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Resolução n.º 24/2015

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Resolução n.º 24/2015

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Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 24/2015
Texto do artigo · p. 4 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional de Angola, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Angola.
Número ou marcador · p. 4 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 4 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 4 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 4 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 4 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 4 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 4 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 4 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 4 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 4 ANEXO
Texto do artigo · p. 4 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Angola.
Texto do artigo · p. 4 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 4 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 4 3. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 4 4. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 4 5. Alcinda António de Abreu
Texto do artigo · p. 4 6. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 4 7. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 4 8. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 4 9. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 4 10. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 4 11. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 4 12. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 4 13. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 4 14. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 4 15. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 4 16. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 4 17. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 4 18. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 4 19. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 4 20. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 4 21. Antonio Hama Thay
Texto do artigo · p. 4 22. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 4 23. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 4 24. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 4 25. Ássia Paulo Cipriano
Texto do artigo · p. 4 26. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 4 27. Buanar Muhamade
Texto do artigo · p. 4 28. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 4 29. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 4 30. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 4 31. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 4 32. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 4 33. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 4 34. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 4 35. Damião José
Texto do artigo · p. 4 36. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 4 37. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 4 38. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 4 39. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 4 40. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 4 41. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 4 42. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 4 43. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 4 44. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 4 45. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 4 46. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 4 47. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 4 48. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 4 49. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 4 50. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 4 51. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 4 52. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 4 53. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 4 54. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 4 55. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 4 56. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 4 57. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 4 58. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 4 59. Jaime Bessa Augusto Neto
Texto do artigo · p. 4 60. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 4 61. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 4 62. Joana Simão
Texto do artigo · p. 4 63. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 4 64. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 4 65. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 4 66. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 4 67. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 4 68. Jovial Setina Mutombene da cruz
Texto do artigo · p. 4 69. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 4 70. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 4 71. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 4 72. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 4 73. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 4 74. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
Texto do artigo · p. 4 75. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 4 76. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 4 77. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 4 78. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 4 79. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 4 80. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 4 81. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 4 82. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 4 83. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 4 84. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 4 85. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 4 86. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 4 87. Maria Helena
Texto do artigo · p. 5 88. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo · p. 5 89. Mário Ali
Texto do artigo · p. 5 90. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 5 91. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo · p. 5 92. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 5 93. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 5 94. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 5 95. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 5 96. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 5 97. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 5 98. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 5 99. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 5 100. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 5 101. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 5 102. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 5 103. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 5 104. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 5 105. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 5 106. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo · p. 5 107. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 5 108. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 5 109. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 5 110. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 5 111. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 5 112. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 5 113. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 24/2015
  2. Texto do artigo, página 4: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional de Angola, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 4: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Angola.
