chiúta Ricardo Moisés Zinhongo 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Macanga Nelson Rosário Lisboa 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè Flora Mabunda 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Marávia Gonçalves Augusto Baptista. 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano Miguel Maturino Suluma 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Alfredo Saene Miguel Supada. 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Marara Inoque Francisco Quinhentos 5.10. Comissão Distrital de Eleições de Dôa Elias José Arvista.
Número ou marcador · p. 10 6. Província de Manica
Texto do artigo · p. 10 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Tambara Francisco Quingstone 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Lucas José Filimone. 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Macossa José dos Santos Macaruje. 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize António João Artur Cumbuio. 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Macate Zito Zeginio Guilherme Mucantala. 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Vanduzi Marcelino Pereira Faifetine.
Número ou marcador · p. 10 7. Província da Sofala
Texto do artigo · p. 10 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Buzi Sidónia Preciosa Enosse 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Chemba Cândido Patrocínio Zeca 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma Ângelo Caetano Jone 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Jeremias Armindo Azevedo Alfândega
Texto do artigo · p. 10 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Machanga Bio Baptista Alfândega 7.6. Comissão Distrital de Eleições de Maringue António José Rodrigues 7.7. Comissão Distrital de Eleições de Muanza Rosalina Maria Macossa
Número ou marcador · p. 10 8. Província da Inhambane
Texto do artigo · p. 10 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro Ana Alfabeto Cumbe. 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Sobral Mando Simão. 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime Maria Ernesto Cambula. 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro Óscar Mateus Nhabete. 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Jangamo Carlos Issaca Simango. 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Mabote Glória António Alfredo. 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene Emilia António Massitela. 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Panda Selma Momade Hanifo.
Número ou marcador · p. 10 9. Província de Gaza 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Guijá
Texto do artigo · p. 10 Rosa Júlio Wate
Texto do artigo · p. 10 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Lakissone Estivinie Wiliamo 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo Gildo Domingos Simbine 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala Isaias Jossefa Macamo 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Massangena Laurentino Américo Nhacuongue 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Mapai Paulo Fabião Chaúque 9.8. Comissão Distrital de Eleições de Chongoene João Cabral Uamusse 9.9. Comissão Distrital de Eleições de Limpopo Dinalva Gelica Sarmento Maunze
Número ou marcador · p. 10 10. Província de Maputo
Texto do artigo · p. 10 10.1. Comissão Distrital de Eleições de Magude Nádia Matusse 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Matutuíne Manuel Luís Chovo 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Moamba Sidney Ribeiro
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  1. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 21A/CNE/2024
  2. Texto do artigo, página 8: de 1 de Março
  3. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de proceder à designação dos Elementos de Governo das comissões distritais de eleições, ao abrigo da combinação do n.˚ 3 do artigo 38 e do n.˚ 10 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 8: Artigo 1. São designados Elementos de Governo nas comissões de eleições distritais, por Província, as personalidades indicadas pelos Secretários de Estado Provinciais, respectivos.
  5. Número ou marcador, página 8: Art. 2. A relação nominal dos Elementos de Governo das comissões distritais de eleições referidos no artigo anterior consta do anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 8: Art. 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  7. Texto do artigo, página 8: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
  8. Texto do artigo, página 8: dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  9. Número ou marcador, página 9: 1. Província de Niassa 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila Gabriel Leonardo 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Pedro Atanásio Chiboa 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Domingos Eugénio Mandlhate 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Nandinho Manuel 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Majune Sérgio Adolfo Moçambique 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Felizardo Biriate 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Matias Rajabo Chimanje 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Juma Jafar Salange Ndala 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Sanga Joaquim Francisco 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Mecula Prosperino Abel Nhamuanzo 1.11. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Diogo Alves Correia
  10. Número ou marcador, página 9: 2. Província de Cabo Delgado 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe Zimin Víctor Aripe 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe Jaimito Adamo Daima 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Cadre Zacarias Buanansa 2.4.Comissão Distrital de Eleições de Quissanga Abdul Manuel Samato 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Ferreira Bartolomeu 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Afane Abdulah Momade 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Palma Nelito José Paulo 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Namuno Hostilia Fabião Figoron Victor Lucas. 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Fidélia Siguide das Aventuras Paulo Macie 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Metuje Afonso Nicolaus
  11. Número ou marcador, página 9: 3. Província de Nampula
  12. Texto do artigo, página 9: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Liúpo Jaime Azarias Come 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula Ismael Chabane João Castigo Ossifo 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Rapale Germano António
