I SÉRIE — n.º 7
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 7/2022
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| Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras | Direcção Geral | Divisões | Gabinetes | Departamentos Centrais Autonomos | Repartições Autonomas | Total | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DGBM | DGBR | DGBL | DGBLic | GAJ | GACI | DRH | DOHM | DARH | DSU | RAP | RAA | |||
| Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director da Divisão | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Gabinete do Instituto Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Autonóma | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Repartição | 0 | 3 | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 20 |
| Secretária Executiva | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Subtotal | 4 | 5 | 5 | 5 | 5 | 1 | 1 | 3 | 3 | 3 | 3 | 1 | 1 | 40 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||||||||||
| Técnico Superior de Administração Pública de N1 | 0 | 3 | 4 | 3 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 1 | 0 | 0 | 20 |
| Técnico Superior de N1 | 0 | 2 | 2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 | 2 | 15 | 1 | 1 | 1 | 28 |
| Técnico Superior de N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Técnico | 0 | 2 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 | 1 | 1 | 1 | 13 |
| Assistente Técnico | 0 | 4 | 1 | 1 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 4 | 4 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 11 |
| Operário | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 9 |
| Agente de Serviço | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Auxiliar | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 22 | 12 | 7 | 12 | 0 | 1 | 4 | 4 | 39 | 3 | 2 | 2 | 108 |
| Carreiras Específicas | ||||||||||||||
| Especialista de Obras Públicas | 0 | 3 | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 | 3 | 3 | 2 | 2 | 0 | 0 | 22 |
| Técnico Superior de Obras Públicas de N1 | 0 | 3 | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 | 3 | 3 | 2 | 2 | 0 | 0 | 22 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 3 | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 | 3 | 3 | 2 | 2 | 0 | 0 | 22 |
| Técnico de Obras Públicas | 0 | 5 | 5 | 2 | 3 | 0 | 0 | 5 | 5 | 3 | 2 | 0 | 0 | 30 |
| Subtotal | 0 | 11 | 11 | 8 | 9 | 0 | 0 | 11 | 11 | 7 | 6 | 0 | 0 | 96 |
| Carreira de Regime Especial Não Diferenciada | ||||||||||||||
| Técnico Superior Técn. Inform. Comunicação de N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 6 |
| Total | 4 | 38 | 28 | 20 | 26 | 0 | 4 | 19 | 19 | 49 | 14 | 3 | 3 | 250 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 I SÉRIE — Número 7
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 8/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal da Administração Regional de Águas do Norte, Instituto Público, abreviadamente designado ARA-Norte IP.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 8/2022
- Texto do artigo, página 1: de 11 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal a Administração Regional de Águas do Norte, Instituto Público, abreviadamente designado por ARA-Norte, IP, criada por Decreto n.º 26/91, de 14 de Novembro e constituída através do Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, resultante da fusão das extintas ARA-Centro Norte e ARA-Norte, criada pelo Decreto n.º 83/2018, de 31 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Administração Regional de Águas do Norte, Instituto Público, abreviadamente designado ARA-Norte IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Publica aos 28 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoana.
- Parágrafo, página 2: 28 I SÉRIE — NÚMERO 7
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal de Administração Regional de Àguas do Norte, IP – ARA-Norte, IP
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras
Direcção Geral
Divisões
Gabinetes
Departamentos Centrais Autonomos
Repartições Autonomas
Total
DGBM
DGBR
DGBL
DGBLic
GAJ
GACI
DRH
DOHM
DARH
DSU
RAP
RAA
Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director da Divisão
0
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
4
Chefe de Gabinete do Instituto Público
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
0
0
4
Chefe de Repartição Autonóma
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
Chefe de Repartição
0
3
3
3
3
0
0
2
2
2
2
0
0
20
Secretária Executiva
2
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
6
Subtotal
4
5
5
5
5
1
1
3
3
3
3
1
1
40
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública de N1
0
3
4
3
4
0
0
0
0
5
1
0
0
20
Técnico Superior de N1
0
2
2
1
1
0
0
2
2
15
1
1
1
28
Técnico Superior de N2
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
2
Técnico Profissional em Administração Pública
0
2
0
0
0
0
0
1
1
2
0
0
0
2
Técnico Profissional
0
2
0
0
1
0
0
0
0
4
0
0
0
7
Técnico
0
2
0
1
1
1
1
0
0
4
1
1
1
13
Assistente Técnico
0
4
1
1
3
0
0
0
0
0
0
0
0
9
Agente Técnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Auxiliar Administrativo
0
4
4
0
1
0
0
0
0
2
0
0
0
11
Operário
0
1
1
1
1
0
0
0
0
5
0
0
0
9
Agente de Serviço
0
1
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
3
Auxiliar
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
22
12
7
12
0
1
4
4
39
3
2
2
108
Carreiras Específicas
Especialista de Obras Públicas
0
3
3
3
3
0
0
3
3
2
2
0
0
22
Técnico Superior de Obras Públicas de N1
0
3
3
3
3
0
0
3
3
2
2
0
0
22
Técnico Profissional de Obras Públicas
0
3
3
3
3
0
0
3
3
2
2
0
0
22
Técnico de Obras Públicas
0
5
5
2
3
0
0
5
5
3
2
0
0
30
Subtotal
0
11
11
8
9
0
0
11
11
7
6
0
0
96
Carreira de Regime Especial Não Diferenciada
Técnico Superior Técn. Inform. Comunicação de N1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
2
0
0
4
Auditor
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
0
2
1
1
0
2
0
0
6
Total
4
38
28
20
26
0
4
19
19
49
14
3
3
250
Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras Direcção Geral Divisões Gabinetes Departamentos Centrais Autonomos Repartições Autonomas Total DGBM DGBR DGBL DGBLic GAJ GACI DRH DOHM DARH DSU RAP RAA Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director da Divisão 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Chefe de Gabinete do Instituto Público 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Repartição Autonóma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Repartição 0 3 3 3 3 0 0 2 2 2 2 0 0 20 Secretária Executiva 2 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Subtotal 4 5 5 5 5 1 1 3 3 3 3 1 1 40 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública de N1 0 3 4 3 4 0 0 0 0 5 1 0 0 20 Técnico Superior de N1 0 2 2 1 1 0 0 2 2 15 1 1 1 28 Técnico Superior de N2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 2 Técnico Profissional em Administração Pública 0 2 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 2 0 0 1 0 0 0 0 4 0 0 0 7 Técnico 0 2 0 1 1 1 1 0 0 4 1 1 1 13 Assistente Técnico 0 4 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 9 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 0 4 4 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 11 Operário 0 1 1 1 1 0 0 0 0 5 0 0 0 9 Agente de Serviço 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 3 Auxiliar 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 22 12 7 12 0 1 4 4 39 3 2 2 108 Carreiras Específicas Especialista de Obras Públicas 0 3 3 3 3 0 0 3 3 2 2 0 0 22 Técnico Superior de Obras Públicas de N1 0 3 3 3 3 0 0 3 3 2 2 0 0 22 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 3 3 3 3 0 0 3 3 2 2 0 0 22 Técnico de Obras Públicas 0 5 5 2 3 0 0 5 5 3 2 0 0 30 Subtotal 0 11 11 8 9 0 0 11 11 7 6 0 0 96 Carreira de Regime Especial Não Diferenciada Técnico Superior Técn. Inform. Comunicação de N1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 0 4 Auditor 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 0 2 1 1 0 2 0 0 6 Total 4 38 28 20 26 0 4 19 19 49 14 3 3 250 - Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Diploma Ministerial n.º 8/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA