LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 72/2019

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 I SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Aprova Modelos de Declarações do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário alterar os mecanismos de implementação dos Regulamentos do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes e do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovados pelo Decreto n.º 14/2009, de 14 de Abril e pelo Decreto n.º 7/2008, de 16 de Abril, respectivamente, ao abrigo do disposto no artigo no artigo 2 dos mesmos Decretos, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São aprovados os seguintes Modelos de Declarações do Imposto sobre o Valor Acrescentado:
Número ou marcador · p. 1 a) Declaração Periódica Inicial e de Substituição, Modelo A;
Número ou marcador · p. 1 b) Declaração Periódica Modelo B, correspondente à Guia de Pagamento, em Regime de Tributação Simplificado;
Número ou marcador · p. 1 c) Declaração Modelo C, de Operações Isoladas e Facturação Indevida; e
Número ou marcador · p. 1 d) Declaração Periódica Modelo D, de Compras e Vendas
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É aprovado o Modelo 30, de Declaração Periódica do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes e do Imposto sobre o Valor Acrescentado, em Regime de Isenção.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Junho de 2016. – O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
Texto do artigo · p. 2 SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
Texto do artigo · p. 2 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO 30 ISPC IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTES
República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSDECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO 30ISPC IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTES
Texto do artigo · p. 2 DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO 30
Texto do artigo · p. 2 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO Declaração inicial Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Ano _____________ Trimestre Dentro do Prazo Fora do Prazo Área Fiscal/UGC .................................................................................................. 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL .............. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………... 5– DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. 6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...……………. 7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10 8 – MODALIDADE DE PAGAMENTO Se optou pela taxa de 75.000,00 MT, indique a modalidade de pagamento: Pagamento em única prestação Pagamento em quatro prestações Se optou pela taxa de 3% 9 – APURAMENTO DO IMPOSTO Total de vendas e / ou serviços prestados………………………………….……………………………………………….. Imposto apurado à taxa de 3% (=01 x 3%) …………………………….……………………………………………….. Imposto a pagar a taxa fixa………………………………………………………………………………………………. Juros compensatórios………………………………………………………... …………………………………………….. Importância a pagar………………………………………………………………………………………………………. Valor respeitante ao trimestre 05 = 02 + 04 (Taxa 3%) 05 = 03 + 04 (Taxa Fixa) 05 01 02 03 04 10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO 11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:……………………………………………………… Ass:____________________________________________ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) PASSIVO PASSIVO Nº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura ………………………………………………………. Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR ………………………………………………………………………...
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Ano _____________ TrimestreDentro do Prazo Fora do PrazoÁrea Fiscal/UGC ..................................................................................................
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL ..............
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5– DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..………………………………………………………………………………………………………………………………….
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10
8 – MODALIDADE DE PAGAMENTO
Se optou pela taxa de 75.000,00 MT, indique a modalidade de pagamento: Pagamento em única prestação Pagamento em quatro prestaçõesSe optou pela taxa de 3%
9 – APURAMENTO DO IMPOSTO
Total de vendas e / ou serviços prestados………………………………….……………………………………………….. Imposto apurado à taxa de 3% (=01 x 3%) …………………………….……………………………………………….. Imposto a pagar a taxa fixa………………………………………………………………………………………………. Juros compensatórios………………………………………………………... …………………………………………….. Importância a pagar……………………………………………………………………………………………………….Valor respeitante ao trimestre 05 = 02 + 04 (Taxa 3%) 05 = 03 + 04 (Taxa Fixa) 05 01 02 03 04
10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS
A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:……………………………………………………… Ass:____________________________________________ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) PASSIVO PASSIVONº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura ……………………………………………………….Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR ………………………………………………………………………...
Texto do artigo · p. 2 .
Texto do artigo · p. 3 SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
Texto do artigo · p. 3 SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO A IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (REGIME NORMAL) 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO ☐ Declaração inicial ☐ Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal
Número ou marcador · p. 3 1. Período ................................................. (Mês) (Ano)
Número ou marcador · p. 3 2. Entrega dentro do Prazo ☐
Número ou marcador · p. 3 3. Entrega fora do Prazo ☐ Ordem da sucursal Área Fiscal/UGC .............................................................................................................. 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL ...................................................................................................................................................... 5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) ...................................................................................................................................................... [ ][ ][ ][ ][ ][ ][ ] 6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE Rua / Avenida: .......................................................... N.º: ....... Andar : ...... Flat : ...... Código Postal : ......... Caixa Postal: ...... Província: ..................................................... □Distrito □Município: ................................................... □Posto Administrativo □Distrito Municipal : .................................... Localidade : ............................................... Bairro: ............................. Povoação : ............................. Célula: .......... Quarteirão : ............... N.º da casa: ........ Tel. Fixo: ............................. Telemóvel : ............................. Fax : ...................................................... E-mail : ............................................................ E-mail alternativo : ........................................................ 7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passivas, assinale ☐ e passa para o quadro 12 8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO TIPO DE OPERAÇÕES BASE TRIBUTÁVEL IMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
Número ou marcador · p. 3 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo declarante. À taxa de 17% (art.º 7 do CIVA) .......................................................... Vendas isentas com direito à dedução .......................................................... [op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA] .......................................................... Ou, que não conferem direito a dedução .......................................................... 01 02 03 04 05
Número ou marcador · p. 3 2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) .................................... Existências. (campo 7) .................................... Outros bens e serviços (campo 8) ..................... 06 07 08 09 10 11
Número ou marcador · p. 3 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9)
Número ou marcador · p. 3 4. Regularizações mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) Valor ou autoliquidação 12 13 14 SOMA (01+03+04+05) (06+07+08+09+10) (02+11) Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15 Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
Texto do artigo · p. 3 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO A IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (REGIME NORMAL)
República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSDECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO AIVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (REGIME NORMAL)
Texto do artigo · p. 3 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO Declaração inicial Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
Número ou marcador · p. 3 1. Período (Mês) (Ano)
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
Número ou marcador · p. 3 2. Entrega dentro do Prazo
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
Número ou marcador · p. 3 3. Entrega fora do Prazo Ordem da sucursal Área Fiscal/UGC ………………………………………………………………………………… 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………... 5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. . 6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...……………. 7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12 8 – APURAMENTO DO IMPOSTO R ESPEITANTE AO PERÍODO A QUE R ESPEITA A DECLARAÇÃO TIPO DE OPERAÇÕES
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
Número ou marcador · p. 3 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... . BASE TRIBUTÁVEL IMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO 03 01 04 05 06 07 08 09 10 02 11
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
Número ou marcador · p. 3 2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) ….
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
Número ou marcador · p. 3 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ………………………
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
Número ou marcador · p. 3 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) ………………………… Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. …. SOMA 12 (01+03+04+05) 13 (06+07+08+09+10) 14 (02+11) Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15 Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
Texto do artigo · p. 4 UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DE PERÍODOS ANTERIORES. Importante: Só podem inscrever valores nos campos 16 e 17 esta declaração dentro do prazo legal.
Texto do artigo · p. 4 Excesso a reportar do período anterior
Texto do artigo · p. 4 17
17
Texto do artigo · p. 4 Créditos comunicados pelos serviços
Texto do artigo · p. 4 18
18
Texto do artigo · p. 4 9 – CÁLCULO DO IMPOSTO A ENTREGAR OU A RECUPERAR ADICIONALMENTE 19 10 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO 11 – IMPOSTO A RECUPERAR
19
Texto do artigo · p. 4 Tendo como referencia os valores inscritos nos campos 15 ou 16 do quadro anterior e os que na declaração a substituir, se inscrevem nos mesmos campos, calcule (conforme o caso) ……...
