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Resolução n.º 7/CNE/2018

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Resolução n.º 7/CNE/2018

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 7/CNE/2018
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 12/CNE/2018, de 6 de Abril, na Comissão Provincial de Eleições de Manica, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É designado o cidadão Patrício Filimone Meque para exercer o cargo de membro da Comissão Provincial de Eleições de Manica, na vaga aberta por renúncia do cidadão Chiueche Arone Guenha.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos seis dias
Texto do artigo · p. 1 do mês de Abril de dois mil e dezoito.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 7/CNE/2018
  2. Texto do artigo, página 1: de 6 de Abril
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 12/CNE/2018, de 6 de Abril, na Comissão Provincial de Eleições de Manica, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É designado o cidadão Patrício Filimone Meque para exercer o cargo de membro da Comissão Provincial de Eleições de Manica, na vaga aberta por renúncia do cidadão Chiueche Arone Guenha.
  5. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos seis dias
  6. Texto do artigo, página 1: do mês de Abril de dois mil e dezoito.
  7. Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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