I SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 72/2013

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 I SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 132/2013:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de Pessoal do Fundo de Inserção Social dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 132/2013
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Fundo de Inserção Social dos Combatentes, criado pelo
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 26/2012, de 13 de Julho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Fundo de Inserção Social dos Combatentes e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal Central do Fundo de Inserção Social dos Combatentes
Texto do artigo · p. 1 Funções e Carreiras Gabinete do Director Departamento de Análise e Gestão de Projectos Departamento de Créditos e Assuntos Jurídicos RAF Total Funções de direcção, chefia e confiança Director Executivo 1 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 1 1 0 2 Chefe de Repartição Central 0 1 2 1 4 Secretário Executivo 1 0 0 0 1 Subtotal 2 2 3 1 8 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 Técnico Superior N1 0 3 2 1 6 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 3 5 Técnico Profissional 0 1 1 1 3 Técnico 0 1 1 1 3 Assistente Técnico 0 1 1 2 4 Auxiliar Administrativo 0 2 0 2 4 Auxiliar 0 0 0 2 2 Agente de Serviço 0 0 0 2 2 Subtotal 0 9 6 15 30 Carreiras de Regime Especial não diferenciadas Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 2 2 Subtotal 0 0 0 2 2 Total Geral 2 11 9 18 40
Funções e CarreirasGabinete do DirectorDepartamento de Análise e Gestão de ProjectosDepartamento de Créditos e Assuntos JurídicosRAFTotal
Funções de direcção, chefia e confiança
Director Executivo10001
Chefe de Departamento Central01102
Chefe de Repartição Central01214
Secretário Executivo10001
Subtotal22318
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N100011
Técnico Superior N103216
Técnico Profissional de Administração Pública01135
Técnico Profissional01113
Técnico01113
Assistente Técnico01124
Auxiliar Administrativo02024
Auxiliar00022
Agente de Serviço00022
Subtotal0961530
Carreiras de Regime Especial não diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00022
Subtotal00022
Total Geral21191840
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 I SÉRIE — Número 72
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  7. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 132/2013:
  8. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de Pessoal do Fundo de Inserção Social dos Combatentes.
  9. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 132/2013
  11. Texto do artigo, página 1: de 6 de Setembro
  12. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Fundo de Inserção Social dos Combatentes, criado pelo
  13. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 26/2012, de 13 de Julho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  14. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Fundo de Inserção Social dos Combatentes e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  15. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  17. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  18. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  19. Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal Central do Fundo de Inserção Social dos Combatentes
  20. Texto do artigo, página 1: Funções e Carreiras Gabinete do Director Departamento de Análise e Gestão de Projectos Departamento de Créditos e Assuntos Jurídicos RAF Total Funções de direcção, chefia e confiança Director Executivo 1 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 1 1 0 2 Chefe de Repartição Central 0 1 2 1 4 Secretário Executivo 1 0 0 0 1 Subtotal 2 2 3 1 8 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 Técnico Superior N1 0 3 2 1 6 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 3 5 Técnico Profissional 0 1 1 1 3 Técnico 0 1 1 1 3 Assistente Técnico 0 1 1 2 4 Auxiliar Administrativo 0 2 0 2 4 Auxiliar 0 0 0 2 2 Agente de Serviço 0 0 0 2 2 Subtotal 0 9 6 15 30 Carreiras de Regime Especial não diferenciadas Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 2 2 Subtotal 0 0 0 2 2 Total Geral 2 11 9 18 40
    Funções e CarreirasGabinete do DirectorDepartamento de Análise e Gestão de ProjectosDepartamento de Créditos e Assuntos JurídicosRAFTotal
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Director Executivo10001
    Chefe de Departamento Central01102
    Chefe de Repartição Central01214
    Secretário Executivo10001
    Subtotal22318
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Pública N100011
    Técnico Superior N103216
    Técnico Profissional de Administração Pública01135
    Técnico Profissional01113
    Técnico01113
    Assistente Técnico01124
    Auxiliar Administrativo02024
    Auxiliar00022
    Agente de Serviço00022
    Subtotal0961530
    Carreiras de Regime Especial não diferenciadas
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00022
    Subtotal00022
    Total Geral21191840
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 3,03 MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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