Diploma Ministerial n.º 132/2013
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 132/2013
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Funções e Carreiras | Gabinete do Director | Departamento de Análise e Gestão de Projectos | Departamento de Créditos e Assuntos Jurídicos | RAF | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Funções de direcção, chefia e confiança | |||||
| Director Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 1 | 2 | 1 | 4 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 2 | 3 | 1 | 8 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 2 | 1 | 6 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 1 | 1 | 3 | 5 |
| Técnico Profissional | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Técnico | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Assistente Técnico | 0 | 1 | 1 | 2 | 4 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 2 | 0 | 2 | 4 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Subtotal | 0 | 9 | 6 | 15 | 30 |
| Carreiras de Regime Especial não diferenciadas | |||||
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Total Geral | 2 | 11 | 9 | 18 | 40 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 132/2013
- Texto do artigo, página 1: de 6 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Fundo de Inserção Social dos Combatentes, criado pelo
- Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 26/2012, de 13 de Julho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Fundo de Inserção Social dos Combatentes e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal Central do Fundo de Inserção Social dos Combatentes
- Texto do artigo, página 1: Funções e Carreiras
Gabinete do Director
Departamento de Análise e Gestão de Projectos
Departamento de Créditos e Assuntos Jurídicos
RAF
Total
Funções de direcção, chefia e confiança
Director Executivo
1
0
0
0
1
Chefe de Departamento Central
0
1
1
0
2
Chefe de Repartição Central
0
1
2
1
4
Secretário Executivo
1
0
0
0
1
Subtotal
2
2
3
1
8
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
Técnico Superior N1
0
3
2
1
6
Técnico Profissional de Administração Pública
0
1
1
3
5
Técnico Profissional
0
1
1
1
3
Técnico
0
1
1
1
3
Assistente Técnico
0
1
1
2
4
Auxiliar Administrativo
0
2
0
2
4
Auxiliar
0
0
0
2
2
Agente de Serviço
0
0
0
2
2
Subtotal
0
9
6
15
30
Carreiras de Regime Especial não diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
0
2
2
Subtotal
0
0
0
2
2
Total Geral
2
11
9
18
40
Funções e Carreiras Gabinete do Director Departamento de Análise e Gestão de Projectos Departamento de Créditos e Assuntos Jurídicos RAF Total Funções de direcção, chefia e confiança Director Executivo 1 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 1 1 0 2 Chefe de Repartição Central 0 1 2 1 4 Secretário Executivo 1 0 0 0 1 Subtotal 2 2 3 1 8 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 Técnico Superior N1 0 3 2 1 6 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 3 5 Técnico Profissional 0 1 1 1 3 Técnico 0 1 1 1 3 Assistente Técnico 0 1 1 2 4 Auxiliar Administrativo 0 2 0 2 4 Auxiliar 0 0 0 2 2 Agente de Serviço 0 0 0 2 2 Subtotal 0 9 6 15 30 Carreiras de Regime Especial não diferenciadas Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 2 2 Subtotal 0 0 0 2 2 Total Geral 2 11 9 18 40
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.