Texto do artigo · p. 4 17
Texto do artigo · p. 4 15 desta declaração – 15 da declaração a substituir 15 desta declaração + 16 da declaração a substituir + 16 da declaração a substituir – 16 desta declaração 16 desta declaração + 15 da declaração a substituir –
Texto do artigo · p. 4 Se o valor calculado e inscrito no campo 19 deste quadro é positivo, o diferencial entre as duas declarações é DEVEDOR, devendo transcrever esse valor para o campo 20 do quadro 10 para efeitos de pagamento. Se o valor calculado e inscrito no campo 19 deste quadro é negativo, o diferencial entre as duas declarações é CREDOR, podendo utilizar esse credito numa próxima declaração apresentada dentro do prazo legal, mas apenas quando comunicado pelos serviços (campo 18 do quadro 8)
Texto do artigo · p. 4 19
Texto do artigo · p. 4 MEIO DE PAGAMENTO
Texto do artigo · p. 4 Se o valor calculado e inscrito no campo 19 deste quadro é positivo, o diferencial entre as duas declarações é DEVEDOR, devendo transcrever esse valor para o campo 20 do quadro 10 para efeitos de pagamento.
Texto do artigo · p. 4 20
20
Texto do artigo · p. 4 IVA……………………..…
Texto do artigo · p. 4 Numerário Cheque n°__________________________Banco____________________________________
Texto do artigo · p. 4 Se o valor calculado e inscrito no campo 19 deste quadro é negativo, o diferencial entre as duas declarações é CREDOR, podendo utilizar esse crédito numa próxima declaração apresentada dentro do prazo legal, mas apenas quando comunicado pelos serviços (campo 18 do quadro 8)
Texto do artigo · p. 4 21
21
Texto do artigo · p. 4 Juros compensatórios.……
Texto do artigo · p. 4 CRÉDITO DE IMPOSTO Se esta declaração for apresentada dentro do prazo
Texto do artigo · p. 4 23
23
Texto do artigo · p. 4 20
Texto do artigo · p. 4 Agência____________________________ N° conta_________________________________ Outros______________________________________________________________________
Texto do artigo · p. 4 Importância a pagar …………………………….........
Texto do artigo · p. 4 22
Texto do artigo · p. 4 (20+21)
Número ou marcador · p. 4 1. Reporte para o período seguinte 24
24
Número ou marcador · p. 4 2. Pedido de reembolso (*)
24
Texto do artigo · p. 4 25
25
Texto do artigo · p. 4  Se a declaração for apresentada fora do prazo legal, o preenchimento deverá terminar no quadro 8  Os pedidos de reembolso, devem observar as disposições legais aplicáveis (artigo 20. do CIVA) (*) o valor inscrito no número 2 do quadro 11, não pode voltar a ser inscrito no campo 17 do quadro 8 na próxima declaração sem que haja comunicação da Administração Fiscal nesse sentido
Texto do artigo · p. 4 12 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO PASSIVO
Texto do artigo · p. 4 A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida.
Texto do artigo · p. 4 Nº de Entrada Nº de Inserção
Texto do artigo · p. 4 Data: ____/ ____/ 20_______
Texto do artigo · p. 4 Nome:………………………………………………………
Texto do artigo · p. 4 Ass:____________________________________________
Texto do artigo · p. 4 (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo)
Texto do artigo · p. 4 13 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS
Texto do artigo · p. 4 Nº de Receita
Texto do artigo · p. 4 Data: ___/ ___/ 20_____
Texto do artigo · p. 4 Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário
Texto do artigo · p. 4 …………………………………………….…………
Texto do artigo · p. 4 Assinatura
Texto do artigo · p. 4 O RECEBEDOR
Texto do artigo · p. 4 ………………………………………………………. .
Texto do artigo · p. 4 …………………………………………………………………
Texto do artigo · p. 4 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Texto do artigo · p. 5 SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
Texto do artigo · p. 5 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO B IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADO)
República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSDECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO BIVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADO)
Texto do artigo · p. 5 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO Declaração inicial Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3– NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Ano ___________Trimestre
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3– NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Ano ___________Trimestre 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..……………………………………………………………………………………………………………………………… .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO TRIMESTRE
Total de vendas e/ou serviços prestados………………………………………………………………………….. Total das vendas de bens investimentos corpóreo que tenham sido utilizados na actividade exercida…………... Vendas e/ou prestações de serviços sujeitos ao imposto (n.° 2 do artigo 42 do CIVA)………………………….. Imposto apurado……………………………………………………………………………………………….... (percentagem de 5% sobre o valor do campo 3)03 03=3=(1-2)01 - 02 Valor respeitante ao trimestre 02 01 04
9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO (SÓ SE DEVE PREENCHER ESTE QUADRO SE TIVER REALIZADO OPERAÇÕES)
MEIO DE PAGAMENTO IVA………………….. 05 Numerário Cheque n°___________________________Banco____________________________________ Juros compensatórios.... 06 Agência___________________________ N° conta_______________________________ ___ Outros_______________________________________________________________________ Importância a pagar ……………………………......... (05+06) 07
Número ou marcador · p. 5 1. Entrega dentro do Prazo
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3– NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Ano ___________Trimestre 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..……………………………………………………………………………………………………………………………… .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO TRIMESTRE
Total de vendas e/ou serviços prestados………………………………………………………………………….. Total das vendas de bens investimentos corpóreo que tenham sido utilizados na actividade exercida…………... Vendas e/ou prestações de serviços sujeitos ao imposto (n.° 2 do artigo 42 do CIVA)………………………….. Imposto apurado……………………………………………………………………………………………….... (percentagem de 5% sobre o valor do campo 3)03 03=3=(1-2)01 - 02 Valor respeitante ao trimestre 02 01 04
9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO (SÓ SE DEVE PREENCHER ESTE QUADRO SE TIVER REALIZADO OPERAÇÕES)
MEIO DE PAGAMENTO IVA………………….. 05 Numerário Cheque n°___________________________Banco____________________________________ Juros compensatórios.... 06 Agência___________________________ N° conta_______________________________ ___ Outros_______________________________________________________________________ Importância a pagar ……………………………......... (05+06) 07
Número ou marcador · p. 5 2. Entrega fora do Prazo Ordem da sucursal Área Fiscal/UGC ………………………………………………………………………………… 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………... 5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) ..……………………………………………………………………………………………………………………………… . 6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...……………. 7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10 8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO TRIMESTRE Total de vendas e/ou serviços prestados………………………………………………………………………….. Total das vendas de bens investimentos corpóreo que tenham sido utilizados na actividade exercida…………... Vendas e/ou prestações de serviços sujeitos ao imposto (n.° 2 do artigo 42 do CIVA)………………………….. Imposto apurado……………………………………………………………………………………………….... (percentagem de 5% sobre o valor do campo 3) 03 03=3=(1-2)01 - 02 Valor respeitante ao trimestre 02 01 04 9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO (SÓ SE DEVE PREENCHER ESTE QUADRO SE TIVER REALIZADO OPERAÇÕES) MEIO DE PAGAMENTO IVA………………….. 05 Numerário Cheque n°___________________________Banco____________________________________ Juros compensatórios.... 06 Agência___________________________ N° conta_______________________________ ___ Outros_______________________________________________________________________ Importância a pagar ……………………………......... (05+06) 07
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3– NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
Ano ___________Trimestre 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..……………………………………………………………………………………………………………………………… .
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO TRIMESTRE
Total de vendas e/ou serviços prestados………………………………………………………………………….. Total das vendas de bens investimentos corpóreo que tenham sido utilizados na actividade exercida…………... Vendas e/ou prestações de serviços sujeitos ao imposto (n.° 2 do artigo 42 do CIVA)………………………….. Imposto apurado……………………………………………………………………………………………….... (percentagem de 5% sobre o valor do campo 3)03 03=3=(1-2)01 - 02 Valor respeitante ao trimestre 02 01 04
9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO (SÓ SE DEVE PREENCHER ESTE QUADRO SE TIVER REALIZADO OPERAÇÕES)
MEIO DE PAGAMENTO IVA………………….. 05 Numerário Cheque n°___________________________Banco____________________________________ Juros compensatórios.... 06 Agência___________________________ N° conta_______________________________ ___ Outros_______________________________________________________________________ Importância a pagar ……………………………......... (05+06) 07
Texto do artigo · p. 5 05
Texto do artigo · p. 5 06
Texto do artigo · p. 6 10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ___/___/20___ Nome:............................................................ Ass:............................................................ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) 11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS Nº de Entrada Nº de Entrada Nº de Inscrição Nº de Inscrição Data: ___/___/20___ Data: ___/___/20___ Nome do funcionário ............................................................ Assinatura ............................................................ Nº de Receita Data: ___/___/20___ O RECEBEDOR ............................................................
Texto do artigo · p. 6 10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO PASSIVO
Texto do artigo · p. 6 A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida.
Texto do artigo · p. 6 Nº de Entrada Nº de Inserção
Texto do artigo · p. 6 Data: ____/ ____/ 20_______
Texto do artigo · p. 6 Nome:……………………………………………………… Ass:____________________________________________
Texto do artigo · p. 6 (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo)
Texto do artigo · p. 6 11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS
Texto do artigo · p. 6 Nº de Receita
Texto do artigo · p. 6 Data: ___/ ___/ 20_____
Texto do artigo · p. 6 Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário
Texto do artigo · p. 6 …………………………………………….…………
Texto do artigo · p. 6 Assinatura
Texto do artigo · p. 6 O RECEBEDOR
Texto do artigo · p. 6 ………………………………………………………. .
Texto do artigo · p. 6 ………………………………………………………………………...
Texto do artigo · p. 6 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Texto do artigo · p. 7 SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
Texto lido por imagem · p. 7 15 DE ABRIL DE 2019 755
Texto do artigo · p. 7 SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO □ Declaração inicial □ Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA (Mês) (Ano)
Número ou marcador · p. 7 1. Entrega dentro do Prazo
Número ou marcador · p. 7 2. Entrega fora do Prazo 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) DO VENDEDOR OU FORNECEDOR Área Fiscal/UGC 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR 5 – DOMICÍLIO FISCAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR Rua / Avenida N°: Andar : Flat : Código Postal : Caixa Postal: Província: □Distrito □Município: □Posto Administrativo □Distrito Municipal : Localidade : Bairro: Povoação : Célula: Quarteirão : N° da casa: Tel. Fixo: Telemóvel : Fax : E-mail E-mail alternativo : 6 – DOMICÍLIO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO Nome: NUIT Área fiscal/UGC Rua / Avenida N°: Andar : Flat : Código Postal : Caixa Postal: Província: □Distrito □Município: □Posto Administrativo □Distrito Municipal : Localidade : Bairro: Povoação : Célula: Quarteirão : N° da casa: Tel. Fixo: Telemóvel : Fax : E-mail E-mail alternativo : 7 – TIPO DE OPERAÇÕES 8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1) e respectivo imposto liquidado à taxa de 17% (campo 2) BASE TRIBUTÁVEL 01 IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO 02 9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO IVA 03 Juros compensatórios 04 MEIO DE PAGAMENTO □ Numerário □ Cheque n° Banco Agência N° conta □ Outros Importância a pagar 05 (03+04)
Texto do artigo · p. 7 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES ISOLADAS E FACTURAÇÃO INDEVIDA MODELO C IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSDECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES ISOLADAS E FACTURAÇÃO INDEVIDA MODELO CIVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Texto do artigo · p. 7 DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES ISOLADAS E FACTURAÇÃO INDEVIDA MODELO C IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Texto do artigo · p. 7 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO Declaração inicial Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) DO VENDEDOR OU FORNECEDOR (Mês) (Ano)
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
(Mês) (Ano) 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoÁrea Fiscal/UGC ………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… …………
5 – DOMICÍLIO FISCAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
………………………………………………………………………………………………………………………................................................................................................................................... ....... Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..………………………………….………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
6 – DOMICÍLIO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO
NUIT Nome: ………………………………………………………………………………….………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………… Área fiscal/UGC ………………………………………………………………………………………………………………………. ……………………………………………………………… Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
7 – TIPO DE OPERAÇÕES
_________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO
Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectudos pelo Sujito Passivo (campo 1) e respectivo imposto liquidado à taxa de 17% (campo 2). BASE TRIBUTÁVEL 01 02 IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO
05 (03+04) MEIO DE PAGAMENTO IVA……………………..... 03 Numerário Cheque n°__________________________Banco___________________________________ Juros compensatórios.…… 04 Agência___________________________ N° conta_________________________________ Outros_____________________________________________________________________ Importância a pagar …………………………….......
Número ou marcador · p. 7 1. Entrega dentro do Prazo
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
(Mês) (Ano) 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoÁrea Fiscal/UGC ………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… …………
5 – DOMICÍLIO FISCAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
………………………………………………………………………………………………………………………................................................................................................................................... ....... Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..………………………………….………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
6 – DOMICÍLIO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO
NUIT Nome: ………………………………………………………………………………….………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………… Área fiscal/UGC ………………………………………………………………………………………………………………………. ……………………………………………………………… Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
7 – TIPO DE OPERAÇÕES
_________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO
Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectudos pelo Sujito Passivo (campo 1) e respectivo imposto liquidado à taxa de 17% (campo 2). BASE TRIBUTÁVEL 01 02 IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO
05 (03+04) MEIO DE PAGAMENTO IVA……………………..... 03 Numerário Cheque n°__________________________Banco___________________________________ Juros compensatórios.…… 04 Agência___________________________ N° conta_________________________________ Outros_____________________________________________________________________ Importância a pagar …………………………….......
Número ou marcador · p. 7 2. Entrega fora do Prazo Área Fiscal/UGC ……………………………………………………………… 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… ………… 5 – DOMICÍLIO FISCAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR ………………………………………………………………………………………………………………………................................................................................................................................... ....... Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..………………………………….………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...……………. 6 – DOMICÍLIO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO NUIT Nome: ………………………………………………………………………………….………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………… Área fiscal/UGC ………………………………………………………………………………………………………………………. ……………………………………………………………… Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...……………. 7 – TIPO DE OPERAÇÕES _________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectudos pelo Sujito Passivo (campo 1) e respectivo imposto liquidado à taxa de 17% (campo 2). BASE TRIBUTÁVEL 01 02 IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO 9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO 05 (03+04) MEIO DE PAGAMENTO IVA……………………..... 03 Numerário Cheque n°__________________________Banco___________________________________ Juros compensatórios.…… 04 Agência___________________________ N° conta_________________________________ Outros_____________________________________________________________________ Importância a pagar …………………………….......
