Despacho Presidencial n.º 140/2025
Texto extraído + documento associado
Despacho Presidencial n.º 140/2025
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 140/2025
- Texto do artigo, página 1: de 15 de Abril
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea g) do artigo 158 e do n.º 2 do artigo 225 da Constituição da República, ouvido o Conselho
- Texto do artigo, página 1: Superior da Magistratura Judicial, nomeio Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 15 de Abril de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 22/S.E./CPAR/2025
- Texto do artigo, página 1: de 15 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Tendo a Assembleia da República recebido de Sua Excelência o Presidente da República, o pedido de autorização para realizar visita de Estado à República Unida da Tanzânia, a convite da sua homóloga, a Comissão Permanente da Assembleia da República, nos termos da alínea f), do artigo 194 da Constituição da República, delibera:
- Texto do artigo, página 1: artigo 1
- Texto do artigo, página 1: (Autorização)
- Texto do artigo, página 1: Autorizar o Presidente da República a efectuar visita de Estado à República Unida da Tanzania, no período de 7 a 9 de Maio de 2025.
- Texto do artigo, página 1: artigo 2
- Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 1: A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia da República, aos 15 de Abril de 2025.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em:
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.