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I SÉRIE — n.º 70

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 70/2018

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 I SÉRIE — Número 70
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Deliberação n. º 12/CNE/2018:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Provincial de Eleições de Manica.
Parágrafo · p. 1 Resolução n. º 7/CNE/2018:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Provincial de Eleições de Manica.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 12/CNE/2018
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Provincial de Eleições de Manica em virtude de renúncia, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 16 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Provincial de Eleições de Manica por renúncia do cidadão Chiueche Arone Guenha,
Texto do artigo · p. 1 designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 3/2017, de 25 de Maio, publicada no Boletim da República n.º 81, I Série de 25 de Maio de 2017.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 1 Art.3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos seis dias do mês de Abril de dois mil e dezoito.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 7/CNE/2018
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 12/CNE/2018, de 6 de Abril, na Comissão Provincial de Eleições de Manica, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É designado o cidadão Patrício Filimone Meque para exercer o cargo de membro da Comissão Provincial de Eleições de Manica, na vaga aberta por renúncia do cidadão Chiueche Arone Guenha.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos seis dias
Texto do artigo · p. 1 do mês de Abril de dois mil e dezoito.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 I SÉRIE — Número 70
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  9. Parágrafo, página 1: Deliberação n. º 12/CNE/2018:
  10. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Provincial de Eleições de Manica.
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n. º 7/CNE/2018:
  12. Parágrafo, página 1: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Provincial de Eleições de Manica.
  13. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  14. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 12/CNE/2018
  15. Texto do artigo, página 1: de 6 de Abril
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Provincial de Eleições de Manica em virtude de renúncia, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 16 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Provincial de Eleições de Manica por renúncia do cidadão Chiueche Arone Guenha,
  18. Texto do artigo, página 1: designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 3/2017, de 25 de Maio, publicada no Boletim da República n.º 81, I Série de 25 de Maio de 2017.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  20. Número ou marcador, página 1: Art.3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos seis dias do mês de Abril de dois mil e dezoito.
  22. Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  23. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 7/CNE/2018
  24. Texto do artigo, página 1: de 6 de Abril
  25. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 12/CNE/2018, de 6 de Abril, na Comissão Provincial de Eleições de Manica, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  26. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É designado o cidadão Patrício Filimone Meque para exercer o cargo de membro da Comissão Provincial de Eleições de Manica, na vaga aberta por renúncia do cidadão Chiueche Arone Guenha.
  27. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos seis dias
  28. Texto do artigo, página 1: do mês de Abril de dois mil e dezoito.
  29. Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  30. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  31. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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