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I SÉRIE — n.º 70

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 70/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 12 de Abril de 2023 I SÉRIE — Número 70
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 12 de Abril de 2023
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 50/2023: Aprova o Quadro do Pessoal -Tipo para as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, abreviadamente designado AIAS, IP. Diploma Ministerial n.º 51/2023:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro do Pessoal da Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento, Instituto Público - Sede, abreviadamente designado AIAS, IP, e revoga o Diploma Ministerial n.º 133/2011, de 8 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 50/2023
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal – Tipo as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, criado pelo Diploma Ministerial n.º 257/2011, de 14 de Novembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Fução Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro do Pessoal -Tipo para as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, abreviadamente designado AIAS, IP, que é parte integrante do presente Diploma.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal – Tipo das Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, fica condicionado à existência de disponibilidade financeira.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 9 de Março de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
Título de secção · p. 2 688 I SÉRIE — NÚMERO 70
Texto do artigo · p. 2 Quadro do Pessoal – Tipo para as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras GD RTAS RAF TOTAL Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 1 Chefe de Repartiçao Provincial 0 1 1 2 Chefe de Secretaria Provinvial 0 0 1 1 Subtotal 1 1 2 4 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 2 2 Técnico Profisional 0 0 1 1 Auxiliar Administrativo 0 0 2 2 Subtotal 0 0 5 5 Carreiras Específicas Técnico Superior de Obras Publicas N1 0 3 0 3 Tecnico Profissional de Obras Publicas 0 2 0 2 Subtotal 0 5 0 5 Total 0 5 5 10 Total Geral 1 6 7 14
Funções e CarreirasGDRTASRAFTOTAL
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial1001
Chefe de Repartiçao Provincial0112
Chefe de Secretaria Provinvial0011
Subtotal1124
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N10022
Técnico Profisional0011
Auxiliar Administrativo0022
Subtotal0055
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Obras Publicas N10303
Tecnico Profissional de Obras Publicas0202
Subtotal0505
Total05510
Total Geral16714
Texto do artigo · p. 2 Legenda: GD - Gabinete do Delegado
Texto do artigo · p. 2 RTAS - Repartição Técnica de Água e Saneamento RAF - Repartição de Adminstração e Finanças
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 51/2023
Texto do artigo · p. 2 de 12 de Abril
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 133/2011, de 18 de Maio, revisto e reajustado pelo Decreto n.º 112/2020, de 29 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Fução Pública determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o Quadro do Pessoal da Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público
Texto do artigo · p. 2 – Sede, abreviadamente designado AIAS, IP, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade financeira.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 133/2011, de 8 de Maio, que aprova o Quadro do Pessoal da AIAS.
Número ou marcador · p. 2 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 2 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 9 de Março de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro do Pessoal da Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público – Sede,
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras DG SCAS SPDE SCAFRH GACI GAJ DEA RTIC Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 - - - - - 1 Director-Geral Adjunto 1 - - - - - 1 Directores dos Serviços Centrais - 1 1 1 - - 3 Chefe de Gabinete de Instituto Público - - - - 1 1 - 2 Chefe de Departamento Central Autónoma - - - - - 1 1 Chefe de Departamento Central - 2 2 2 - - 6 Chefe de Repartição Central Autónoma - - - - - - 1 1 Chefe de Repartição Central - 1 - 1 - - 2 Secretário Executivo 1 1 Chefe de Secretaria Central - - 1 - - 1 Total 3 4 3 5 1 1 1 1 19
Funções e CarreirasDGSCASSPDESCAFRHGACIGAJDEARTICTotal Geral
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral1-----1
Director-Geral Adjunto1-----1
Directores dos Serviços Centrais-111--3
Chefe de Gabinete de Instituto Público----11-2
Chefe de Departamento Central Autónoma-----11
Chefe de Departamento Central-222--6
Chefe de Repartição Central Autónoma------11
Chefe de Repartição Central-1-1--2
Secretário Executivo11
Chefe de Secretaria Central--1--1
Total3435111119
Legenda · p. 3 12 DE ABRIL DE 2023 689
Texto do artigo · p. 3 Funções e Carreiras DG SCAS SPDE SCAFRH GACI GAJ DEA RTIC Total Geral Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 - 1 2 2 - - - - 5 Técnico Superior N1 - - 2 3 1 2 2 - 10 Técnico Profissional em Administração Pública - - - 1 - - - - 1 Tecnico Profissional - - - 2 - - - - 2 Técnico - - - 2 - - - - 2 Auxiliar Administrativo - - - 3 - - - - 3 Subtotal - 1 4 13 1 2 2 - 23 Carreiras Específicas Técnico Superior de Obras Públicas N1 - 10 - - - - - - 10 Técnico Profissional de Obras Públicas - 5 - - - - - - 5 Subtotal - 15 - - - - - - 15 Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - - - - - 1 1 Técnico Profissional de Tecnólogias de Informação e Comunicação - - - - - - - 1 1 Subtotal - - - - - - - 2 2 Auditor 2 2 Subtotal 2 2 Total - - - - 2 - - 2 4 Total Geral 3 20 7 18 4 3 3 3 61
Funções e CarreirasDGSCASSPDESCAFRHGACIGAJDEARTICTotal Geral
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1-122----5
Técnico Superior N1--23122-10
Técnico Profissional em Administração Pública---1----1
Tecnico Profissional---2----2
Técnico---2----2
Auxiliar Administrativo---3----3
Subtotal-1413122-23
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Obras Públicas N1-10------10
Técnico Profissional de Obras Públicas-5------5
Subtotal-15------15
Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1-------11
Técnico Profissional de Tecnólogias de Informação e Comunicação-------11
Subtotal-------22
Auditor22
Subtotal22
Total----2--24
Total Geral320718433361
Texto do artigo · p. 3 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 Direcção-Geral - DG Serviços Centrais de Água e Saneamento - SCAS Serviços Centrais de Plano e Desenvolvimento Estratégico - SPDE
Texto do artigo · p. 3 Serviços Centrais de Administração, Finanças e Recursos Humanos - SCAFRH Gabinete de Auditoria e Controlo Interno - GACI Gabinete de Assessoria Juridica - GAJ Departamento de Aquisições - DEA Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem - RTICI
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 12 de Abril de 2023 I SÉRIE — Número 70
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 12 de Abril de 2023
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 50/2023: Aprova o Quadro do Pessoal -Tipo para as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, abreviadamente designado AIAS, IP. Diploma Ministerial n.º 51/2023:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro do Pessoal da Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento, Instituto Público - Sede, abreviadamente designado AIAS, IP, e revoga o Diploma Ministerial n.º 133/2011, de 8 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 50/2023
  15. Texto do artigo, página 1: de 12 de Abril
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal – Tipo as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, criado pelo Diploma Ministerial n.º 257/2011, de 14 de Novembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Fução Pública determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro do Pessoal -Tipo para as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, abreviadamente designado AIAS, IP, que é parte integrante do presente Diploma.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal – Tipo das Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, fica condicionado à existência de disponibilidade financeira.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  20. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 9 de Março de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
  22. Título de secção, página 2: 688 I SÉRIE — NÚMERO 70
  23. Texto do artigo, página 2: Quadro do Pessoal – Tipo para as Delegações Provinciais da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
  24. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras GD RTAS RAF TOTAL Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 1 Chefe de Repartiçao Provincial 0 1 1 2 Chefe de Secretaria Provinvial 0 0 1 1 Subtotal 1 1 2 4 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 2 2 Técnico Profisional 0 0 1 1 Auxiliar Administrativo 0 0 2 2 Subtotal 0 0 5 5 Carreiras Específicas Técnico Superior de Obras Publicas N1 0 3 0 3 Tecnico Profissional de Obras Publicas 0 2 0 2 Subtotal 0 5 0 5 Total 0 5 5 10 Total Geral 1 6 7 14
    Funções e CarreirasGDRTASRAFTOTAL
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado Provincial1001
    Chefe de Repartiçao Provincial0112
    Chefe de Secretaria Provinvial0011
    Subtotal1124
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N10022
    Técnico Profisional0011
    Auxiliar Administrativo0022
    Subtotal0055
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior de Obras Publicas N10303
    Tecnico Profissional de Obras Publicas0202
    Subtotal0505
    Total05510
    Total Geral16714
  25. Texto do artigo, página 2: Legenda: GD - Gabinete do Delegado
  26. Texto do artigo, página 2: RTAS - Repartição Técnica de Água e Saneamento RAF - Repartição de Adminstração e Finanças
  27. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 51/2023
  28. Texto do artigo, página 2: de 12 de Abril
  29. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 133/2011, de 18 de Maio, revisto e reajustado pelo Decreto n.º 112/2020, de 29 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Fução Pública determina:
  30. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro do Pessoal da Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público
  31. Texto do artigo, página 2: – Sede, abreviadamente designado AIAS, IP, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  32. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade financeira.
