Diploma Ministerial n.º 50/2023
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Diploma Ministerial n.º 50/2023
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| Funções e Carreiras | GD | RTAS | RAF | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Repartiçao Provincial | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Secretaria Provinvial | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 1 | 1 | 2 | 4 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico Profisional | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Carreiras Específicas | ||||
| Técnico Superior de Obras Publicas N1 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Tecnico Profissional de Obras Publicas | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 0 | 5 |
| Total | 0 | 5 | 5 | 10 |
| Total Geral | 1 | 6 | 7 | 14 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 50/2023
- Texto do artigo, página 1: de 12 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal – Tipo as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, criado pelo Diploma Ministerial n.º 257/2011, de 14 de Novembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Fução Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro do Pessoal -Tipo para as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, abreviadamente designado AIAS, IP, que é parte integrante do presente Diploma.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal – Tipo das Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, fica condicionado à existência de disponibilidade financeira.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 9 de Março de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro do Pessoal – Tipo para as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
GD
RTAS
RAF
TOTAL
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial
1
0
0
1
Chefe de Repartiçao Provincial
0
1
1
2
Chefe de Secretaria Provinvial
0
0
1
1
Subtotal
1
1
2
4
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
0
2
2
Técnico Profisional
0
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
0
2
2
Subtotal
0
0
5
5
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Obras Publicas N1
0
3
0
3
Tecnico Profissional de Obras Publicas
0
2
0
2
Subtotal
0
5
0
5
Total
0
5
5
10
Total Geral
1
6
7
14
Funções e Carreiras GD RTAS RAF TOTAL Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 1 Chefe de Repartiçao Provincial 0 1 1 2 Chefe de Secretaria Provinvial 0 0 1 1 Subtotal 1 1 2 4 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 2 2 Técnico Profisional 0 0 1 1 Auxiliar Administrativo 0 0 2 2 Subtotal 0 0 5 5 Carreiras Específicas Técnico Superior de Obras Publicas N1 0 3 0 3 Tecnico Profissional de Obras Publicas 0 2 0 2 Subtotal 0 5 0 5 Total 0 5 5 10 Total Geral 1 6 7 14 - Texto do artigo, página 2: Legenda: GD - Gabinete do Delegado
- Texto do artigo, página 2: RTAS - Repartição Técnica de Água e Saneamento RAF - Repartição de Adminstração e Finanças
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