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
(Mês) (Ano) 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoÁrea Fiscal/UGC ………………………………………………………………
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… …………
5 – DOMICÍLIO FISCAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
………………………………………………………………………………………………………………………................................................................................................................................... ....... Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..………………………………….………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
6 – DOMICÍLIO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO
NUIT Nome: ………………………………………………………………………………….………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………… Área fiscal/UGC ………………………………………………………………………………………………………………………. ……………………………………………………………… Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
7 – TIPO DE OPERAÇÕES
_________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO
Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectudos pelo Sujito Passivo (campo 1) e respectivo imposto liquidado à taxa de 17% (campo 2). BASE TRIBUTÁVEL 01 02 IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO
05 (03+04) MEIO DE PAGAMENTO IVA……………………..... 03 Numerário Cheque n°__________________________Banco___________________________________ Juros compensatórios.…… 04 Agência___________________________ N° conta_________________________________ Outros_____________________________________________________________________ Importância a pagar …………………………….......
Texto do artigo · p. 8 10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO 11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:………………………………………………………. Ass:____________________________________________ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) PASSIVO PASSIVO Nº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura …………………………………………….………… Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR ……………………………………………..…………………………..
10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS
A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:………………………………………………………. Ass:____________________________________________ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) PASSIVO PASSIVONº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura …………………………………………….…………Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR ……………………………………………..…………………………..
Texto do artigo · p. 8 10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO 11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ___/___/20____ Nome:________________________________ Ass.:________________________________ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) Nº de Entrada _________ Nº de Inscrição ________ Data: ___/___/20____ Nome de funcionário ........................................................ Assinatura ........................................................ Nº de Receita ________ Data: ___/___/20____ ........................................................ O RECEBEDOR ........................................................
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Texto do artigo · p. 8 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Texto do artigo · p. 9 SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
Texto do artigo · p. 9 SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO DE COMPRAS E VENDAS SUJEITOS PASSIVOS ISENTOS MODELO D IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO □ Declaração inicial □ Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Ano Dentro do Prazo □ Fora do Prazo □ Área Fiscal/UGC 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL 5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) 6 – DOMICÍLIO FISCAL Rua / Avenida/ .............................................................. N° ...... Andar ...... Flat ...... Código Postal .......... Caixa Postal ...... Província ............................................................. □Distrito □Município □Posto Administrativo □Distrito Municipal ............................................... Localidade ................................. Bairro ............................... Povoação ............................... Célula ........................ Quarteirão ........................ N° da casa ...... Tel. Fixo: .......................................................... Telemóvel: .......................................................... Fax: ........................ E-mail: .............................................................. e-mail alternativo: ........................................................ 7 – VALOR GLOBAL DE COMPRAS E VENDAS COMPRAS VENDAS 01 02 Total do ano.............................................................. 8 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ___/___/20____ Nome: ............................................................................. Ass: ................................................................................ 9 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS N° de Entrada N° de Inscrição Data: ___/___/20____ Nome de funcionário Assinatura N° de Receita Data: ___/___/20____ O RECEBEDOR
Texto do artigo · p. 9 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO DE COMPRAS E VENDAS SUJEITOS PASSIVOS ISENTOS MODELO D IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSDECLARAÇÃO DE COMPRAS E VENDAS SUJEITOS PASSIVOS ISENTOS MODELO DIVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Texto do artigo · p. 9 DECLARAÇÃO DE COMPRAS E VENDAS SUJEITOS PASSIVOS ISENTOS MODELO D
Texto do artigo · p. 9 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO Declaração inicial Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Ano Dentro do Prazo Fora do Prazo Área Fiscal/UGC ................................................................................................. 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………... 5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. . 6 – DOMICÍLIO FISCAL Rua / Avenida/________________: ……………………………………………………………... Nº …… Andar …… Flat ……Código Postal ……… Caixa Postal ……. Província………………………………………………………□Distrito/□Município………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal………………...………...……………….………Localidade……………………………………………………………… Bairro ………………………………………………………... Povoação ………………...…………………... Célula …………. Quarteirão …………… Nº da casa ……. Tel. Fixo: ……………………………………..…….….…..... Telemóvel:……….………...…………………….……........ Fax: …………...………….…..…….….......... e-mail: ..........…....……..…………………….…….………………………………….… e-mail alternativo: ……..…………………………………………...……………… 7 – VALOR GLOBAL DE COMPRAS E VENDAS Total do ano……………………………………………………………………. COMPRAS 01 VENDAS 02 8 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO 9 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:………………………………………………………. Ass:…………………………………………………………. PASSIVO Nº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura ……………………………………………………..... Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR …………………………………...……………………………………
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
AnoDentro do Prazo Fora do PrazoÁrea Fiscal/UGC .................................................................................................
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
6 – DOMICÍLIO FISCAL
Rua / Avenida/________________: ……………………………………………………………... Nº …… Andar …… Flat ……Código Postal ……… Caixa Postal ……. Província………………………………………………………□Distrito/□Município………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal………………...………...……………….………Localidade……………………………………………………………… Bairro ………………………………………………………... Povoação ………………...…………………... Célula …………. Quarteirão …………… Nº da casa ……. Tel. Fixo: ……………………………………..…….….…..... Telemóvel:……….………...…………………….……........ Fax: …………...………….…..…….….......... e-mail: ..........…....……..…………………….…….………………………………….… e-mail alternativo: ……..…………………………………………...………………
7 – VALOR GLOBAL DE COMPRAS E VENDAS
Total do ano……………………………………………………………………. COMPRAS 01VENDAS 02
8 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO9 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS
A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:………………………………………………………. Ass:…………………………………………………………. PASSIVONº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura …………………………………………………….....Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR …………………………………...……………………………………
Texto do artigo · p. 9 ..
Texto do artigo · p. 9 .
Texto do artigo · p. 9 …...
Texto do artigo · p. 9 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 I SÉRIE — Número 72
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho:
  11. Parágrafo, página 1: Aprova Modelos de Declarações do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
  12. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário alterar os mecanismos de implementação dos Regulamentos do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes e do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovados pelo Decreto n.º 14/2009, de 14 de Abril e pelo Decreto n.º 7/2008, de 16 de Abril, respectivamente, ao abrigo do disposto no artigo no artigo 2 dos mesmos Decretos, determino:
  15. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São aprovados os seguintes Modelos de Declarações do Imposto sobre o Valor Acrescentado:
  16. Número ou marcador, página 1: a) Declaração Periódica Inicial e de Substituição, Modelo A;
  17. Número ou marcador, página 1: b) Declaração Periódica Modelo B, correspondente à Guia de Pagamento, em Regime de Tributação Simplificado;
  18. Número ou marcador, página 1: c) Declaração Modelo C, de Operações Isoladas e Facturação Indevida; e
  19. Número ou marcador, página 1: d) Declaração Periódica Modelo D, de Compras e Vendas
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 2. É aprovado o Modelo 30, de Declaração Periódica do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes e do Imposto sobre o Valor Acrescentado, em Regime de Isenção.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Junho de 2016. – O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
  22. Texto do artigo, página 2: SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
  23. Texto do artigo, página 2: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO 30 ISPC IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTES
    República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSDECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO 30ISPC IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTES
  24. Texto do artigo, página 2: DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO 30
  25. Texto do artigo, página 2: 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO Declaração inicial Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Ano _____________ Trimestre Dentro do Prazo Fora do Prazo Área Fiscal/UGC .................................................................................................. 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL .............. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………... 5– DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. 6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...……………. 7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10 8 – MODALIDADE DE PAGAMENTO Se optou pela taxa de 75.000,00 MT, indique a modalidade de pagamento: Pagamento em única prestação Pagamento em quatro prestações Se optou pela taxa de 3% 9 – APURAMENTO DO IMPOSTO Total de vendas e / ou serviços prestados………………………………….……………………………………………….. Imposto apurado à taxa de 3% (=01 x 3%) …………………………….……………………………………………….. Imposto a pagar a taxa fixa………………………………………………………………………………………………. Juros compensatórios………………………………………………………... …………………………………………….. Importância a pagar………………………………………………………………………………………………………. Valor respeitante ao trimestre 05 = 02 + 04 (Taxa 3%) 05 = 03 + 04 (Taxa Fixa) 05 01 02 03 04 10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO 11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:……………………………………………………… Ass:____________________________________________ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) PASSIVO PASSIVO Nº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura ………………………………………………………. Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR ………………………………………………………………………...