  33. Número ou marcador, página 2: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 133/2011, de 8 de Maio, que aprova o Quadro do Pessoal da AIAS.
  34. Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  35. Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
  36. Texto do artigo, página 2: Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 9 de Março de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
  37. Texto do artigo, página 2: Quadro do Pessoal da Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público – Sede,
  38. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras DG SCAS SPDE SCAFRH GACI GAJ DEA RTIC Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 - - - - - 1 Director-Geral Adjunto 1 - - - - - 1 Directores dos Serviços Centrais - 1 1 1 - - 3 Chefe de Gabinete de Instituto Público - - - - 1 1 - 2 Chefe de Departamento Central Autónoma - - - - - 1 1 Chefe de Departamento Central - 2 2 2 - - 6 Chefe de Repartição Central Autónoma - - - - - - 1 1 Chefe de Repartição Central - 1 - 1 - - 2 Secretário Executivo 1 1 Chefe de Secretaria Central - - 1 - - 1 Total 3 4 3 5 1 1 1 1 19
    Funções e CarreirasDGSCASSPDESCAFRHGACIGAJDEARTICTotal Geral
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director-Geral1-----1
    Director-Geral Adjunto1-----1
    Directores dos Serviços Centrais-111--3
    Chefe de Gabinete de Instituto Público----11-2
    Chefe de Departamento Central Autónoma-----11
    Chefe de Departamento Central-222--6
    Chefe de Repartição Central Autónoma------11
    Chefe de Repartição Central-1-1--2
    Secretário Executivo11
    Chefe de Secretaria Central--1--1
    Total3435111119
  39. Legenda, página 3: 12 DE ABRIL DE 2023 689
  40. Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras DG SCAS SPDE SCAFRH GACI GAJ DEA RTIC Total Geral Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 - 1 2 2 - - - - 5 Técnico Superior N1 - - 2 3 1 2 2 - 10 Técnico Profissional em Administração Pública - - - 1 - - - - 1 Tecnico Profissional - - - 2 - - - - 2 Técnico - - - 2 - - - - 2 Auxiliar Administrativo - - - 3 - - - - 3 Subtotal - 1 4 13 1 2 2 - 23 Carreiras Específicas Técnico Superior de Obras Públicas N1 - 10 - - - - - - 10 Técnico Profissional de Obras Públicas - 5 - - - - - - 5 Subtotal - 15 - - - - - - 15 Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - - - - - 1 1 Técnico Profissional de Tecnólogias de Informação e Comunicação - - - - - - - 1 1 Subtotal - - - - - - - 2 2 Auditor 2 2 Subtotal 2 2 Total - - - - 2 - - 2 4 Total Geral 3 20 7 18 4 3 3 3 61
    Funções e CarreirasDGSCASSPDESCAFRHGACIGAJDEARTICTotal Geral
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Pública N1-122----5
    Técnico Superior N1--23122-10
    Técnico Profissional em Administração Pública---1----1
    Tecnico Profissional---2----2
    Técnico---2----2
    Auxiliar Administrativo---3----3
    Subtotal-1413122-23
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior de Obras Públicas N1-10------10
    Técnico Profissional de Obras Públicas-5------5
    Subtotal-15------15
    Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1-------11
    Técnico Profissional de Tecnólogias de Informação e Comunicação-------11
    Subtotal-------22
    Auditor22
    Subtotal22
    Total----2--24
    Total Geral320718433361
  41. Texto do artigo, página 3: Legenda:
  42. Texto do artigo, página 3: Direcção-Geral - DG Serviços Centrais de Água e Saneamento - SCAS Serviços Centrais de Plano e Desenvolvimento Estratégico - SPDE
  43. Texto do artigo, página 3: Serviços Centrais de Administração, Finanças e Recursos Humanos - SCAFRH Gabinete de Auditoria e Controlo Interno - GACI Gabinete de Assessoria Juridica - GAJ Departamento de Aquisições - DEA Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem - RTICI
  44. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  45. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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