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I SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 72/2014

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 I SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada por falecimento do senhor deputado Azevedo Evaristo Mussibora que é preenchida pela senhora Açucena da Costa Xavier Duarte deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Comunica que a vaga deixada pelo senhor deputado Azevedo Evaristo Mussibora na Comissão do Plano e Orçamento é preenchida pelo senhor deputado Fernando Guebo Bilale.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a especialização de secções no Tribunal Judicial do Distrito da Matola: 1.ª secção - cível (menores); Tribunal Judicial Distrital da Machava: .2ª secção - cível (menores); Tribunal Judicial do Distrito de Boane: 2.ª secção – cível (menores);
Título de secção · p. 1 AssembleiA dA RepúblicA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo falecido o senhor deputado Azevedo Evaristo Mussibora e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 da Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, Estatuto do Deputado;
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 1 - A vaga verificada é preenchida pela senhora Açucena da Costa Xavier Duarte deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete, com efeitos a partir do dia 6 de Agosto de 2014.
Parágrafo · p. 1 Publique-se
Parágrafo · p. 1 Maputo, 28 de Agosto de 2014. – A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão do Plano e Orçamento, deixada pelo senhor deputado Azevedo Evaristo Mussibora;
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto II do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
Parágrafo · p. 1 - A vaga verificada é preenchida pelo senhor deputado Fernando Guebo Bilale, com efeitos a partir do dia 6 de Agosto de 2014.
Parágrafo · p. 1 Publique-se
Parágrafo · p. 1 Maputo, 28 de Agosto de 2014. – A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 1 TRibUNAl sUpRemO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 O aumento do volume processual que os tribunais judiciais do país têm vindo a registar e a necessidade de responder com eficácia à procura que lhes é presente, impõe uma reorganização, de forma a responder e fazer face à crescente demanda.
Texto do artigo · p. 1 Assim, no uso das competências que me são atribuídas nos termos do artigo 69 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determino a especialização de secções, nos tribunais seguintes:
Texto do artigo · p. 1 • Tribunal Judicial do Distrito da Matola: 1.ª secção - cível (menores). • Tribunal Judicial Distrital da Machava: 2.ª secção - cível (menores). • Tribunal Judicial do Distrito de Boane: 2.ª secção – cível (menores).
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Agosto de 2014. – O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 I SÉRIE — Número 72
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  9. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  10. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada por falecimento do senhor deputado Azevedo Evaristo Mussibora que é preenchida pela senhora Açucena da Costa Xavier Duarte deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete.
  11. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  12. Parágrafo, página 1: Comunica que a vaga deixada pelo senhor deputado Azevedo Evaristo Mussibora na Comissão do Plano e Orçamento é preenchida pelo senhor deputado Fernando Guebo Bilale.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Determina a especialização de secções no Tribunal Judicial do Distrito da Matola: 1.ª secção - cível (menores); Tribunal Judicial Distrital da Machava: .2ª secção - cível (menores); Tribunal Judicial do Distrito de Boane: 2.ª secção – cível (menores);
  16. Título de secção, página 1: AssembleiA dA RepúblicA
  17. Título de secção, página 1: Comunicado
  18. Parágrafo, página 1: Tendo falecido o senhor deputado Azevedo Evaristo Mussibora e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 da Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, Estatuto do Deputado;
  19. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma legal citado, comunico que:
  20. Parágrafo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pela senhora Açucena da Costa Xavier Duarte deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete, com efeitos a partir do dia 6 de Agosto de 2014.
  21. Parágrafo, página 1: Publique-se
  22. Parágrafo, página 1: Maputo, 28 de Agosto de 2014. – A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  23. Título de secção, página 1: Comunicado
  24. Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão do Plano e Orçamento, deixada pelo senhor deputado Azevedo Evaristo Mussibora;
  25. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto II do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
  26. Parágrafo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pelo senhor deputado Fernando Guebo Bilale, com efeitos a partir do dia 6 de Agosto de 2014.
  27. Parágrafo, página 1: Publique-se
  28. Parágrafo, página 1: Maputo, 28 de Agosto de 2014. – A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  29. Título de secção, página 1: TRibUNAl sUpRemO
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho
  31. Texto do artigo, página 1: O aumento do volume processual que os tribunais judiciais do país têm vindo a registar e a necessidade de responder com eficácia à procura que lhes é presente, impõe uma reorganização, de forma a responder e fazer face à crescente demanda.
  32. Texto do artigo, página 1: Assim, no uso das competências que me são atribuídas nos termos do artigo 69 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determino a especialização de secções, nos tribunais seguintes:
  33. Texto do artigo, página 1: • Tribunal Judicial do Distrito da Matola: 1.ª secção - cível (menores). • Tribunal Judicial Distrital da Machava: 2.ª secção - cível (menores). • Tribunal Judicial do Distrito de Boane: 2.ª secção – cível (menores).
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Agosto de 2014. – O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga.
  35. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  36. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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