  5. Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 4: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 4: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 4: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 4: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 4: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 4: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 4: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 4: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 4: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 4: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 4: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 4: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Angola.
  19. Texto do artigo, página 4: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 4: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 4: 3. Agostinho José Lobato
  22. Texto do artigo, página 4: 4. Aida Maria Soares
  23. Texto do artigo, página 4: 5. Alcinda António de Abreu
  24. Texto do artigo, página 4: 6. Albertina Ilda Lino
  25. Texto do artigo, página 4: 7. Albertina Julião Matavele
  26. Texto do artigo, página 4: 8. Alberto Joaquim Chipande
  27. Texto do artigo, página 4: 9. Alberto Clementino António Vaquina
  28. Texto do artigo, página 4: 10. Alfredo Tomás Magumisse
  29. Texto do artigo, página 4: 11. Afonso Januário Bombeni
  30. Texto do artigo, página 4: 12. Alice Caetano Tomás
  31. Texto do artigo, página 4: 13. Almina Manuel Monteiro
  32. Texto do artigo, página 4: 14. Alsácia João Chochoma
  33. Texto do artigo, página 4: 15. Agostinho José Lobato
  34. Texto do artigo, página 4: 16. Alves Jordão Zita
  35. Texto do artigo, página 4: 17. Américo José Ubisse
  36. Texto do artigo, página 4: 18. Américo Paulo Noé Muchanga
  37. Texto do artigo, página 4: 19. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  38. Texto do artigo, página 4: 20. Ana Rita Geremias Sithole
  39. Texto do artigo, página 4: 21. Antonio Hama Thay
  40. Texto do artigo, página 4: 22. António Augusto Eduardo Namburete
  41. Texto do artigo, página 4: 23. António do Rosário Niquice
  42. Texto do artigo, página 4: 24. Armando Ramiro Artur
  43. Texto do artigo, página 4: 25. Ássia Paulo Cipriano
  44. Texto do artigo, página 4: 26. Beatriz Mário Chaguala
  45. Texto do artigo, página 4: 27. Buanar Muhamade
  46. Texto do artigo, página 4: 28. Carvalho Muária
  47. Texto do artigo, página 4: 29. Caifadine Paulo Manasse
  48. Texto do artigo, página 4: 30. Carlos Manuel
  49. Texto do artigo, página 4: 31. Carlos Sebastião
  50. Texto do artigo, página 4: 32. Catarina Olinda Salomão Figueira
  51. Texto do artigo, página 4: 33. Cernilde Amélia Muchanga
  52. Texto do artigo, página 4: 34. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  53. Texto do artigo, página 4: 35. Damião José
  54. Texto do artigo, página 4: 36. Danilo Aly Teixeira
  55. Texto do artigo, página 4: 37. Deolinda Catarina Chochoma
  56. Texto do artigo, página 4: 38. Domingos Cintura
  57. Texto do artigo, página 4: 39. Domingos Migina Assulai
  58. Texto do artigo, página 4: 40. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  59. Texto do artigo, página 4: 41. Elisa Rajamo
  60. Texto do artigo, página 4: 42. Esmeralda Aurélio Mutemba
  61. Texto do artigo, página 4: 43. Eulália Lourenço Oliveira
  62. Texto do artigo, página 4: 44. Evaristo Tatano Sixpence
  63. Texto do artigo, página 4: 45. Faruk Osman
  64. Texto do artigo, página 4: 46. Fernando Mendes João Lavieque
  65. Texto do artigo, página 4: 47. Fernando Remane Namucua
  66. Texto do artigo, página 4: 48. Filipe Carlos Domingos
  67. Texto do artigo, página 4: 49. Flora Bela Caetano Meque
  68. Texto do artigo, página 4: 50. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  69. Texto do artigo, página 4: 51. Glória Salvador
  70. Texto do artigo, página 4: 52. Gildo Fortunato Muaga
  71. Texto do artigo, página 4: 53. Gonçalves Maceda
  72. Texto do artigo, página 4: 54. Helena Jacinto Música
  73. Texto do artigo, página 4: 55. Hermenegildo Santana Chimarizane
  74. Texto do artigo, página 4: 56. Isaura António Júlio
  75. Texto do artigo, página 4: 57. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  76. Texto do artigo, página 4: 58. Izequiel João Aramane
  77. Texto do artigo, página 4: 59. Jaime Bessa Augusto Neto
  78. Texto do artigo, página 4: 60. Jerónimo Malagueta Nalia
  79. Texto do artigo, página 4: 61. Joana Anacleto Vasco
  80. Texto do artigo, página 4: 62. Joana Simão
  81. Texto do artigo, página 4: 63. José Carlos Cruz
  82. Texto do artigo, página 4: 64. José Henrique Lopes
  83. Texto do artigo, página 4: 65. José Paulo Pereira de Albuquerque
  84. Texto do artigo, página 4: 66. José Horácio Lourenço Lobo
  85. Texto do artigo, página 4: 67. José Manuel Samo Gudo
  86. Texto do artigo, página 4: 68. Jovial Setina Mutombene da cruz
  87. Texto do artigo, página 4: 69. Laura Fernando Souto
  88. Texto do artigo, página 4: 70. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  89. Texto do artigo, página 4: 71. Lassimo Ossifo
  90. Texto do artigo, página 4: 72. Leopoldo Alfredo Ernesto
  91. Texto do artigo, página 4: 73. Lina Francisco Ofiço
  92. Texto do artigo, página 4: 74. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
  93. Texto do artigo, página 4: 75. Lúcia Xavier Afate
  94. Texto do artigo, página 4: 76. Lucília José Manuel Nota Hama
  95. Texto do artigo, página 4: 77. Luciano André de Castro
  96. Texto do artigo, página 4: 78. Manuel Zeca Bissopo
  97. Texto do artigo, página 4: 79. Margarida Adamugy Talapa
  98. Texto do artigo, página 4: 80. Margarida Mapandzene Chongo
  99. Texto do artigo, página 4: 81. Margarida Manuel Salimo
  100. Texto do artigo, página 4: 82. Maria Anastácia da Costa Xavier
  101. Texto do artigo, página 4: 83. Maria Angelina Dique Enoque
  102. Texto do artigo, página 4: 84. Lourenço César Sufria
  103. Texto do artigo, página 4: 85. Maria Inês Martins
  104. Texto do artigo, página 4: 86. Maria Bachir
  105. Texto do artigo, página 4: 87. Maria Helena
  106. Texto do artigo, página 5: 88. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
  107. Texto do artigo, página 5: 89. Mário Ali
  108. Texto do artigo, página 5: 90. Matias José Matias Nhongo
  109. Texto do artigo, página 5: 91. Miguel Celestino Mpamba
  110. Texto do artigo, página 5: 92. Mohamed da Costa Ali Yassine
  111. Texto do artigo, página 5: 93. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  112. Texto do artigo, página 5: 94. Muhamedrachid Sulemane
  113. Texto do artigo, página 5: 95. Nilza Henguissere Narciso
  114. Texto do artigo, página 5: 96. Odete Isaias Motiça
  115. Texto do artigo, página 5: 97. Ofélia Timóteo Mutombene
  116. Texto do artigo, página 5: 98. Olinda Francisco Langa Mith
  117. Texto do artigo, página 5: 99. Paulo Vahanle
  118. Texto do artigo, página 5: 100. Pedro Frederico Cossa
  119. Texto do artigo, página 5: 101. Rachade Carvalho
  120. Texto do artigo, página 5: 102. Rafael Lourenço Chande
  121. Texto do artigo, página 5: 103. Ramulata Mahamudo Irache
  122. Texto do artigo, página 5: 104. Raimundo Pitágoras Lauma
  123. Texto do artigo, página 5: 105. Regina Macuacua Muchanga
  124. Texto do artigo, página 5: 106. Saimone Muhambi Macuaina
  125. Texto do artigo, página 5: 107. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  126. Texto do artigo, página 5: 108. Sérgio José Camunga Pantie
  127. Texto do artigo, página 5: 109. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  128. Texto do artigo, página 5: 110. Valéria José Mitilela
  129. Texto do artigo, página 5: 111. Venâncio António Bila Mondlane
  130. Texto do artigo, página 5: 112. Viana da Silva Magalhães
  131. Texto do artigo, página 5: 113. Virgínia Oreste Gondola
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