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I SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 7/2021

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 I SÉRIE — Número 7
Texto lido por imagem · p. 1 BO
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 1/2021: Determina a passagem à reserva, do Brigadeiro Mateus Mitama Ijamulha. Despacho Presidencial n.º 2/2021: Nomeia Luísa Celma Caetano Meque, para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). Despacho Presidencial n.º 3/2021:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Gabriel Belém Monteiro, para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 1/2021
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas
Texto do artigo · p. 1 de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva, do Brigadeiro Mateus Mitama Ijamulha.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 2/2021
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 8 do Decreto Presidencial n.º 41/2020, de 28 de Dezembro, nomeio Luísa Celma Caetano Meque, para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 3/2021
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 8 do Decreto Presidencial n.º 41/2020, de 28 de Dezembro, nomeio Gabriel Belém Monteiro, para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 I SÉRIE — Número 7
  2. Texto lido por imagem, página 1: BO
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 1/2021: Determina a passagem à reserva, do Brigadeiro Mateus Mitama Ijamulha. Despacho Presidencial n.º 2/2021: Nomeia Luísa Celma Caetano Meque, para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). Despacho Presidencial n.º 3/2021:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Gabriel Belém Monteiro, para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 1/2021
  14. Texto do artigo, página 1: de 12 de Janeiro
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas
  16. Texto do artigo, página 1: de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva, do Brigadeiro Mateus Mitama Ijamulha.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 2/2021
  22. Texto do artigo, página 1: de 12 de Janeiro
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 8 do Decreto Presidencial n.º 41/2020, de 28 de Dezembro, nomeio Luísa Celma Caetano Meque, para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
  24. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 3/2021
  27. Texto do artigo, página 1: de 12 de Janeiro
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 8 do Decreto Presidencial n.º 41/2020, de 28 de Dezembro, nomeio Gabriel Belém Monteiro, para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
  29. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  31. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  32. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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