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Resolução n.º 27/2015

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Resolução n.º 27/2015

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Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 27/2015
Texto do artigo · p. 7 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Zimbabwé, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Zimbabwé.
Número ou marcador · p. 7 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 7 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 7 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 7 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 7 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo · p. 7 da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 7 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 7 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 7 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 7 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 7 ANEXO
Texto do artigo · p. 7 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Zimbabwé.
Texto do artigo · p. 7 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 7 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 7 3. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 7 4. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 7 5. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 7 6. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 7 7. Alberto Vaquina
Texto do artigo · p. 7 8. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 7 9. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 7 10. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 7 11. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 7 12. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 7 13. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 7 14. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 7 15. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 7 16. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 7 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 7 18. Arlinda Cipriano de Sousa
Texto do artigo · p. 7 19. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 7 20. Ássia Paulo Cipriano
Texto do artigo · p. 7 21. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 7 22. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 7 23. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 7 24. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 7 25. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 7 26. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 7 27. Costa Francisco Chale
Texto do artigo · p. 7 28. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 7 29. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 7 30. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 7 31. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 7 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 7 33. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 7 34. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 7 35. Eva José Mangaza
Texto do artigo · p. 7 36. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 7 37. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 7 38. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 7 39. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 7 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 7 41. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 7 42. Francisco Ussene Mucanheia
Texto do artigo · p. 8 43. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 8 44. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 8 45. Hélder Ernesto Injojo
Texto do artigo · p. 8 46. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 8 47. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 8 48. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 8 49. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 8 50. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 8 51. Joana Simão
Texto do artigo · p. 8 52. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 8 53. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 8 54. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 8 55. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 8 56. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 8 57. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 8 58. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 8 59. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 8 60. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 8 61. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 8 62. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 8 63. Lutsé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 8 64. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 8 65. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 8 66. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 8 67. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 8 68. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 8 69. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 8 70. Mário Ali
Texto do artigo · p. 8 71. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 8 72. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 8 73. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 8 74. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 8 75. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 8 76. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 8 77. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 8 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 8 79. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 8 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 8 81. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 8 82. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 8 83. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 27/2015
  2. Texto do artigo, página 7: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Zimbabwé, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 7: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Zimbabwé.
  5. Número ou marcador, página 7: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 7: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 7: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 7: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 7: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 7: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
  11. Texto do artigo, página 7: da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 7: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 7: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 7: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 7: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 7: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 7: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 7: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Zimbabwé.
  19. Texto do artigo, página 7: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 7: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 7: 3. Aida Maria Soares
  22. Texto do artigo, página 7: 4. Albertina Ilda Lino
  23. Texto do artigo, página 7: 5. Albertina Julião Matavele
  24. Texto do artigo, página 7: 6. Alberto Joaquim Chipande
  25. Texto do artigo, página 7: 7. Alberto Vaquina
  26. Texto do artigo, página 7: 8. Alice Caetano Tomás
  27. Texto do artigo, página 7: 9. Alsácia João Chochoma
  28. Texto do artigo, página 7: 10. Alves Jordão Zita
  29. Texto do artigo, página 7: 11. Américo José Ubisse
  30. Texto do artigo, página 7: 12. Américo Paulo Noé Muchanga
  31. Texto do artigo, página 7: 13. Ana Paula Victorino da Graça
  32. Texto do artigo, página 7: 14. Ana Rita Geremias Sithole
  33. Texto do artigo, página 7: 15. António Augusto Eduardo Namburete
  34. Texto do artigo, página 7: 16. António do Rosário Niquice
  35. Texto do artigo, página 7: 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  36. Texto do artigo, página 7: 18. Arlinda Cipriano de Sousa
  37. Texto do artigo, página 7: 19. Armando Ramiro Artur
  38. Texto do artigo, página 7: 20. Ássia Paulo Cipriano
  39. Texto do artigo, página 7: 21. Beatriz Mário Chaguala
  40. Texto do artigo, página 7: 22. Caifadine Paulo Manasse
  41. Texto do artigo, página 7: 23. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  42. Texto do artigo, página 7: 24. Carvalho Muária
  43. Texto do artigo, página 7: 25. Catarina Olinda Salomão Figueira
  44. Texto do artigo, página 7: 26. Cernilde Amélia Muchanga
  45. Texto do artigo, página 7: 27. Costa Francisco Chale
  46. Texto do artigo, página 7: 28. Chrispen Matches
  47. Texto do artigo, página 7: 29. Danilo Aly Teixeira
  48. Texto do artigo, página 7: 30. Deolinda Catarina Chochoma
  49. Texto do artigo, página 7: 31. Domingos Cintura
  50. Texto do artigo, página 7: 32. Domingos Migina Assulai
  51. Texto do artigo, página 7: 33. Esmeralda Aurélio Mutemba
  52. Texto do artigo, página 7: 34. Eulália Lourenço Oliveira
  53. Texto do artigo, página 7: 35. Eva José Mangaza
  54. Texto do artigo, página 7: 36. Evaristo Tatano Sixpence
  55. Texto do artigo, página 7: 37. Faruk Osman
  56. Texto do artigo, página 7: 38. Fernando Remane Namucua
  57. Texto do artigo, página 7: 39. Filipe Carlos Domingos
  58. Texto do artigo, página 7: 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  59. Texto do artigo, página 7: 41. Francisco Maingue
  60. Texto do artigo, página 7: 42. Francisco Ussene Mucanheia
  61. Texto do artigo, página 8: 43. Glória Salvador
  62. Texto do artigo, página 8: 44. Gonçalves Maceda
  63. Texto do artigo, página 8: 45. Hélder Ernesto Injojo
  64. Texto do artigo, página 8: 46. Helena Jacinto Música
  65. Texto do artigo, página 8: 47. Isaura António Júlio
  66. Texto do artigo, página 8: 48. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  67. Texto do artigo, página 8: 49. Izequiel João Aramane
  68. Texto do artigo, página 8: 50. Joana Anacleto Vasco
  69. Texto do artigo, página 8: 51. Joana Simão
  70. Texto do artigo, página 8: 52. José Carlos Cruz
  71. Texto do artigo, página 8: 53. José Henrique Lopes
  72. Texto do artigo, página 8: 54. José Horácio Lourenço Lobo
  73. Texto do artigo, página 8: 55. José Manuel Samo Gudo
  74. Texto do artigo, página 8: 56. Juliano Vitória Picardo
  75. Texto do artigo, página 8: 57. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  76. Texto do artigo, página 8: 58. Lassimo Ossifo
  77. Texto do artigo, página 8: 59. Leopoldo Alfredo Ernesto
  78. Texto do artigo, página 8: 60. Lina Francisco Ofiço
  79. Texto do artigo, página 8: 61. Lucas Chomera Jeremias
  80. Texto do artigo, página 8: 62. Lúcia Xavier Afate
  81. Texto do artigo, página 8: 63. Lutsé Esperança Rumeia
  82. Texto do artigo, página 8: 64. Manuel Zeca Bissopo
  83. Texto do artigo, página 8: 65. Margarida Adamugy Talapa
  84. Texto do artigo, página 8: 66. Maria Anastácia da Costa Xavier
  85. Texto do artigo, página 8: 67. Maria Angelina Dique Enoque
  86. Texto do artigo, página 8: 68. Maria Bachir
  87. Texto do artigo, página 8: 69. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  88. Texto do artigo, página 8: 70. Mário Ali
  89. Texto do artigo, página 8: 71. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  90. Texto do artigo, página 8: 72. Muhamedrachid Sulemane
  91. Texto do artigo, página 8: 73. Odete Isaias Motiça
  92. Texto do artigo, página 8: 74. Paulo Vahanle
  93. Texto do artigo, página 8: 75. Rachade Carvalho
  94. Texto do artigo, página 8: 76. Raimundo Pitágoras Lauma
  95. Texto do artigo, página 8: 77. Ramulata Mahamudo Irache
  96. Texto do artigo, página 8: 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  97. Texto do artigo, página 8: 79. Sérgio José Camunga Pantie
  98. Texto do artigo, página 8: 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  99. Texto do artigo, página 8: 81. Venâncio António Bila Mondlane
  100. Texto do artigo, página 8: 82. Viana da Silva Magalhães
  101. Texto do artigo, página 8: 83. Virgínia Oreste Gondola
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