Diploma Ministerial n.º 133/2013
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Diploma Ministerial n.º 133/2013
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| Código | Assunto | Descrição | Observação |
|---|---|---|---|
| 100 | Política de Defesa | Classifica-se nesta classe os documentos referentes a política traçada ao nível de defesa. | |
| 110 | Situação de Defesa | ||
| 111 | Nacional | ||
| 112 | Regional | ||
| 113 | Internacional | ||
| 119 | Outros Assuntos Referentes a Situação de Defesa | ||
| 120 | Organização das FADM | ||
| 130 | Cooperação de Defesa | ||
| 131 | Acordos | ||
| 131.1 | Regional | Classifica-se nesta subclasse os documentos referentes a organização e disciplina militar nas FADM. | |
| 131.2 | Internacional | Classifica-se nesta subclasse os documentos referentes aos acordos assinados entre Moçambique e outros países no âmbito de Defesa e Internacional. |
| Código | Assunto | Descrição | Observação |
|---|---|---|---|
| 190 | Outros Assuntos Referentes a Política de Defesa | ||
| 200 | Informação de Defesa | Classifica-se nesta classe os documentos referentes à recolha, compilação, sistematização, análise e disseminação de informações estratégicas de defesa. | |
| 210 | Informação estratégica | ||
| Classifica-se nesta subclasse documentos referentes a informações de carácter militar. | |||
| 211 | Situação externa | ||
| 212 | Defesa Autónoma | ||
| 213 | Defesa colectiva | ||
| 219 | Outros Assuntos Referentes à Informação Estratégica | ||
| 220 | Calamidades | Classificam-se nesta classe os documentos referentes as acções desenvolvidas pelo Ministério da Defesa Nacional no âmbito das operações de socorro às vítimas atingidas pelas calamidades naturais. | |
| 290 | Outros assuntos referentes à informação de defesa | ||
| 300 | Saúde Militar | Classifica-se nesta classe documentos referentes à assistência médica medicamentosa das Forças de Defesa e Segurança. | |
| 310 | Estudos e Planeamento | Classifica-se nesta classe os documentos referentes à planificação e estudos realizados na área da saúde militar. | |
| 320 | Assistência Médica | Classifica-se nesta classe os documentos referentes à prestação de cuidados de saúde aos militares e seus dependentes. | |
| 330 | Inspecção médica | Classifica-se nesta classe documentos referentes à avaliação da aptidão física dos mancebos e militares | |
| 340 | Junta Médica | Classifica-se nesta classe documentos referentes à avaliação da incapacidade física aos militares. | |
| 350 | Higiene e epidemiologia | Classifica-se nesta classe os documentos referentes à prevenção de doenças, consumo de drogas e álcool. | |
| 360 | Preparação Combativa | Classifica-se nesta classe os documentos referentes a preparação excepcional dos médicos em termos de organização dos serviços de saúde militar | |
| 370 | Tóxico-dependência | ||
| 390 | Outros Assuntos Referentes a Saúde | ||
| Militar | |||
| 400 | Inspecção-Geral de Defesa | Classifica-se nesta classe os documentos referentes à fiscalização e controlo da correcta administração dos meios humanos, materiail e financeiros postos a disposição do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. | |
| 410 | Ordinária | Classifica-se nesta subclasse documentos referentes a informações de carácter militar. | |
| 420 | Extraordinária | ||
| 490 | Outros Assuntos Referentes a Inspecção-Geral de Defesa |
| Código | Assunto | Prazo de Guarda | Destinação Final | Observação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo Corrente | Arquivo Intermediario | ||||
| 100 | Política de Defesa | ||||
| 110 | Situação de Defesa | ||||
| 111 | Nacional | Até a vigência | 5 anos | Guarda permanente | |
| 112 | Regional | Até a vigência | 5 anos | Guarda permanente | |
| 113 | Internacional | Até a vigência | 5 anos | Guarda permanente | |
| 119 | Outros Assuntos Referentes a Situação de Defesa | Guarda permanente | |||
| 200 | Informação de Defesa | ||||
| 210 | Informação Estratégica | Até a vigência | 5 anos | Guarda permanente | |
| 211 | Situação Externa | Até a vigência | 5 anos | Guarda permanente | |
| 212 | Situação Autónoma | 3 anos | 5 anos | Eliminação | |
| 213 | Defesa Colectiva | Até a vigência | 5 anos | Guarda permanente | |
| 219 | Outros Assuntos Referentes a Informação Estratégica | Até a vigência | 5 anos | Guarda permanente | |
| 220 | Calamidades | 3 anos | 5 anos | Eliminação | |
| 290 | Outros Assuntos Referentes a Informação de Defesa | Até a vigência | 5 anos | Guarda permanente | |
| 300 | Saúde Militar | ||||
| 310 | Estudos e Planeamento | 2 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 320 | Assistência Médica | Até a vigência | 5 anos | Eliminação | |
| 330 | Inspecção Médica | 2 anos | 5 anos | Eliminação | |
| 340 | Junta Médica | Até a vigência | 5 anos | Guarda permanente | |
| 350 | Higiene e Epidemologia | 2 anos | 5 anos | Eliminação | |
| 360 | Preparação Combativa | 2 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 370 | Tóxido Dependência | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 390 | Outros Assuntos Refentes a Saúde Militar | ||||
| 400 | Inspecção-Geral de Defesa | ||||
| 410 | Ordinária | 5 anos | 10 anos | Eliminação | |
| 420 | Extraordinária | 5 anos | 10 anos | Eliminação |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 133/2013
- Texto do artigo, página 1: de 11 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de complementar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-meio da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2
- Texto do artigo, página 1: 2. Plano de Classificação
- Texto do artigo, página 1: do artigo 2 do Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto, o ViceMinistro da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim do Ministério da Defesa Nacional, fazendo parte integrante do presente Diploma.
- Número ou marcador, página 1: Art.2. O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 2 de Outubro de 2012.— O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
- Número ou marcador, página 1: 1. Apresentação e Recomendações gerais
- Texto do artigo, página 1: O presente Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade é referente a documentos das actividades-fim do Ministério da Defesa Nacional em complementaridade ao plano de classificação de documentos das actividades-meio, aprovado pelo Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto.
- Texto do artigo, página 1: O plano segue o método de classificação por assunto, à semelhança do Plano das Actividades-Meio. É constituídio por 4 classes que representam as funções atribuídas ao Ministério da Defesa Nacional à luz do Decreto n.º 1/75, de 27 de Julho que cria o Ministério da Defesa e da Resolução n.º 17/2011 de 9 de Novembro que aprova o respectivo Estatuto orgânico.
- Texto do artigo, página 1: As 4 classes contidas no Plano são: 100 – Política de Defesa 200 – Informação de Defesa 300 – Saúde Militar 400 – Inspecção-Geral da Defesa
- Texto do artigo, página 1: Código
Assunto
Descrição
Observação
100
Política de Defesa
Classifica-se nesta classe os documentos referentes a política traçada ao nível de defesa.
110
Situação de Defesa
111
Nacional
112
Regional
113
Internacional
119
Outros Assuntos Referentes a Situação de Defesa
120
Organização das FADM
130
Cooperação de Defesa
131
Acordos
131.1
Regional
Classifica-se nesta subclasse os documentos referentes a organização e disciplina militar nas FADM.
131.2
Internacional
Classifica-se nesta subclasse os documentos referentes aos acordos assinados entre Moçambique e outros países no âmbito de Defesa e Internacional.
Código Assunto Descrição Observação 100 Política de Defesa Classifica-se nesta classe os documentos referentes a política traçada ao nível de defesa. 110 Situação de Defesa 111 Nacional 112 Regional 113 Internacional 119 Outros Assuntos Referentes a Situação de Defesa 120 Organização das FADM 130 Cooperação de Defesa 131 Acordos 131.1 Regional Classifica-se nesta subclasse os documentos referentes a organização e disciplina militar nas FADM. 131.2 Internacional Classifica-se nesta subclasse os documentos referentes aos acordos assinados entre Moçambique e outros países no âmbito de Defesa e Internacional. - Texto do artigo, página 2: Código
Assunto
Descrição
Observação
190
Outros Assuntos Referentes a Política de Defesa
200
Informação de Defesa
Classifica-se nesta classe os documentos referentes à recolha, compilação, sistematização, análise e disseminação de informações estratégicas de defesa.
210
Informação estratégica
Classifica-se nesta subclasse documentos referentes a informações de carácter militar.
211
Situação externa
212
Defesa Autónoma
213
Defesa colectiva
219
Outros Assuntos Referentes à Informação Estratégica
220
Calamidades
Classificam-se nesta classe os documentos referentes as acções desenvolvidas pelo Ministério da Defesa Nacional no âmbito das operações de socorro às vítimas atingidas pelas calamidades naturais.
