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I SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 7/2009

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Parágrafo · p. 1 11Quarta-feira,DE FEVEREIRO18DEde2009Fevereiro de 2009 I SÉRIE — Número 157
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 2/2009: Exonera Simão Anguilaze do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM). Resolução n.º 3/2009: Nomeia Bernardo Gabriel Mavanga para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM). Resolução n.º 4/2009: Exonera Salomão Júlio Manhiça do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). Resolução n.º 5/2009: Nomeia Isidoro Pedro da Silva para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). Resolução n.º 6/2009: Reconduz Manuel João Cuambe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM). Resolução n.º 7/2009:
Parágrafo · p. 1 Reconhece à Fundação Halima a qualidade de sujeito de direito com
Parágrafo · p. 1 personalidade jurídica. Primeira-Ministra:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Odete da Conceição Jeremias Mondlane Tsamba para o cargo de Director-Geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME).
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 3/2009
Parágrafo · p. 1 de 18 de Fevereiro
Parágrafo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20 do Estatuto
Lista · p. 1 Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 31/2000, de 10 de Outubro, o Conselho de Ministros determina: Único. É nomeado Bernardo Gabriel Mavanga para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM). Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo. Resolução n.º 4/2009 de 18 de Fevereiro Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 15 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
Parágrafo · p. 1 Único. É exonerado Salomão Júlio Manhiça do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
Parágrafo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro
Parágrafo · p. 1 de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2009
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 31/2000, de 10 de Outubro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É exonerado Simão Anguilaze do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2009
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 15 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Isidoro Pedro da Silva para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
Parágrafo · p. 2 16 I SÉRIE — NÚMERO 7
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 6/2009
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 6 dos Estatutos aprovados pelo Decreto n.º 28/95, de 17 de Julho, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É reconduzido Manuel João Cuambe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro de
Texto do artigo · p. 2 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 7/2009
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de conceder à Fundação Halima a qualidade de sujeito de direito, ao abrigo do disposto na
Texto do artigo · p. 2 alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República e do artigo 158 do Código Civil, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É reconhecida à Fundação Halima a qualidade de sujeito de direito com personalidade jurídica.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro de 2009.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 PRIMEIRA-MINISTRA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 47/2008, de 3 de Dezembro, conjugado com o disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Odete da Conceição Jeremias Mondlane Tsamba para o cargo de Director-Geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME).
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2009. — A Primeira-Ministra,
Texto do artigo · p. 2 Luísa Dias Diogo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: 11Quarta-feira,DE FEVEREIRO18DEde2009Fevereiro de 2009 I SÉRIE — Número 157
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  7. Lista, página 1: Resolução n.º 2/2009: Exonera Simão Anguilaze do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM). Resolução n.º 3/2009: Nomeia Bernardo Gabriel Mavanga para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM). Resolução n.º 4/2009: Exonera Salomão Júlio Manhiça do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). Resolução n.º 5/2009: Nomeia Isidoro Pedro da Silva para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). Resolução n.º 6/2009: Reconduz Manuel João Cuambe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM). Resolução n.º 7/2009:
  8. Parágrafo, página 1: Reconhece à Fundação Halima a qualidade de sujeito de direito com
  9. Parágrafo, página 1: personalidade jurídica. Primeira-Ministra:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Odete da Conceição Jeremias Mondlane Tsamba para o cargo de Director-Geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME).
  12. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 3/2009
  13. Parágrafo, página 1: de 18 de Fevereiro
  14. Parágrafo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20 do Estatuto
  15. Lista, página 1: Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 31/2000, de 10 de Outubro, o Conselho de Ministros determina: Único. É nomeado Bernardo Gabriel Mavanga para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM). Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo. Resolução n.º 4/2009 de 18 de Fevereiro Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 15 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
  16. Parágrafo, página 1: Único. É exonerado Salomão Júlio Manhiça do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
  17. Parágrafo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro
  18. Parágrafo, página 1: de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
  19. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2009
  21. Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 31/2000, de 10 de Outubro, o Conselho de Ministros determina:
  23. Texto do artigo, página 1: Único. É exonerado Simão Anguilaze do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM).
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro
  25. Texto do artigo, página 1: de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
  26. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2009
  27. Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 15 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
  29. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Isidoro Pedro da Silva para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro
  31. Texto do artigo, página 1: de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
  32. Parágrafo, página 2: 16 I SÉRIE — NÚMERO 7
  33. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 6/2009
  34. Texto do artigo, página 2: de 18 de Fevereiro
  35. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 6 dos Estatutos aprovados pelo Decreto n.º 28/95, de 17 de Julho, o Conselho de Ministros determina:
  36. Texto do artigo, página 2: Único. É reconduzido Manuel João Cuambe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)
  37. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro de
  38. Texto do artigo, página 2: 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
  39. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 7/2009
  40. Texto do artigo, página 2: de 18 de Fevereiro
  41. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de conceder à Fundação Halima a qualidade de sujeito de direito, ao abrigo do disposto na
  42. Texto do artigo, página 2: alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República e do artigo 158 do Código Civil, o Conselho de Ministros determina:
  43. Texto do artigo, página 2: Único. É reconhecida à Fundação Halima a qualidade de sujeito de direito com personalidade jurídica.
  44. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Fevereiro de 2009.
  45. Texto do artigo, página 2: Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
  46. Texto do artigo, página 2: PRIMEIRA-MINISTRA
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 47/2008, de 3 de Dezembro, conjugado com o disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Odete da Conceição Jeremias Mondlane Tsamba para o cargo de Director-Geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME).
  49. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2009. — A Primeira-Ministra,
  50. Texto do artigo, página 2: Luísa Dias Diogo.
  51. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  52. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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