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Resolução n.º 25/2015

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Resolução n.º 25/2015

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 25/2015
Texto do artigo · p. 5 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional do Botswana, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Botswana.
Número ou marcador · p. 5 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 5 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 5 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 5 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 5 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 5 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 5 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 5 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 5 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 5 ANEXO
Texto do artigo · p. 5 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Botswana.
Texto do artigo · p. 5 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 5 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 5 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 5 4. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 5 5. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 5 6. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 5 7. Alberto Clementino Vaquina
Texto do artigo · p. 5 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 5 9. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 5 10. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 5 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 5 12. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 5 13. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 5 14. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 5 15. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 5 16. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 5 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 5 18. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 5 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 5 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 5 21. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 5 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 5 23. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 5 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 5 25. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 5 26. Damião José
Texto do artigo · p. 5 27. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 5 28. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 5 29. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 5 30. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 5 31. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 5 32. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 5 33. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 5 34. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 5 35. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 5 36. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 5 37. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 5 38. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 5 39. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 5 40. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 5 41. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 5 42. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 5 43. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo · p. 5 44. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 5 45. Joana Simão
Texto do artigo · p. 5 46. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 5 47. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 5 48. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 5 49. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 5 50. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 5 51. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 5 52. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 5 53. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 5 54. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 5 55. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 5 56. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 5 57. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 5 58. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 5 59. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 5 60. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 6 61. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 6 62. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 6 63. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 6 64. Maria Helena
Texto do artigo · p. 6 65. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 6 66. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 6 67. Mário Ali
Texto do artigo · p. 6 68. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 6 69. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 6 70. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 6 71. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 6 72. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 6 73. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 6 74. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 6 75. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 6 76. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 6 77. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 6 78. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 6 79. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 6 80. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 6 81. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 6 82. Viana da Silva Magalhães
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 25/2015
  2. Texto do artigo, página 5: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional do Botswana, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Botswana.
  5. Número ou marcador, página 5: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 5: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 5: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 5: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 5: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 5: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 5: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 5: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 5: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 5: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 5: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 5: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 5: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 5: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Botswana.
  19. Texto do artigo, página 5: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 5: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 5: 3. Afonso Januário Bombeni
  22. Texto do artigo, página 5: 4. Albertina Ilda Lino
  23. Texto do artigo, página 5: 5. Albertina Julião Matavele
  24. Texto do artigo, página 5: 6. Alberto Joaquim Chipande
  25. Texto do artigo, página 5: 7. Alberto Clementino Vaquina
  26. Texto do artigo, página 5: 8. Alfredo Tomás Magumisse
  27. Texto do artigo, página 5: 9. Almina Manuel Monteiro
  28. Texto do artigo, página 5: 10. Alsácia João Chochoma
  29. Texto do artigo, página 5: 11. Alves Jordão Zita
  30. Texto do artigo, página 5: 12. Américo José Ubisse
  31. Texto do artigo, página 5: 13. Américo Paulo Noé Muchanga
  32. Texto do artigo, página 5: 14. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  33. Texto do artigo, página 5: 15. Ana Rita Geremias Sithole
  34. Texto do artigo, página 5: 16. António Augusto Eduardo Namburete
  35. Texto do artigo, página 5: 17. António do Rosário Niquice
  36. Texto do artigo, página 5: 18. António Pedro Muchanga
  37. Texto do artigo, página 5: 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  38. Texto do artigo, página 5: 20. Armando Ramiro Artur
  39. Texto do artigo, página 5: 21. Caifadine Paulo Manasse
  40. Texto do artigo, página 5: 22. Carlos Sebastião
  41. Texto do artigo, página 5: 23. Carvalho Muária
  42. Texto do artigo, página 5: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  43. Texto do artigo, página 5: 25. Catarina Olinda Salomão Figueira
  44. Texto do artigo, página 5: 26. Damião José
  45. Texto do artigo, página 5: 27. Deolinda Catarina Chochoma
  46. Texto do artigo, página 5: 28. Domingos Cintura
  47. Texto do artigo, página 5: 29. Esmeralda Aurélio Mutemba
  48. Texto do artigo, página 5: 30. Eulália Lourenço Oliveira
  49. Texto do artigo, página 5: 31. Evaristo Tatano Sixpence
  50. Texto do artigo, página 5: 32. Fernando Mendes João Lavieque
  51. Texto do artigo, página 5: 33. Filipe Carlos Domingos
  52. Texto do artigo, página 5: 34. Flora Bela Caetano Meque
  53. Texto do artigo, página 5: 35. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  54. Texto do artigo, página 5: 36. Francisco Maingue
  55. Texto do artigo, página 5: 37. Glória Salvador
  56. Texto do artigo, página 5: 38. Gonçalves Maceda
  57. Texto do artigo, página 5: 39. Helena Jacinto Música
  58. Texto do artigo, página 5: 40. Isaura António Júlio
  59. Texto do artigo, página 5: 41. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  60. Texto do artigo, página 5: 42. Izequiel João Aramane
  61. Texto do artigo, página 5: 43. Jacinto Gabriel Capito
  62. Texto do artigo, página 5: 44. Joana Anacleto Vasco
  63. Texto do artigo, página 5: 45. Joana Simão
  64. Texto do artigo, página 5: 46. José Carlos Cruz
  65. Texto do artigo, página 5: 47. José Henrique Lopes
  66. Texto do artigo, página 5: 48. José Horácio Lourenço Lobo
  67. Texto do artigo, página 5: 49. José Manuel Samo Gudo
  68. Texto do artigo, página 5: 50. José Paulo Pereira de Albuquerque
  69. Texto do artigo, página 5: 51. Juliano Vitória Picardo
  70. Texto do artigo, página 5: 52. Lina Francisco Ofiço
  71. Texto do artigo, página 5: 53. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  72. Texto do artigo, página 5: 54. Lassimo Ossifo
  73. Texto do artigo, página 5: 55. Leopoldo Alfredo Ernesto
  74. Texto do artigo, página 5: 56. Lúcia Xavier Afate
  75. Texto do artigo, página 5: 57. Luciano André de Castro
  76. Texto do artigo, página 5: 58. Manuel Zeca Bissopo
  77. Texto do artigo, página 5: 59. Margarida Adamugy Talapa
  78. Texto do artigo, página 5: 60. Margarida Mapandzene Chongo
  79. Texto do artigo, página 6: 61. Maria Anastácia da Costa Xavier
  80. Texto do artigo, página 6: 62. Maria Angelina Dique Enoque
  81. Texto do artigo, página 6: 63. Maria Bachir
  82. Texto do artigo, página 6: 64. Maria Helena
  83. Texto do artigo, página 6: 65. Maria Inês Martins
  84. Texto do artigo, página 6: 66. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  85. Texto do artigo, página 6: 67. Mário Ali
  86. Texto do artigo, página 6: 68. Mohamed da Costa Ali Yassine
  87. Texto do artigo, página 6: 69. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  88. Texto do artigo, página 6: 70. Muhamedrachid Sulemane
  89. Texto do artigo, página 6: 71. Odete Isaias Motiça
  90. Texto do artigo, página 6: 72. Paulo Vahanle
  91. Texto do artigo, página 6: 73. Pedro Frederico Cossa
  92. Texto do artigo, página 6: 74. Rachade Carvalho
  93. Texto do artigo, página 6: 75. Raimundo Pitágoras Lauma
  94. Texto do artigo, página 6: 76. Ramulata Mahamudo Irache
  95. Texto do artigo, página 6: 77. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  96. Texto do artigo, página 6: 78. Sérgio José Camunga Pantie
  97. Texto do artigo, página 6: 79. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  98. Texto do artigo, página 6: 80. Valéria José Mitilela
  99. Texto do artigo, página 6: 81. Venâncio António bila Mondlane
  100. Texto do artigo, página 6: 82. Viana da Silva Magalhães
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