LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 7/2013

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 I SÉRIE — Número 7
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 5/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Charif Ali Chahab. Diploma Ministerial n.º 6/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Hassan Darwiche. Diploma Ministerial n.º 7/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Ali Hussein Ahmad. Diploma Ministerial n.º 8/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sherine Hussein Ahmad. Diploma Ministerial n.º 9/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Anila Bagoandas. Diploma Ministerial n.º 10/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Miguel de Lemos Cabanelas. Diploma Ministerial n.º 11/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ramesh Manicant. Diploma Ministerial n.º 12/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sahid Abdul Bassir Umar. Diploma Ministerial n.º 13/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Parágrafo · p. 1 a Quirit Manicant
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 14/2013:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zacarias Mahomed Hoosseni.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 5/2013
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Charif Ali Chahab, nascido a 1 de Agosto de 1975, em Líbano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 6/2013
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Hassan Darwiche, nascido a 5 de Agosto de 1964, em Líbano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 7/2013
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Ali Hussein Ahmad, nascido a 12 de Julho de 1990, em Kinshasa.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 24 I SÉRIE — NÚMERO 7
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 8/2013
Texto do artigo · p. 2 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sherine Hussein Ahmad, nascido a 5 de Fevereiro de 1985, em Espanha.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 9/2013
Texto do artigo · p. 2 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Anila Bagoandas, nascida a 7 de Agosto de 1977, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 10/2013
Texto do artigo · p. 2 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Miguel de Lemos Cabanelas, nascido a 27 de Março de 1979, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 11/2013
Texto do artigo · p. 2 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ramesh Manicant, nascido a 30 de Outubro de 1970, em Moçambique. Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 12/2013
Texto do artigo · p. 2 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sahid Abdul Bassir Umar, nascido a 19 de Agosto de 1980, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 13/2013
Texto do artigo · p. 2 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Quirit Manicant, nascido a 6 de Agosto de 1972, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 14/2013
Texto do artigo · p. 2 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zacarias Mahomed Hoosseni, nascido a 7 de Dezembeo de 1946, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 I SÉRIE — Número 7
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 5/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Charif Ali Chahab. Diploma Ministerial n.º 6/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Hassan Darwiche. Diploma Ministerial n.º 7/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Ali Hussein Ahmad. Diploma Ministerial n.º 8/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sherine Hussein Ahmad. Diploma Ministerial n.º 9/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Anila Bagoandas. Diploma Ministerial n.º 10/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Miguel de Lemos Cabanelas. Diploma Ministerial n.º 11/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ramesh Manicant. Diploma Ministerial n.º 12/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sahid Abdul Bassir Umar. Diploma Ministerial n.º 13/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
  11. Parágrafo, página 1: a Quirit Manicant
  12. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 14/2013:
  13. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zacarias Mahomed Hoosseni.
  14. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  15. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 5/2013
  16. Texto do artigo, página 1: de 23 de Janeiro
  17. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  18. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Charif Ali Chahab, nascido a 1 de Agosto de 1975, em Líbano.
  19. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  20. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 6/2013
  22. Texto do artigo, página 1: de 23 de Janeiro
  23. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  24. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Hassan Darwiche, nascido a 5 de Agosto de 1964, em Líbano.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  26. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  27. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 7/2013
  28. Texto do artigo, página 1: de 23 de Janeiro
  29. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  30. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Ali Hussein Ahmad, nascido a 12 de Julho de 1990, em Kinshasa.
  31. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  32. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  33. Parágrafo, página 2: 24 I SÉRIE — NÚMERO 7
  34. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 8/2013
  35. Texto do artigo, página 2: de 23 de Janeiro
  36. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  37. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sherine Hussein Ahmad, nascido a 5 de Fevereiro de 1985, em Espanha.
  38. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  39. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  40. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 9/2013
  41. Texto do artigo, página 2: de 23 de Janeiro
  42. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  43. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Anila Bagoandas, nascida a 7 de Agosto de 1977, em Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  45. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  46. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 10/2013
  47. Texto do artigo, página 2: de 23 de Janeiro
  48. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  49. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Miguel de Lemos Cabanelas, nascido a 27 de Março de 1979, em Maputo – Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  51. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  52. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 11/2013
  53. Texto do artigo, página 2: de 23 de Janeiro
  54. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
  55. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ramesh Manicant, nascido a 30 de Outubro de 1970, em Moçambique. Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  56. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 12/2013
  57. Texto do artigo, página 2: de 23 de Janeiro
  58. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  59. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sahid Abdul Bassir Umar, nascido a 19 de Agosto de 1980, em Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  61. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  62. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 13/2013
  63. Texto do artigo, página 2: de 23 de Janeiro
  64. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  65. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Quirit Manicant, nascido a 6 de Agosto de 1972, em Moçambique.
  66. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  67. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  68. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 14/2013
  69. Texto do artigo, página 2: de 23 de Janeiro
  70. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  71. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zacarias Mahomed Hoosseni, nascido a 7 de Dezembeo de 1946, em Moçambique.
  72. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  73. Parágrafo, página 2: Preço — 3,03 MT
  74. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição