Resolução n.º 2/2009
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Resolução n.º 2/2009
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- Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2009
- Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 31/2000, de 10 de Outubro, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único. É exonerado Simão Anguilaze do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM).
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2009
- Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 15 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Isidoro Pedro da Silva para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 6/2009
- Texto do artigo, página 2: de 18 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 6 dos Estatutos aprovados pelo Decreto n.º 28/95, de 17 de Julho, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 2: Único. É reconduzido Manuel João Cuambe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)
- Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro de
- Texto do artigo, página 2: 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
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