Resolução n.º 4/2025
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- Texto do artigo, página 1: de 10 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 2 do artigo 6 da Lei n.º 1/2006, de 22 de Maio, que cria a Autoridade Tributária de Moçambique,
- Texto do artigo, página 1: alterada e republicada pela Lei n.º 16/2017, de 28 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único: Elisa Zacarias é exonerada do cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 8 de Abril de 2025. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
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