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Ano _____________ TrimestreDentro do Prazo Fora do PrazoÁrea Fiscal/UGC ..................................................................................................
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL ..............
    ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5– DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..………………………………………………………………………………………………………………………………….
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10
    8 – MODALIDADE DE PAGAMENTO
    Se optou pela taxa de 75.000,00 MT, indique a modalidade de pagamento: Pagamento em única prestação Pagamento em quatro prestaçõesSe optou pela taxa de 3%
    9 – APURAMENTO DO IMPOSTO
    Total de vendas e / ou serviços prestados………………………………….……………………………………………….. Imposto apurado à taxa de 3% (=01 x 3%) …………………………….……………………………………………….. Imposto a pagar a taxa fixa………………………………………………………………………………………………. Juros compensatórios………………………………………………………... …………………………………………….. Importância a pagar……………………………………………………………………………………………………….Valor respeitante ao trimestre 05 = 02 + 04 (Taxa 3%) 05 = 03 + 04 (Taxa Fixa) 05 01 02 03 04
    10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS
    A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:……………………………………………………… Ass:____________________________________________ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) PASSIVO PASSIVONº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura ……………………………………………………….Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR ………………………………………………………………………...
  26. Texto do artigo, página 2: .
  27. Texto do artigo, página 3: SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
  28. Texto do artigo, página 3: SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO A IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (REGIME NORMAL) 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO ☐ Declaração inicial ☐ Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal
  29. Número ou marcador, página 3: 1. Período ................................................. (Mês) (Ano)
  30. Número ou marcador, página 3: 2. Entrega dentro do Prazo ☐
  31. Número ou marcador, página 3: 3. Entrega fora do Prazo ☐ Ordem da sucursal Área Fiscal/UGC .............................................................................................................. 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL ...................................................................................................................................................... 5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) ...................................................................................................................................................... [ ][ ][ ][ ][ ][ ][ ] 6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE Rua / Avenida: .......................................................... N.º: ....... Andar : ...... Flat : ...... Código Postal : ......... Caixa Postal: ...... Província: ..................................................... □Distrito □Município: ................................................... □Posto Administrativo □Distrito Municipal : .................................... Localidade : ............................................... Bairro: ............................. Povoação : ............................. Célula: .......... Quarteirão : ............... N.º da casa: ........ Tel. Fixo: ............................. Telemóvel : ............................. Fax : ...................................................... E-mail : ............................................................ E-mail alternativo : ........................................................ 7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passivas, assinale ☐ e passa para o quadro 12 8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO TIPO DE OPERAÇÕES BASE TRIBUTÁVEL IMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
  32. Número ou marcador, página 3: 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo declarante. À taxa de 17% (art.º 7 do CIVA) .......................................................... Vendas isentas com direito à dedução .......................................................... [op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA] .......................................................... Ou, que não conferem direito a dedução .......................................................... 01 02 03 04 05
  33. Número ou marcador, página 3: 2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) .................................... Existências. (campo 7) .................................... Outros bens e serviços (campo 8) ..................... 06 07 08 09 10 11
  34. Número ou marcador, página 3: 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9)
  35. Número ou marcador, página 3: 4. Regularizações mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) Valor ou autoliquidação 12 13 14 SOMA (01+03+04+05) (06+07+08+09+10) (02+11) Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15 Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
  36. Texto do artigo, página 3: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO A IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (REGIME NORMAL)
    República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSDECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO AIVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (REGIME NORMAL)
  37. Texto do artigo, página 3: 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO Declaração inicial Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
    TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
    2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
    Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
    Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
    Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
  38. Número ou marcador, página 3: 1. Período (Mês) (Ano)
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
    TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
    2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
    Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
    Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
    Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
  39. Número ou marcador, página 3: 2. Entrega dentro do Prazo
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
    TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
    2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
    Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
    Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
    Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
  40. Número ou marcador, página 3: 3. Entrega fora do Prazo Ordem da sucursal Área Fiscal/UGC ………………………………………………………………………………… 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………... 5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. . 6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...……………. 7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12 8 – APURAMENTO DO IMPOSTO R ESPEITANTE AO PERÍODO A QUE R ESPEITA A DECLARAÇÃO TIPO DE OPERAÇÕES
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
    TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
    2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
    Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
    Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
    Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
  41. Número ou marcador, página 3: 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... . BASE TRIBUTÁVEL IMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO 03 01 04 05 06 07 08 09 10 02 11
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
    TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
    2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
    Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
    Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
    Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
  42. Número ou marcador, página 3: 2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) ….
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
    TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
    2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
    Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
    Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
    Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
  43. Número ou marcador, página 3: 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ………………………
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
    TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
    2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
    Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
    Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
    Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
  44. Número ou marcador, página 3: 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) ………………………… Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. …. SOMA 12 (01+03+04+05) 13 (06+07+08+09+10) 14 (02+11) Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15 Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando apresentada fora do prazo legal 1. Período (Mês) (Ano) 2. Entrega dentro do Prazo 3. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …… Província:……………………………………………………□Distrito/□Município:………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:……………………………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:……. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
    TIPO DE OPERAÇÕES 1. Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1). À taxa de 17%, (art. º 17 do CIVA ) . ………….. Vendas isentas com direito a dedução..... Op. do n.º 1, al. b) do art.º 18 do CIVA ………………... Isentas Op. que não conferem direito a dedução ………………......... .BASE TRIBUTÁVELIMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOIMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    03 01 04 0506 07 08 09 1002 11
    2. Imposto dedutível respeitante a transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas ao Sujeito Passivo declarante. Imobilizado. (campo 6) ……...……… Existências. (campo 7) ………….…… Outros bens e serviços (campo 8) …. 3. Imposto dedutível suportado nas importações de bens efectuado pelo sujeito passivo (campo 9) ……………………… 4. Regularização mensais ou anuais com excepção das comunicadas pela Administração fiscal (campo 10/11) …………………………
    Valor da autoliquidação Valor antes da utilização de excesso a reportar e de outros créditos respeitantes a período anterior. ….SOMA12 (01+03+04+05)13 (06+07+08+09+10)14 (02+11)
    Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 inscreva no campo 15 a diferença (14-13) 15
    Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14) 16
  45. Texto do artigo, página 4: UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DE PERÍODOS ANTERIORES. Importante: Só podem inscrever valores nos campos 16 e 17 esta declaração dentro do prazo legal.
  46. Texto do artigo, página 4: Excesso a reportar do período anterior
  47. Texto do artigo, página 4: 17
    17
  48. Texto do artigo, página 4: Créditos comunicados pelos serviços
  49. Texto do artigo, página 4: 18
    18
  50. Texto do artigo, página 4: 9 – CÁLCULO DO IMPOSTO A ENTREGAR OU A RECUPERAR ADICIONALMENTE 19 10 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO 11 – IMPOSTO A RECUPERAR
    19
  51. Texto do artigo, página 4: Tendo como referencia os valores inscritos nos campos 15 ou 16 do quadro anterior e os que na declaração a substituir, se inscrevem nos mesmos campos, calcule (conforme o caso) ……...