  13. Texto do artigo, página 9: 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala–a–Velha Abílio Abuque Manuel 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Félix Miriasse Nacomo 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Alimo Consolo Cheia 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Larde Narciso Geraldo Sandulane 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Muecate Pascoal Albino Valentim 3.9. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Pedro José António 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Moma Januário Armando Sitora 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa Tavares Khálau Momade 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Mecuburi Fernando João Francisco Álvaro 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Memba Silvério Alfredo João Rassul 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Mogincual Ilídio Cândido 3.15. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Ramalho Gil
  14. Número ou marcador, página 9: 4. Província da Zambézia
  15. Texto do artigo, página 9: 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Chinde Celestino António Jaime 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Ile Ruben Flugêncio Careva 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Henriques Guedes 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Januário Gregório Janeiro 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Geraldo Pedro Duarte 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Fabião Luís Mafino Cote 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Rabia Sale Daudo Candrinho 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Madino Felizardo Cozinha 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Alberto Jaime Chipungo 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Derre Mussa Raimundo Mutalibo 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Luabo Assane Mussa César 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Mocubela Nordino Eduardo Cumbane 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Molumbo Juma Mutumbua Zubair
  16. Texto do artigo, página 10: 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Mulevala Ana Jaime M. Baruku Kuale N. Kanda
  17. Texto do artigo, página 10: 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Juidinaldo Costa Alexandrinha Lavres
  18. Texto do artigo, página 10: 4.16. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Talubo Mutebela Mucufu
  19. Número ou marcador, página 10: 5. Província de Tete 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Changara Francisco Daiza Mbeue 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde Manuel Domingos Maia Manhoso 5.3.Comissão Distrital de Eleições de Chiúta Ricardo Moisés Zinhongo 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Macanga Nelson Rosário Lisboa 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè Flora Mabunda 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Marávia Gonçalves Augusto Baptista. 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano Miguel Maturino Suluma 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Alfredo Saene Miguel Supada. 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Marara Inoque Francisco Quinhentos 5.10. Comissão Distrital de Eleições de Dôa Elias José Arvista.
  20. Número ou marcador, página 10: 6. Província de Manica
  21. Texto do artigo, página 10: 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Tambara Francisco Quingstone 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Lucas José Filimone. 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Macossa José dos Santos Macaruje. 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize António João Artur Cumbuio. 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Macate Zito Zeginio Guilherme Mucantala. 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Vanduzi Marcelino Pereira Faifetine.
  22. Número ou marcador, página 10: 7. Província da Sofala
  23. Texto do artigo, página 10: 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Buzi Sidónia Preciosa Enosse 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Chemba Cândido Patrocínio Zeca 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma Ângelo Caetano Jone 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Jeremias Armindo Azevedo Alfândega
  24. Texto do artigo, página 10: 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Machanga Bio Baptista Alfândega 7.6. Comissão Distrital de Eleições de Maringue António José Rodrigues 7.7. Comissão Distrital de Eleições de Muanza Rosalina Maria Macossa
  25. Número ou marcador, página 10: 8. Província da Inhambane
  26. Texto do artigo, página 10: 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro Ana Alfabeto Cumbe. 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Sobral Mando Simão. 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime Maria Ernesto Cambula. 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro Óscar Mateus Nhabete. 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Jangamo Carlos Issaca Simango. 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Mabote Glória António Alfredo. 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene Emilia António Massitela. 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Panda Selma Momade Hanifo.
  27. Número ou marcador, página 10: 9. Província de Gaza 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Guijá
  28. Texto do artigo, página 10: Rosa Júlio Wate
  29. Texto do artigo, página 10: 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Lakissone Estivinie Wiliamo 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo Gildo Domingos Simbine 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala Isaias Jossefa Macamo 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Massangena Laurentino Américo Nhacuongue 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Mapai Paulo Fabião Chaúque 9.8. Comissão Distrital de Eleições de Chongoene João Cabral Uamusse 9.9. Comissão Distrital de Eleições de Limpopo Dinalva Gelica Sarmento Maunze
  30. Número ou marcador, página 10: 10. Província de Maputo
  31. Texto do artigo, página 10: 10.1. Comissão Distrital de Eleições de Magude Nádia Matusse 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Matutuíne Manuel Luís Chovo 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Moamba Sidney Ribeiro
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