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I SÉRIE — n.º 68

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 68/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 10 de Abril de 2025 I SÉRIE — Número 68
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 4/2025: Exonera Elisa Zacarias do cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Resolução n.º 5/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Aníbal Joaquim Mbalango para o cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/2025
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 2 do artigo 6 da Lei n.º 1/2006, de 22 de Maio, que cria a Autoridade Tributária de Moçambique,
Texto do artigo · p. 1 alterada e republicada pela Lei n.º 16/2017, de 28 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Elisa Zacarias é exonerada do cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 8 de Abril de 2025. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2025
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 2 do artigo 6 da Lei n.º 1/2006, de 22 de Maio, que cria a Autoridade Tributária de Moçambique, alterada e republicada pela Lei n.º 16/2017, de 28 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Aníbal Joaquim Mbalango é nomeado para o cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 8 de Abril de 2025. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinado.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 2 Preço
Texto do artigo · p. 2 170,00MT
Texto do artigo · p. 2 IMPR
Texto do artigo · p. 2 NACIONAL
Texto do artigo · p. 2 DE
Bloco de texto · p. 2 Preço — 170,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025 I SÉRIE — Número 68
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  12. Lista, página 1: Resolução n.º 4/2025: Exonera Elisa Zacarias do cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Resolução n.º 5/2025:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Aníbal Joaquim Mbalango para o cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
  14. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  15. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  16. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/2025
  17. Texto do artigo, página 1: de 10 de Abril
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 2 do artigo 6 da Lei n.º 1/2006, de 22 de Maio, que cria a Autoridade Tributária de Moçambique,
  19. Texto do artigo, página 1: alterada e republicada pela Lei n.º 16/2017, de 28 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
  20. Texto do artigo, página 1: Único: Elisa Zacarias é exonerada do cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 8 de Abril de 2025. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  22. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2025
  23. Texto do artigo, página 1: de 10 de Abril
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 2 do artigo 6 da Lei n.º 1/2006, de 22 de Maio, que cria a Autoridade Tributária de Moçambique, alterada e republicada pela Lei n.º 16/2017, de 28 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
  25. Texto do artigo, página 1: Único: Aníbal Joaquim Mbalango é nomeado para o cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 8 de Abril de 2025. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  27. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinado.gov.mz
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  30. Texto do artigo, página 2: Preço
  31. Texto do artigo, página 2: 170,00MT
  32. Texto do artigo, página 2: IMPR
  33. Texto do artigo, página 2: NACIONAL
  34. Texto do artigo, página 2: DE
  35. Bloco de texto, página 2: Preço — 170,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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