290
Outros assuntos referentes à informação de defesa
300
Saúde Militar
Classifica-se nesta classe documentos referentes à assistência médica medicamentosa das Forças de Defesa e Segurança.
310
Estudos e Planeamento
Classifica-se nesta classe os documentos referentes à planificação e estudos realizados na área da saúde militar.
320
Assistência Médica
Classifica-se nesta classe os documentos referentes à prestação de cuidados de saúde aos militares e seus dependentes.
330
Inspecção médica
Classifica-se nesta classe documentos referentes à avaliação da aptidão física dos mancebos e militares
340
Junta Médica
Classifica-se nesta classe documentos referentes à avaliação da incapacidade física aos militares.
350
Higiene e epidemiologia
Classifica-se nesta classe os documentos referentes à prevenção de doenças, consumo de drogas e álcool.
360
Preparação Combativa
Classifica-se nesta classe os documentos referentes a preparação excepcional dos médicos em termos de organização dos serviços de saúde militar
370
Tóxico-dependência
390
Outros Assuntos Referentes a Saúde
Militar
400
Inspecção-Geral de Defesa
Classifica-se nesta classe os documentos referentes à fiscalização e controlo da correcta administração dos meios humanos, materiail e financeiros postos a disposição do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
410
Ordinária
Classifica-se nesta subclasse documentos referentes a informações de carácter militar.
420
Extraordinária
490
Outros Assuntos Referentes a Inspecção-Geral de Defesa
Código Assunto Descrição Observação 190 Outros Assuntos Referentes a Política de Defesa 200 Informação de Defesa Classifica-se nesta classe os documentos referentes à recolha, compilação, sistematização, análise e disseminação de informações estratégicas de defesa. 210 Informação estratégica Classifica-se nesta subclasse documentos referentes a informações de carácter militar. 211 Situação externa 212 Defesa Autónoma 213 Defesa colectiva 219 Outros Assuntos Referentes à Informação Estratégica 220 Calamidades Classificam-se nesta classe os documentos referentes as acções desenvolvidas pelo Ministério da Defesa Nacional no âmbito das operações de socorro às vítimas atingidas pelas calamidades naturais. 290 Outros assuntos referentes à informação de defesa 300 Saúde Militar Classifica-se nesta classe documentos referentes à assistência médica medicamentosa das Forças de Defesa e Segurança. 310 Estudos e Planeamento Classifica-se nesta classe os documentos referentes à planificação e estudos realizados na área da saúde militar. 320 Assistência Médica Classifica-se nesta classe os documentos referentes à prestação de cuidados de saúde aos militares e seus dependentes. 330 Inspecção médica Classifica-se nesta classe documentos referentes à avaliação da aptidão física dos mancebos e militares 340 Junta Médica Classifica-se nesta classe documentos referentes à avaliação da incapacidade física aos militares. 350 Higiene e epidemiologia Classifica-se nesta classe os documentos referentes à prevenção de doenças, consumo de drogas e álcool. 360 Preparação Combativa Classifica-se nesta classe os documentos referentes a preparação excepcional dos médicos em termos de organização dos serviços de saúde militar 370 Tóxico-dependência 390 Outros Assuntos Referentes a Saúde Militar 400 Inspecção-Geral de Defesa Classifica-se nesta classe os documentos referentes à fiscalização e controlo da correcta administração dos meios humanos, materiail e financeiros postos a disposição do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. 410 Ordinária Classifica-se nesta subclasse documentos referentes a informações de carácter militar. 420 Extraordinária 490 Outros Assuntos Referentes a Inspecção-Geral de Defesa - Número ou marcador, página 3: 3. Tabela de Temporalidade
- Texto do artigo, página 3: Código
Assunto
Prazo de Guarda
Destinação Final
Observação
Arquivo Corrente
Arquivo Intermediario
100
Política de Defesa
110
Situação de Defesa
111
Nacional
Até a vigência
5 anos
Guarda permanente
112
Regional
Até a vigência
5 anos
Guarda permanente
113
Internacional
Até a vigência
5 anos
Guarda permanente
119
Outros Assuntos Referentes a Situação de Defesa
Guarda permanente
200
Informação de Defesa
210
Informação Estratégica
Até a vigência
5 anos
Guarda permanente
211
Situação Externa
Até a vigência
5 anos
Guarda permanente
212
Situação Autónoma
3 anos
5 anos
Eliminação
213
Defesa Colectiva
Até a vigência
5 anos
Guarda permanente
219
Outros Assuntos Referentes a Informação Estratégica
Até a vigência
5 anos
Guarda permanente
220
Calamidades
3 anos
5 anos
Eliminação
290
Outros Assuntos Referentes a Informação de Defesa
Até a vigência
5 anos
Guarda permanente