  52. Texto do artigo, página 4: 17
  53. Texto do artigo, página 4: 15 desta declaração – 15 da declaração a substituir 15 desta declaração + 16 da declaração a substituir + 16 da declaração a substituir – 16 desta declaração 16 desta declaração + 15 da declaração a substituir –
  54. Texto do artigo, página 4: Se o valor calculado e inscrito no campo 19 deste quadro é positivo, o diferencial entre as duas declarações é DEVEDOR, devendo transcrever esse valor para o campo 20 do quadro 10 para efeitos de pagamento. Se o valor calculado e inscrito no campo 19 deste quadro é negativo, o diferencial entre as duas declarações é CREDOR, podendo utilizar esse credito numa próxima declaração apresentada dentro do prazo legal, mas apenas quando comunicado pelos serviços (campo 18 do quadro 8)
  55. Texto do artigo, página 4: 19
  56. Texto do artigo, página 4: MEIO DE PAGAMENTO
  57. Texto do artigo, página 4: Se o valor calculado e inscrito no campo 19 deste quadro é positivo, o diferencial entre as duas declarações é DEVEDOR, devendo transcrever esse valor para o campo 20 do quadro 10 para efeitos de pagamento.
  58. Texto do artigo, página 4: 20
    20
  59. Texto do artigo, página 4: IVA……………………..…
  60. Texto do artigo, página 4: Numerário Cheque n°__________________________Banco____________________________________
  61. Texto do artigo, página 4: Se o valor calculado e inscrito no campo 19 deste quadro é negativo, o diferencial entre as duas declarações é CREDOR, podendo utilizar esse crédito numa próxima declaração apresentada dentro do prazo legal, mas apenas quando comunicado pelos serviços (campo 18 do quadro 8)
  62. Texto do artigo, página 4: 21
    21
  63. Texto do artigo, página 4: Juros compensatórios.……
  64. Texto do artigo, página 4: CRÉDITO DE IMPOSTO Se esta declaração for apresentada dentro do prazo
  65. Texto do artigo, página 4: 23
    23
  66. Texto do artigo, página 4: 20
  67. Texto do artigo, página 4: Agência____________________________ N° conta_________________________________ Outros______________________________________________________________________
  68. Texto do artigo, página 4: Importância a pagar …………………………….........
  69. Texto do artigo, página 4: 22
  70. Texto do artigo, página 4: (20+21)
  71. Número ou marcador, página 4: 1. Reporte para o período seguinte 24
    24
  72. Número ou marcador, página 4: 2. Pedido de reembolso (*)
    24
  73. Texto do artigo, página 4: 25
    25
  74. Texto do artigo, página 4:  Se a declaração for apresentada fora do prazo legal, o preenchimento deverá terminar no quadro 8  Os pedidos de reembolso, devem observar as disposições legais aplicáveis (artigo 20. do CIVA) (*) o valor inscrito no número 2 do quadro 11, não pode voltar a ser inscrito no campo 17 do quadro 8 na próxima declaração sem que haja comunicação da Administração Fiscal nesse sentido
  75. Texto do artigo, página 4: 12 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO PASSIVO
  76. Texto do artigo, página 4: A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida.
  77. Texto do artigo, página 4: Nº de Entrada Nº de Inserção
  78. Texto do artigo, página 4: Data: ____/ ____/ 20_______
  79. Texto do artigo, página 4: Nome:………………………………………………………
  80. Texto do artigo, página 4: Ass:____________________________________________
  81. Texto do artigo, página 4: (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo)
  82. Texto do artigo, página 4: 13 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS
  83. Texto do artigo, página 4: Nº de Receita
  84. Texto do artigo, página 4: Data: ___/ ___/ 20_____
  85. Texto do artigo, página 4: Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário
  86. Texto do artigo, página 4: …………………………………………….…………
  87. Texto do artigo, página 4: Assinatura
  88. Texto do artigo, página 4: O RECEBEDOR
  89. Texto do artigo, página 4: ………………………………………………………. .
  90. Texto do artigo, página 4: …………………………………………………………………
  91. Texto do artigo, página 4: DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
  92. Texto do artigo, página 5: SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
  93. Texto do artigo, página 5: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO B IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADO)
    República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSDECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO BIVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADO)
  94. Texto do artigo, página 5: 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO Declaração inicial Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3– NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Ano ___________Trimestre
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3– NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Ano ___________Trimestre 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..……………………………………………………………………………………………………………………………… .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO TRIMESTRE
    Total de vendas e/ou serviços prestados………………………………………………………………………….. Total das vendas de bens investimentos corpóreo que tenham sido utilizados na actividade exercida…………... Vendas e/ou prestações de serviços sujeitos ao imposto (n.° 2 do artigo 42 do CIVA)………………………….. Imposto apurado……………………………………………………………………………………………….... (percentagem de 5% sobre o valor do campo 3)03 03=3=(1-2)01 - 02 Valor respeitante ao trimestre 02 01 04
    9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO (SÓ SE DEVE PREENCHER ESTE QUADRO SE TIVER REALIZADO OPERAÇÕES)
    MEIO DE PAGAMENTO IVA………………….. 05 Numerário Cheque n°___________________________Banco____________________________________ Juros compensatórios.... 06 Agência___________________________ N° conta_______________________________ ___ Outros_______________________________________________________________________ Importância a pagar ……………………………......... (05+06) 07
  95. Número ou marcador, página 5: 1. Entrega dentro do Prazo
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3– NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Ano ___________Trimestre 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..……………………………………………………………………………………………………………………………… .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO TRIMESTRE
    Total de vendas e/ou serviços prestados………………………………………………………………………….. Total das vendas de bens investimentos corpóreo que tenham sido utilizados na actividade exercida…………... Vendas e/ou prestações de serviços sujeitos ao imposto (n.° 2 do artigo 42 do CIVA)………………………….. Imposto apurado……………………………………………………………………………………………….... (percentagem de 5% sobre o valor do campo 3)03 03=3=(1-2)01 - 02 Valor respeitante ao trimestre 02 01 04
    9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO (SÓ SE DEVE PREENCHER ESTE QUADRO SE TIVER REALIZADO OPERAÇÕES)
    MEIO DE PAGAMENTO IVA………………….. 05 Numerário Cheque n°___________________________Banco____________________________________ Juros compensatórios.... 06 Agência___________________________ N° conta_______________________________ ___ Outros_______________________________________________________________________ Importância a pagar ……………………………......... (05+06) 07
  96. Número ou marcador, página 5: 2. Entrega fora do Prazo Ordem da sucursal Área Fiscal/UGC ………………………………………………………………………………… 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………... 5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) ..……………………………………………………………………………………………………………………………… . 6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...……………. 7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10 8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO TRIMESTRE Total de vendas e/ou serviços prestados………………………………………………………………………….. Total das vendas de bens investimentos corpóreo que tenham sido utilizados na actividade exercida…………... Vendas e/ou prestações de serviços sujeitos ao imposto (n.° 2 do artigo 42 do CIVA)………………………….. Imposto apurado……………………………………………………………………………………………….... (percentagem de 5% sobre o valor do campo 3) 03 03=3=(1-2)01 - 02 Valor respeitante ao trimestre 02 01 04 9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO (SÓ SE DEVE PREENCHER ESTE QUADRO SE TIVER REALIZADO OPERAÇÕES) MEIO DE PAGAMENTO IVA………………….. 05 Numerário Cheque n°___________________________Banco____________________________________ Juros compensatórios.... 06 Agência___________________________ N° conta_______________________________ ___ Outros_______________________________________________________________________ Importância a pagar ……………………………......... (05+06) 07
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3– NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    Ano ___________Trimestre 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoOrdem da sucursal Área Fiscal/UGC …………………………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..……………………………………………………………………………………………………………………………… .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
    Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
    7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
    Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 10
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO TRIMESTRE
    Total de vendas e/ou serviços prestados………………………………………………………………………….. Total das vendas de bens investimentos corpóreo que tenham sido utilizados na actividade exercida…………... Vendas e/ou prestações de serviços sujeitos ao imposto (n.° 2 do artigo 42 do CIVA)………………………….. Imposto apurado……………………………………………………………………………………………….... (percentagem de 5% sobre o valor do campo 3)03 03=3=(1-2)01 - 02 Valor respeitante ao trimestre 02 01 04
    9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO (SÓ SE DEVE PREENCHER ESTE QUADRO SE TIVER REALIZADO OPERAÇÕES)
    MEIO DE PAGAMENTO IVA………………….. 05 Numerário Cheque n°___________________________Banco____________________________________ Juros compensatórios.... 06 Agência___________________________ N° conta_______________________________ ___ Outros_______________________________________________________________________ Importância a pagar ……………………………......... (05+06) 07
  97. Texto do artigo, página 5: 05
  98. Texto do artigo, página 5: 06
  99. Texto do artigo, página 6: 10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ___/___/20___ Nome:............................................................ Ass:............................................................ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) 11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS Nº de Entrada Nº de Entrada Nº de Inscrição Nº de Inscrição Data: ___/___/20___ Data: ___/___/20___ Nome do funcionário ............................................................ Assinatura ............................................................ Nº de Receita Data: ___/___/20___ O RECEBEDOR ............................................................
  100. Texto do artigo, página 6: 10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO PASSIVO
  101. Texto do artigo, página 6: A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida.
  102. Texto do artigo, página 6: Nº de Entrada Nº de Inserção
  103. Texto do artigo, página 6: Data: ____/ ____/ 20_______
  104. Texto do artigo, página 6: Nome:……………………………………………………… Ass:____________________________________________
  105. Texto do artigo, página 6: (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo)
  106. Texto do artigo, página 6: 11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS
  107. Texto do artigo, página 6: Nº de Receita
  108. Texto do artigo, página 6: Data: ___/ ___/ 20_____
  109. Texto do artigo, página 6: Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário
  110. Texto do artigo, página 6: …………………………………………….…………
  111. Texto do artigo, página 6: Assinatura
  112. Texto do artigo, página 6: O RECEBEDOR
  113. Texto do artigo, página 6: ………………………………………………………. .
  114. Texto do artigo, página 6: ………………………………………………………………………...
  115. Texto do artigo, página 6: DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
  116. Texto do artigo, página 7: SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
  117. Texto lido por imagem, página 7: 15 DE ABRIL DE 2019 755
  118. Texto do artigo, página 7: SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO □ Declaração inicial □ Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA (Mês) (Ano)
  119. Número ou marcador, página 7: 1. Entrega dentro do Prazo
  120. Número ou marcador, página 7: 2. Entrega fora do Prazo 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) DO VENDEDOR OU FORNECEDOR Área Fiscal/UGC 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR 5 – DOMICÍLIO FISCAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR Rua / Avenida N°: Andar : Flat : Código Postal : Caixa Postal: Província: □Distrito □Município: □Posto Administrativo □Distrito Municipal : Localidade : Bairro: Povoação : Célula: Quarteirão : N° da casa: Tel. Fixo: Telemóvel : Fax : E-mail E-mail alternativo : 6 – DOMICÍLIO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO Nome: NUIT Área fiscal/UGC Rua / Avenida N°: Andar : Flat : Código Postal : Caixa Postal: Província: □Distrito □Município: □Posto Administrativo □Distrito Municipal : Localidade : Bairro: Povoação : Célula: Quarteirão : N° da casa: Tel. Fixo: Telemóvel : Fax : E-mail E-mail alternativo : 7 – TIPO DE OPERAÇÕES 8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectuados pelo Sujeito Passivo (campo 1) e respectivo imposto liquidado à taxa de 17% (campo 2) BASE TRIBUTÁVEL 01 IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO 02 9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO IVA 03 Juros compensatórios 04 MEIO DE PAGAMENTO □ Numerário □ Cheque n° Banco Agência N° conta □ Outros Importância a pagar 05 (03+04)
  121. Texto do artigo, página 7: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES ISOLADAS E FACTURAÇÃO INDEVIDA MODELO C IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
    República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSDECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES ISOLADAS E FACTURAÇÃO INDEVIDA MODELO CIVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
  122. Texto do artigo, página 7: DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES ISOLADAS E FACTURAÇÃO INDEVIDA MODELO C IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
  123. Texto do artigo, página 7: 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO Declaração inicial Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) DO VENDEDOR OU FORNECEDOR (Mês) (Ano)
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
    (Mês) (Ano) 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoÁrea Fiscal/UGC ………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… …………
    5 – DOMICÍLIO FISCAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
    ………………………………………………………………………………………………………………………................................................................................................................................... ....... Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..………………………………….………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO
    NUIT Nome: ………………………………………………………………………………….………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………… Área fiscal/UGC ………………………………………………………………………………………………………………………. ……………………………………………………………… Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
    7 – TIPO DE OPERAÇÕES
    _________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO
    Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectudos pelo Sujito Passivo (campo 1) e respectivo imposto liquidado à taxa de 17% (campo 2). BASE TRIBUTÁVEL 01 02 IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO
    05 (03+04) MEIO DE PAGAMENTO IVA……………………..... 03 Numerário Cheque n°__________________________Banco___________________________________ Juros compensatórios.…… 04 Agência___________________________ N° conta_________________________________ Outros_____________________________________________________________________ Importância a pagar …………………………….......
  124. Número ou marcador, página 7: 1. Entrega dentro do Prazo
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
    (Mês) (Ano) 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoÁrea Fiscal/UGC ………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… …………
    5 – DOMICÍLIO FISCAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
    ………………………………………………………………………………………………………………………................................................................................................................................... ....... Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..………………………………….………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO
    NUIT Nome: ………………………………………………………………………………….………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………… Área fiscal/UGC ………………………………………………………………………………………………………………………. ……………………………………………………………… Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
    7 – TIPO DE OPERAÇÕES
    _________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO
    Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectudos pelo Sujito Passivo (campo 1) e respectivo imposto liquidado à taxa de 17% (campo 2). BASE TRIBUTÁVEL 01 02 IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO
    05 (03+04) MEIO DE PAGAMENTO IVA……………………..... 03 Numerário Cheque n°__________________________Banco___________________________________ Juros compensatórios.…… 04 Agência___________________________ N° conta_________________________________ Outros_____________________________________________________________________ Importância a pagar …………………………….......
  125. Número ou marcador, página 7: 2. Entrega fora do Prazo Área Fiscal/UGC ……………………………………………………………… 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… ………… 5 – DOMICÍLIO FISCAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR ………………………………………………………………………………………………………………………................................................................................................................................... ....... Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..………………………………….………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...……………. 6 – DOMICÍLIO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO NUIT Nome: ………………………………………………………………………………….………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………… Área fiscal/UGC ………………………………………………………………………………………………………………………. ……………………………………………………………… Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...……………. 7 – TIPO DE OPERAÇÕES _________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectudos pelo Sujito Passivo (campo 1) e respectivo imposto liquidado à taxa de 17% (campo 2). BASE TRIBUTÁVEL 01 02 IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO 9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO 05 (03+04) MEIO DE PAGAMENTO IVA……………………..... 03 Numerário Cheque n°__________________________Banco___________________________________ Juros compensatórios.…… 04 Agência___________________________ N° conta_________________________________ Outros_____________________________________________________________________ Importância a pagar …………………………….......
