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Diploma Ministerial n.º 30/2011

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Diploma Ministerial n.º 30/2011

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Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 30/2011
Texto do artigo · p. 3 de 16 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Kassab, nascido a 8 de Dezembro de 1964, em Líbano.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 3 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial dos Registos e Notariados de Gaza, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 3 — Nárcia Gualter dos Santos Malua – Coordenadora.
Texto do artigo · p. 3 — Fátima Jaime Matusse.
Texto do artigo · p. 3 — Samuel Daniel Macamo. — Octávio Ernesto Tamele.
Texto do artigo · p. 3 Ministério da Função Pública, em Maputo, 14 de Julho de 2010. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 3 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Cabo Delgado, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 3 — Maria Rosa Merruo – Coordenadora.
Texto do artigo · p. 3 — Aida Salimo.
Texto do artigo · p. 3 — Issufo Amisse.
Texto do artigo · p. 3 — Horácio de Sousa Zacarias. — Francisco Muhinde Alusar. — Ahamada Sumail.
Texto do artigo · p. 3 Ministério da Função Pública, em Maputo, 14 de Julho de 2010. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Minsiterial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 3 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 3 — Antonieta António Massango — Coordenadora.
Texto do artigo · p. 3 — Gertrudes Azarias Langa.
Texto do artigo · p. 3 — Ângela Anabela Macia. — Samison Fontes Fumo. — Lizete Paciência Lucas Matimbe.
Texto do artigo · p. 3 — Teresa Massango.
Texto do artigo · p. 3 Ministério da Função Pública, em Maputo, 29 de Setembro de 2010. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 30/2011
  2. Texto do artigo, página 3: de 16 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  4. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Kassab, nascido a 8 de Dezembro de 1964, em Líbano.
  5. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Dezembro de 2010.
  6. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  7. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  8. Texto do artigo, página 3: Despacho
  9. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de documentos da Administração Pública, determino:
  10. Texto do artigo, página 3: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial dos Registos e Notariados de Gaza, com a seguinte composição:
  11. Texto do artigo, página 3: — Nárcia Gualter dos Santos Malua – Coordenadora.
  12. Texto do artigo, página 3: — Fátima Jaime Matusse.
  13. Texto do artigo, página 3: — Samuel Daniel Macamo. — Octávio Ernesto Tamele.
  14. Texto do artigo, página 3: Ministério da Função Pública, em Maputo, 14 de Julho de 2010. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
  15. Texto do artigo, página 3: Despacho
  16. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  17. Texto do artigo, página 3: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Cabo Delgado, com a seguinte composição:
  18. Texto do artigo, página 3: — Maria Rosa Merruo – Coordenadora.
  19. Texto do artigo, página 3: — Aida Salimo.
  20. Texto do artigo, página 3: — Issufo Amisse.
  21. Texto do artigo, página 3: — Horácio de Sousa Zacarias. — Francisco Muhinde Alusar. — Ahamada Sumail.
  22. Texto do artigo, página 3: Ministério da Função Pública, em Maputo, 14 de Julho de 2010. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
  23. Texto do artigo, página 3: Despacho
  24. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Minsiterial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  25. Texto do artigo, página 3: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, com a seguinte composição:
  26. Texto do artigo, página 3: — Antonieta António Massango — Coordenadora.
  27. Texto do artigo, página 3: — Gertrudes Azarias Langa.
  28. Texto do artigo, página 3: — Ângela Anabela Macia. — Samison Fontes Fumo. — Lizete Paciência Lucas Matimbe.
  29. Texto do artigo, página 3: — Teresa Massango.
  30. Texto do artigo, página 3: Ministério da Função Pública, em Maputo, 29 de Setembro de 2010. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
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