300
Saúde Militar
310
Estudos e Planeamento
2 anos
5 anos
Guarda permanente
320
Assistência Médica
Até a vigência
5 anos
Eliminação
330
Inspecção Médica
2 anos
5 anos
Eliminação
340
Junta Médica
Até a vigência
5 anos
Guarda permanente
350
Higiene e Epidemologia
2 anos
5 anos
Eliminação
360
Preparação Combativa
2 anos
5 anos
Guarda permanente
370
Tóxido Dependência
5 anos
5 anos
Guarda permanente
390
Outros Assuntos Refentes a Saúde Militar
400
Inspecção-Geral de Defesa
410
Ordinária
5 anos
10 anos
Eliminação
420
Extraordinária
5 anos
10 anos
Eliminação
Código Assunto Prazo de Guarda Destinação Final Observação Arquivo Corrente Arquivo Intermediario 100 Política de Defesa 110 Situação de Defesa 111 Nacional Até a vigência 5 anos Guarda permanente 112 Regional Até a vigência 5 anos Guarda permanente 113 Internacional Até a vigência 5 anos Guarda permanente 119 Outros Assuntos Referentes a Situação de Defesa Guarda permanente 200 Informação de Defesa 210 Informação Estratégica Até a vigência 5 anos Guarda permanente 211 Situação Externa Até a vigência 5 anos Guarda permanente 212 Situação Autónoma 3 anos 5 anos Eliminação 213 Defesa Colectiva Até a vigência 5 anos Guarda permanente 219 Outros Assuntos Referentes a Informação Estratégica Até a vigência 5 anos Guarda permanente 220 Calamidades 3 anos 5 anos Eliminação 290 Outros Assuntos Referentes a Informação de Defesa Até a vigência 5 anos Guarda permanente 300 Saúde Militar 310 Estudos e Planeamento 2 anos 5 anos Guarda permanente 320 Assistência Médica Até a vigência 5 anos Eliminação 330 Inspecção Médica 2 anos 5 anos Eliminação 340 Junta Médica Até a vigência 5 anos Guarda permanente 350 Higiene e Epidemologia 2 anos 5 anos Eliminação 360 Preparação Combativa 2 anos 5 anos Guarda permanente 370 Tóxido Dependência 5 anos 5 anos Guarda permanente 390 Outros Assuntos Refentes a Saúde Militar 400 Inspecção-Geral de Defesa 410 Ordinária 5 anos 10 anos Eliminação 420 Extraordinária 5 anos 10 anos Eliminação - Texto do artigo, página 3: Índice Assunto Código A
- Texto do artigo, página 3: Acordos ...........................................................................131 Assistência Médica ..........................................................320 C
- Texto do artigo, página 3: Calamidades ....................................................................220 Cooperação de Defesa .....................................................130
- Texto do artigo, página 3: D Defesa Autónoma 2............................................................12 Defesa Colectiva ..............................................................213 E Estudos e Planeamento ....................................................310 Extraordinária (inspecção) ..............................................420
- Texto do artigo, página 3: H Higiene e epidemiologia ..................................................350 I
- Texto do artigo, página 3: Informação de defesa .......................................................200 Informação Estratégica ....................................................210 Inspecção-geral de defesa ................................................400 Inspecção Médica ............................................................320
- Texto do artigo, página 3: Internacional (situação de desfesa) ..................................113 Internacional (acordos) .................................................131.2 J
- Texto do artigo, página 3: Junta Médica ....................................................................340
- Texto do artigo, página 3: N Nacional (situação de defesa) ..........................................111 Ordinária (Inspecção) ......................................................410 Organização da FADM ...................................................120 P
- Texto do artigo, página 3: Política de defesa .............................................................100 Preparação combativa ......................................................360
- Texto do artigo, página 3: R
- Texto do artigo, página 3: Regional (situação de defesa) ..........................................112 Regional (acordos) .......................................................131.1
- Texto do artigo, página 3: S
- Texto do artigo, página 3: Saúde Militar ...................................................................300 Situação de defesa ...........................................................110 Situação externa ..............................................................211
- Texto do artigo, página 3: T Tóxico dependência .........................................................370
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