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Resolução n.º 27/CNE/2024

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Resolução n.º 27/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 27/CNE/2024
Texto do artigo · p. 3 de 1 de Abril
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 17/CNE/2024, de 1 de Abril, na Comissão Distrital de Eleições de Muembe, Província de Niassa, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É designado o cidadão Rafael Sirajo Muemede, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Muembe, na vaga aberta por morte do cidadão Amado Amade.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
Texto do artigo · p. 3 dia do mês de Abril de de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 3 Declaração
Texto do artigo · p. 3 Aos vinte e dois dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e três, a Comissão Provincial de Eleições de Niassa, remeteu à Comissão Nacional de Eleições uma proposta de substituição por morte do cidadão Amado Amade, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Muembe, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho, falecido aos seis dias do mês de Novembro de 2023.
Texto do artigo · p. 4 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por morte, do mandato conferido ao cidadão Amado Amade, membro da Comissão Distrital de Eleições de Muembe.
Texto do artigo · p. 4 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Abril de 2024.- O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 27/CNE/2024
  2. Texto do artigo, página 3: de 1 de Abril
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 17/CNE/2024, de 1 de Abril, na Comissão Distrital de Eleições de Muembe, Província de Niassa, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É designado o cidadão Rafael Sirajo Muemede, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Muembe, na vaga aberta por morte do cidadão Amado Amade.
  5. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
  6. Texto do artigo, página 3: dia do mês de Abril de de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  7. Texto do artigo, página 3: Declaração
  8. Texto do artigo, página 3: Aos vinte e dois dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e três, a Comissão Provincial de Eleições de Niassa, remeteu à Comissão Nacional de Eleições uma proposta de substituição por morte do cidadão Amado Amade, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Muembe, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho, falecido aos seis dias do mês de Novembro de 2023.
  9. Texto do artigo, página 4: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 4: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por morte, do mandato conferido ao cidadão Amado Amade, membro da Comissão Distrital de Eleições de Muembe.
  11. Texto do artigo, página 4: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  12. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Abril de 2024.- O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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