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
    (Mês) (Ano) 1. Entrega dentro do Prazo 2. Entrega fora do PrazoÁrea Fiscal/UGC ………………………………………………………………
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… …………
    5 – DOMICÍLIO FISCAL DO VENDEDOR OU FORNECEDOR
    ………………………………………………………………………………………………………………………................................................................................................................................... ....... Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..………………………………….………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
    6 – DOMICÍLIO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO
    NUIT Nome: ………………………………………………………………………………….………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………… Área fiscal/UGC ………………………………………………………………………………………………………………………. ……………………………………………………………… Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: …….. Província:………………………………………..…………….………□Distrito/□Município:……………………………………………………………………………. □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal:……………...………...……………….………Localidade:…………………..…………………………………………… Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: .………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…..…. Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : …..……...………….…..…….…................ E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..……………………………………………...…………….
    7 – TIPO DE OPERAÇÕES
    _________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________
    8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO
    Transmissão de bens e/ou prestação de serviços efectudos pelo Sujito Passivo (campo 1) e respectivo imposto liquidado à taxa de 17% (campo 2). BASE TRIBUTÁVEL 01 02 IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
    9 – IMPOSTO A ENTREGAR AO ESTADO
    05 (03+04) MEIO DE PAGAMENTO IVA……………………..... 03 Numerário Cheque n°__________________________Banco___________________________________ Juros compensatórios.…… 04 Agência___________________________ N° conta_________________________________ Outros_____________________________________________________________________ Importância a pagar …………………………….......
  126. Texto do artigo, página 8: 10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO 11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:………………………………………………………. Ass:____________________________________________ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) PASSIVO PASSIVO Nº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura …………………………………………….………… Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR ……………………………………………..…………………………..
    10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS
    A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:………………………………………………………. Ass:____________________________________________ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) PASSIVO PASSIVONº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura …………………………………………….…………Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR ……………………………………………..…………………………..
  127. Texto do artigo, página 8: 10 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO 11 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ___/___/20____ Nome:________________________________ Ass.:________________________________ (Assinatura do Sujeito Passivo e carimbo) Nº de Entrada _________ Nº de Inscrição ________ Data: ___/___/20____ Nome de funcionário ........................................................ Assinatura ........................................................ Nº de Receita ________ Data: ___/___/20____ ........................................................ O RECEBEDOR ........................................................
  128. Texto do artigo, página 8: ..
  129. Texto do artigo, página 8: .
  130. Texto do artigo, página 8: DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
  131. Texto do artigo, página 9: SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
  132. Texto do artigo, página 9: SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO DE COMPRAS E VENDAS SUJEITOS PASSIVOS ISENTOS MODELO D IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO □ Declaração inicial □ Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Ano Dentro do Prazo □ Fora do Prazo □ Área Fiscal/UGC 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL 5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) 6 – DOMICÍLIO FISCAL Rua / Avenida/ .............................................................. N° ...... Andar ...... Flat ...... Código Postal .......... Caixa Postal ...... Província ............................................................. □Distrito □Município □Posto Administrativo □Distrito Municipal ............................................... Localidade ................................. Bairro ............................... Povoação ............................... Célula ........................ Quarteirão ........................ N° da casa ...... Tel. Fixo: .......................................................... Telemóvel: .......................................................... Fax: ........................ E-mail: .............................................................. e-mail alternativo: ........................................................ 7 – VALOR GLOBAL DE COMPRAS E VENDAS COMPRAS VENDAS 01 02 Total do ano.............................................................. 8 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ___/___/20____ Nome: ............................................................................. Ass: ................................................................................ 9 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS N° de Entrada N° de Inscrição Data: ___/___/20____ Nome de funcionário Assinatura N° de Receita Data: ___/___/20____ O RECEBEDOR
  133. Texto do artigo, página 9: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS DECLARAÇÃO DE COMPRAS E VENDAS SUJEITOS PASSIVOS ISENTOS MODELO D IVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
    República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSDECLARAÇÃO DE COMPRAS E VENDAS SUJEITOS PASSIVOS ISENTOS MODELO DIVA IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
  134. Texto do artigo, página 9: DECLARAÇÃO DE COMPRAS E VENDAS SUJEITOS PASSIVOS ISENTOS MODELO D
  135. Texto do artigo, página 9: 1 – TIPO DE DECLARAÇÃO Declaração inicial Declaração de Substituição 2 – PERÍODO A QUE RESPEITA 3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT) Ano Dentro do Prazo Fora do Prazo Área Fiscal/UGC ................................................................................................. 4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………... 5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. . 6 – DOMICÍLIO FISCAL Rua / Avenida/________________: ……………………………………………………………... Nº …… Andar …… Flat ……Código Postal ……… Caixa Postal ……. Província………………………………………………………□Distrito/□Município………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal………………...………...……………….………Localidade……………………………………………………………… Bairro ………………………………………………………... Povoação ………………...…………………... Célula …………. Quarteirão …………… Nº da casa ……. Tel. Fixo: ……………………………………..…….….…..... Telemóvel:……….………...…………………….……........ Fax: …………...………….…..…….….......... e-mail: ..........…....……..…………………….…….………………………………….… e-mail alternativo: ……..…………………………………………...……………… 7 – VALOR GLOBAL DE COMPRAS E VENDAS Total do ano……………………………………………………………………. COMPRAS 01 VENDAS 02 8 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO 9 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:………………………………………………………. Ass:…………………………………………………………. PASSIVO Nº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura ……………………………………………………..... Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR …………………………………...……………………………………
    1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
    Declaração inicial Declaração de Substituição
    2 – PERÍODO A QUE RESPEITA3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
    AnoDentro do Prazo Fora do PrazoÁrea Fiscal/UGC .................................................................................................
    4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
    5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
    Código de Actividade Económica (CAE) ..…………………………………………………………………………………………………………………………………. .
    6 – DOMICÍLIO FISCAL
    Rua / Avenida/________________: ……………………………………………………………... Nº …… Andar …… Flat ……Código Postal ……… Caixa Postal ……. Província………………………………………………………□Distrito/□Município………………………………………………….………………………………… □PostoAdministrativo/□DistritoMunicipal………………...………...……………….………Localidade……………………………………………………………… Bairro ………………………………………………………... Povoação ………………...…………………... Célula …………. Quarteirão …………… Nº da casa ……. Tel. Fixo: ……………………………………..…….….…..... Telemóvel:……….………...…………………….……........ Fax: …………...………….…..…….….......... e-mail: ..........…....……..…………………….…….………………………………….… e-mail alternativo: ……..…………………………………………...………………
    7 – VALOR GLOBAL DE COMPRAS E VENDAS
    Total do ano……………………………………………………………………. COMPRAS 01VENDAS 02
    8 – AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO9 – USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS
    A presente declaração corresponde à verdade e não omite qualquer informação pedida. Data: ____/ ____/ 20_______ Nome:………………………………………………………. Ass:…………………………………………………………. PASSIVONº de Entrada Nº de Inserção Data: ___/ ___/ 20_____ Nome de funcionário …………………………………………….………… Assinatura …………………………………………………….....Nº de Receita Data: ___/ ___/ 20_____ O RECEBEDOR …………………………………...……………………………………
  136. Texto do artigo, página 9: ..
  137. Texto do artigo, página 9: .
  138. Texto do artigo, página 9: …...
  139. Texto do artigo, página 9: DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
  140. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  141. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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