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Resolução n.º 26/2015

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Resolução n.º 26/2015

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Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 26/2015
Texto do artigo · p. 6 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Unida da Tanzânia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Tanzânia.
Número ou marcador · p. 6 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 6 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 6 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 6 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 6 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 6 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 6 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 6 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 6 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 6 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 6 ANEXO
Texto do artigo · p. 6 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Tanzânia.
Texto do artigo · p. 6 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 6 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo · p. 6 3. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 6 4. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 6 5. Agostinho André Likangone
Texto do artigo · p. 6 6. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 6 7. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 6 8. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo · p. 6 9. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 6 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 6 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 6 12. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 6 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 6 14. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 6 15. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 6 16. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 6 17. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 6 18. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 6 19. Antônio Hama Thay
Texto do artigo · p. 6 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 6 21. Ássia Paulo Cipriano
Texto do artigo · p. 6 22. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 6 23. Buanar Muhamade
Texto do artigo · p. 6 24. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 6 25. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 6 26. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 6 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 6 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 6 29. Damião José
Texto do artigo · p. 6 30. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 6 31. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 6 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 6 33. Eduardo da Silva Nihia
Texto do artigo · p. 6 34. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 6 35. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 6 36. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 6 37. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 6 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 6 39. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 6 40. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 6 41. Francisco Ussene Mucanheia
Texto do artigo · p. 6 42. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 6 43. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 6 44. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 6 45. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 6 46. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 6 47. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 6 48. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 6 49. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 6 50. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 6 51. Joana Simão
Texto do artigo · p. 6 52. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 6 53. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 6 54. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 6 55. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 6 56. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 6 57. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo · p. 6 58. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 6 59. Julieta António
Texto do artigo · p. 6 60. Justina Sambili
Texto do artigo · p. 7 61. Justino Paulo Langa
Texto do artigo · p. 7 62. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 7 63. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 7 64. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 7 65. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 7 66. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 7 67. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 7 68. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 7 69. Lutsé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 7 70. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 7 71. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 7 72. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 7 73. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 7 74. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 7 75. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 7 76. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 7 77. Maria Helena
Texto do artigo · p. 7 78. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 7 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 7 80. Mário Ali
Texto do artigo · p. 7 81. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 7 82. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 7 83. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 7 84. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 7 85. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 7 86. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 7 87. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 7 88. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 7 89. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 7 90. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 7 91. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 7 92. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 7 93. Regime Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 7 94. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 7 95. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 7 96. Severina Tiago Banze
Texto do artigo · p. 7 97. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo · p. 7 98. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 7 99. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 7 100. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 7 101. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 26/2015
  2. Texto do artigo, página 6: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Unida da Tanzânia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 6: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Tanzânia.
  5. Número ou marcador, página 6: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 6: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 6: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 6: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 6: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 6: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 6: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 6: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 6: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 6: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 6: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 6: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 6: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 6: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Tanzânia.
  19. Texto do artigo, página 6: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 6: 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
  21. Texto do artigo, página 6: 3. Abiba Aba
  22. Texto do artigo, página 6: 4. Afonso Januário Bombeni
  23. Texto do artigo, página 6: 5. Agostinho André Likangone
  24. Texto do artigo, página 6: 6. Aida Maria Soares
  25. Texto do artigo, página 6: 7. Albertina Julião Matavele
  26. Texto do artigo, página 6: 8. Alberto Jacinto Matukutuku
  27. Texto do artigo, página 6: 9. Alberto Joaquim Chipande
  28. Texto do artigo, página 6: 10. Alberto Clementino António Vaquina
  29. Texto do artigo, página 6: 11. Alice Caetano Tomás
  30. Texto do artigo, página 6: 12. Almina Manuel Monteiro
  31. Texto do artigo, página 6: 13. Alves Jordão Zita
  32. Texto do artigo, página 6: 14. Américo Paulo Noé Muchanga
  33. Texto do artigo, página 6: 15. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  34. Texto do artigo, página 6: 16. Ana Rita Geremias Sithole
  35. Texto do artigo, página 6: 17. António Augusto Eduardo Namburete
  36. Texto do artigo, página 6: 18. António do Rosário Niquice
  37. Texto do artigo, página 6: 19. Antônio Hama Thay
  38. Texto do artigo, página 6: 20. Armando Ramiro Artur
  39. Texto do artigo, página 6: 21. Ássia Paulo Cipriano
  40. Texto do artigo, página 6: 22. Beatriz Mário Chaguala
  41. Texto do artigo, página 6: 23. Buanar Muhamade
  42. Texto do artigo, página 6: 24. Caifadine Paulo Manasse
  43. Texto do artigo, página 6: 25. Carlos Sebastião
  44. Texto do artigo, página 6: 26. Carvalho Muária
  45. Texto do artigo, página 6: 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
  46. Texto do artigo, página 6: 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  47. Texto do artigo, página 6: 29. Damião José
  48. Texto do artigo, página 6: 30. Danilo Aly Teixeira
  49. Texto do artigo, página 6: 31. Domingos Cintura
  50. Texto do artigo, página 6: 32. Domingos Migina Assulai
  51. Texto do artigo, página 6: 33. Eduardo da Silva Nihia
  52. Texto do artigo, página 6: 34. Elisa Rajamo
  53. Texto do artigo, página 6: 35. Esmeralda Aurélio Mutemba
  54. Texto do artigo, página 6: 36. Eulália Lourenço Oliveira
  55. Texto do artigo, página 6: 37. Evaristo Tatano Sixpence
  56. Texto do artigo, página 6: 38. Fernando Mendes João Lavieque
  57. Texto do artigo, página 6: 39. Fernando Remane Namucua
  58. Texto do artigo, página 6: 40. Francisco Maingue
  59. Texto do artigo, página 6: 41. Francisco Ussene Mucanheia
  60. Texto do artigo, página 6: 42. Gania Aly Abdula Mussagy
  61. Texto do artigo, página 6: 43. Glória Salvador
  62. Texto do artigo, página 6: 44. Helena Jacinto Música
  63. Texto do artigo, página 6: 45. Hermenegildo Santana Chimarizane
  64. Texto do artigo, página 6: 46. Isaura António Júlio
  65. Texto do artigo, página 6: 47. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  66. Texto do artigo, página 6: 48. Izequiel João Aramane
  67. Texto do artigo, página 6: 49. Jerónimo Malagueta Nalia
  68. Texto do artigo, página 6: 50. Joana Anacleto Vasco
  69. Texto do artigo, página 6: 51. Joana Simão
  70. Texto do artigo, página 6: 52. José Carlos Cruz
  71. Texto do artigo, página 6: 53. José Henrique Lopes
  72. Texto do artigo, página 6: 54. José Horácio Lourenço Lobo
  73. Texto do artigo, página 6: 55. José Manuel Samo Gudo
  74. Texto do artigo, página 6: 56. José Bento Coffe Mutsanhe
  75. Texto do artigo, página 6: 57. Jovial Setina Mutombene da Cruz
  76. Texto do artigo, página 6: 58. Juliano Vitória Picardo
  77. Texto do artigo, página 6: 59. Julieta António
  78. Texto do artigo, página 6: 60. Justina Sambili
  79. Texto do artigo, página 7: 61. Justino Paulo Langa
  80. Texto do artigo, página 7: 62. Laura Fernando Souto
  81. Texto do artigo, página 7: 63. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  82. Texto do artigo, página 7: 64. Lassimo Ossifo
  83. Texto do artigo, página 7: 65. Leopoldo Alfredo Ernesto
  84. Texto do artigo, página 7: 66. Lina Francisco Ofiço
  85. Texto do artigo, página 7: 67. Lúcia Xavier Afate
  86. Texto do artigo, página 7: 68. Luciano André de Castro
  87. Texto do artigo, página 7: 69. Lutsé Esperança Rumeia
  88. Texto do artigo, página 7: 70. Manuel Zeca Bissopo
  89. Texto do artigo, página 7: 71. Margarida Adamugy Talapa
  90. Texto do artigo, página 7: 72. Margarida Mapandzene Chongo
  91. Texto do artigo, página 7: 73. Margarida Manuel Salimo
  92. Texto do artigo, página 7: 74. Maria Anastácia da Costa Xavier
  93. Texto do artigo, página 7: 75. Maria Angelina Dique Enoque
  94. Texto do artigo, página 7: 76. Maria Bachir
  95. Texto do artigo, página 7: 77. Maria Helena
  96. Texto do artigo, página 7: 78. Maria Inês Martins
  97. Texto do artigo, página 7: 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  98. Texto do artigo, página 7: 80. Mário Ali
  99. Texto do artigo, página 7: 81. Matias José Matias Nhongo
  100. Texto do artigo, página 7: 82. Muhamedrachid Sulemane
  101. Texto do artigo, página 7: 83. Nilza Henguissere Narciso
  102. Texto do artigo, página 7: 84. Odete Isaias Motiça
  103. Texto do artigo, página 7: 85. Olinda Francisco Langa Mith
  104. Texto do artigo, página 7: 86. Paulo Vahanle
  105. Texto do artigo, página 7: 87. Pedro Frederico Cossa
  106. Texto do artigo, página 7: 88. Rachade Carvalho
  107. Texto do artigo, página 7: 89. Rafael Lourenço Chande
  108. Texto do artigo, página 7: 90. Raimundo Pitágoras Lauma
  109. Texto do artigo, página 7: 91. Ramulata Mahamudo Irache
  110. Texto do artigo, página 7: 92. Saimone Muhambi Macuiana
  111. Texto do artigo, página 7: 93. Regime Macuacua Muchanga
  112. Texto do artigo, página 7: 94. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  113. Texto do artigo, página 7: 95. Sérgio José Camunga Pantie
  114. Texto do artigo, página 7: 96. Severina Tiago Banze
  115. Texto do artigo, página 7: 97. Severiano Romão Khoy
  116. Texto do artigo, página 7: 98. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  117. Texto do artigo, página 7: 99. Venâncio António Bila Mondlane
  118. Texto do artigo, página 7: 100. Viana da Silva Magalhães
  119. Texto do artigo, página 7: 101. Virgínia Oreste Gondola
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