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Resolução n.º 23/2015

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Resolução n.º 23/2015

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Texto do artigo · p. 2 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 23/2015
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da África do Sul, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – África do Sul.
Número ou marcador · p. 2 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 3 a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 3 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 3 c) Promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 3 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 3 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 3 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 3 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 3 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 3 ANEXO
Texto do artigo · p. 3 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga de Amizade ou Grupo Parlamentar Moçambique – África do Sul.
Texto do artigo · p. 3 1. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 3 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 3 3. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 3 4. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 3 5. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 3 6. Afonso Januário Bomboni
Texto do artigo · p. 3 7. Ana António Dimitri
Texto do artigo · p. 3 8. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 3 9. António Rufino Niquice
Texto do artigo · p. 3 10. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 3 11. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 3 12. Agostinho Gomes Chipindula
Texto do artigo · p. 3 13. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 3 14. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 3 15. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 3 16. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 3 17. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 3 18. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 3 19. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 3 20. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 3 21. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 3 22. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 3 23. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 3 24. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 3 25. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 3 26. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 3 27. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 3 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 3 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 3 30. Damião José
Texto do artigo · p. 3 31. Daniel João Matavele
Texto do artigo · p. 3 32. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 3 33. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 3 34. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 3 35. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 3 36. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 3 37. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 3 38. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 3 39. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo · p. 3 40. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 3 41. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 3 42. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 3 43. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 3 44. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 3 45. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 3 46. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 3 47. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo · p. 3 48. Isaura António Julião
Texto do artigo · p. 3 49. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 3 50. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 3 51. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo · p. 3 52. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 3 53. Julieta António
Texto do artigo · p. 3 54. Justina Sambili
Texto do artigo · p. 3 55. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 3 56. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 3 57. José Henriques Lopes
Texto do artigo · p. 3 58. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 3 59. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 3 60. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 3 61. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 3 62. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 3 63. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 3 64. Lúcia Pedro Mafuine
Texto do artigo · p. 3 65. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 3 66. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 3 67. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 3 68. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 3 69. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 3 70. Marquita Alexandre Loforte Jaime
Texto do artigo · p. 3 71. Marta Zalimba
Texto do artigo · p. 3 72. Maria Helena
Texto do artigo · p. 3 73. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo · p. 3 74. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 3 75. Mário Ali
Texto do artigo · p. 3 76. Maria Marta Fernando
Texto do artigo · p. 3 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 3 78. Maria Angélica Dique Enoque
Texto do artigo · p. 3 79. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 3 80. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 3 81. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 3 82. Mohamad Yassine
Texto do artigo · p. 3 83. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 3 84. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 3 85. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 3 86. Odete Isaías Motiço
Texto do artigo · p. 3 87. Paulo vahanle
Texto do artigo · p. 3 88. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 3 89. Ramulta Mhamudo Irache
Texto do artigo · p. 3 90. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 3 91. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 3 92. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 3 93. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo · p. 3 94. Severina Tiago Banze
Texto do artigo · p. 3 95. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo · p. 3 96. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo · p. 3 97. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 3 98. Viana Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 3 99. Venâncio António Bila Mondlane
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  1. Texto do artigo, página 2: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 23/2015
  3. Texto do artigo, página 2: de 11 de Setembro
  4. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da África do Sul, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – África do Sul.
  6. Número ou marcador, página 2: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 3: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 3: a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  9. Número ou marcador, página 3: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  10. Número ou marcador, página 3: c) Promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  11. Número ou marcador, página 3: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  12. Número ou marcador, página 3: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 3: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  14. Número ou marcador, página 3: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  15. Texto do artigo, página 3: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  16. Texto do artigo, página 3: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 3: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 3: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 3: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga de Amizade ou Grupo Parlamentar Moçambique – África do Sul.
  20. Texto do artigo, página 3: 1. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 3: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
  22. Texto do artigo, página 3: 3. Alice Caetano Tomás
  23. Texto do artigo, página 3: 4. Alberto Clementino António Vaquina
  24. Texto do artigo, página 3: 5. Alsácia João Chochoma
  25. Texto do artigo, página 3: 6. Afonso Januário Bomboni
  26. Texto do artigo, página 3: 7. Ana António Dimitri
  27. Texto do artigo, página 3: 8. Ana Paula Victorino da Graça
  28. Texto do artigo, página 3: 9. António Rufino Niquice
  29. Texto do artigo, página 3: 10. Atanásio Gomes Kulyanquila
  30. Texto do artigo, página 3: 11. Almina Manuel Monteiro
  31. Texto do artigo, página 3: 12. Agostinho Gomes Chipindula
  32. Texto do artigo, página 3: 13. António Hama Thay
  33. Texto do artigo, página 3: 14. Aida Maria Soares
  34. Texto do artigo, página 3: 15. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  35. Texto do artigo, página 3: 16. António Augusto Eduardo Namburete
  36. Texto do artigo, página 3: 17. António Pedro Muchanga
  37. Texto do artigo, página 3: 18. Alfredo Tomás Magumisse
  38. Texto do artigo, página 3: 19. Albertina Ilda Lino
  39. Texto do artigo, página 3: 20. Albertina Julião Matavele
  40. Texto do artigo, página 3: 21. Américo Paulo Noé Muchanga
  41. Texto do artigo, página 3: 22. Beatriz Mário Chaguala
  42. Texto do artigo, página 3: 23. Carlos Sebastião
  43. Texto do artigo, página 3: 24. Carvalho Muária
  44. Texto do artigo, página 3: 25. Caifadine Paulo Manasse
  45. Texto do artigo, página 3: 26. Celmira Irene Xavier
  46. Texto do artigo, página 3: 27. Cernilde Amélia Muchanga
  47. Texto do artigo, página 3: 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  48. Texto do artigo, página 3: 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
  49. Texto do artigo, página 3: 30. Damião José
  50. Texto do artigo, página 3: 31. Daniel João Matavele
  51. Texto do artigo, página 3: 32. Emídio Benjamim Xavier
  52. Texto do artigo, página 3: 33. Esmeralda Aurélio Mutemba
  53. Texto do artigo, página 3: 34. Eulália Lourenço Oliveira
  54. Texto do artigo, página 3: 35. Elisa Rajamo
  55. Texto do artigo, página 3: 36. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  56. Texto do artigo, página 3: 37. Evaristo Tatano Sixpence
  57. Texto do artigo, página 3: 38. Fernando Remane Namucua
  58. Texto do artigo, página 3: 39. Francisca Domingos Tomás
  59. Texto do artigo, página 3: 40. Fernando Mendes João Lavieque
  60. Texto do artigo, página 3: 41. Fernando Jossias Matouassanga
  61. Texto do artigo, página 3: 42. Flora Bela Caetano Meque
  62. Texto do artigo, página 3: 43. Gildo Fortunato Muaga
  63. Texto do artigo, página 3: 44. Glória Salvador
  64. Texto do artigo, página 3: 45. Gania Aly Abdula Mussagy
  65. Texto do artigo, página 3: 46. Helena Jacinto Música
  66. Texto do artigo, página 3: 47. Hermenegildo Mateus Infante
  67. Texto do artigo, página 3: 48. Isaura António Julião
  68. Texto do artigo, página 3: 49. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  69. Texto do artigo, página 3: 50. Izequiel João Aramane
  70. Texto do artigo, página 3: 51. Jacinto Gabriel Capito
  71. Texto do artigo, página 3: 52. João Catemba Chacuamba
  72. Texto do artigo, página 3: 53. Julieta António
  73. Texto do artigo, página 3: 54. Justina Sambili
  74. Texto do artigo, página 3: 55. José Carlos Cruz
  75. Texto do artigo, página 3: 56. Jerónimo Malagueta Nalia
  76. Texto do artigo, página 3: 57. José Henriques Lopes
  77. Texto do artigo, página 3: 58. José Manuel Samo Gudo
  78. Texto do artigo, página 3: 59. José Horácio Lourenço Lobo
  79. Texto do artigo, página 3: 60. Lutzé Esperança Rumeia
  80. Texto do artigo, página 3: 61. Luciano André de Castro
  81. Texto do artigo, página 3: 62. Lina Francisco Ofiço
  82. Texto do artigo, página 3: 63. Lúcia Xavier Afate
  83. Texto do artigo, página 3: 64. Lúcia Pedro Mafuine
  84. Texto do artigo, página 3: 65. Leopoldo Alfredo Ernesto
  85. Texto do artigo, página 3: 66. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  86. Texto do artigo, página 3: 67. Lassimo Ossifo
  87. Texto do artigo, página 3: 68. Margarida Adamugy Talapa
  88. Texto do artigo, página 3: 69. Margarida Mapandzene Chongo
  89. Texto do artigo, página 3: 70. Marquita Alexandre Loforte Jaime
  90. Texto do artigo, página 3: 71. Marta Zalimba
  91. Texto do artigo, página 3: 72. Maria Helena
  92. Texto do artigo, página 3: 73. Miguel Celestino Mpamba
  93. Texto do artigo, página 3: 74. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  94. Texto do artigo, página 3: 75. Mário Ali
  95. Texto do artigo, página 3: 76. Maria Marta Fernando
  96. Texto do artigo, página 3: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
  97. Texto do artigo, página 3: 78. Maria Angélica Dique Enoque
  98. Texto do artigo, página 3: 79. Maria Inês Martins
  99. Texto do artigo, página 3: 80. Manuel Zeca Bissopo
  100. Texto do artigo, página 3: 81. Muhamedrachid Sulemane
  101. Texto do artigo, página 3: 82. Mohamad Yassine
  102. Texto do artigo, página 3: 83. Nilza Henguissere Narciso
  103. Texto do artigo, página 3: 84. Olinda Francisco Langa Mith
  104. Texto do artigo, página 3: 85. Ofélia Timóteo Mutombene
  105. Texto do artigo, página 3: 86. Odete Isaías Motiço
  106. Texto do artigo, página 3: 87. Paulo vahanle
  107. Texto do artigo, página 3: 88. Pedro Frederico Cossa
  108. Texto do artigo, página 3: 89. Ramulta Mhamudo Irache
  109. Texto do artigo, página 3: 90. Rachade Carvalho
  110. Texto do artigo, página 3: 91. Raimundo Pitágoras Lauma
  111. Texto do artigo, página 3: 92. Rafael Lourenço Chande
  112. Texto do artigo, página 3: 93. Regina Macuácua Muchanga
  113. Texto do artigo, página 3: 94. Severina Tiago Banze
  114. Texto do artigo, página 3: 95. Severiano Romão Khoy
  115. Texto do artigo, página 3: 96. Virgínia Oreste Gondola
  116. Texto do artigo, página 3: 97. Valdemiro de Georgina Nhacengo
  117. Texto do artigo, página 3: 98. Viana Silva Magalhães
  118. Texto do artigo, página 3: 99. Venâncio António Bila Mondlane
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