LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 28/2015

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 28/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 28/2015
Texto do artigo · p. 8 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suazilândia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Suazilândia.
Número ou marcador · p. 8 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 8 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 8 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 8 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 8 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo · p. 8 da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 8 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 8 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 8 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 8 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 8 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 8 ANEXO
Texto do artigo · p. 8 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Suazilândia.
Texto do artigo · p. 8 1. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 8 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 8 3. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 8 4. Alberto Vaquina
Texto do artigo · p. 8 5. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 8 6. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 8 7. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 8 8. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 8 9. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 8 10. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 8 11. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo · p. 8 12. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 8 13. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 8 14. Ássia Paulo Abudo Ali
Texto do artigo · p. 8 15. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 8 16. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 8 17. Calmina Irene Xavier
Texto do artigo · p. 8 18. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 8 19. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 8 20. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 8 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 8 22. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 8 23. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 8 24. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 8 25. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 8 26. Emídio Bejamim Xavier
Texto do artigo · p. 8 27. Ester Epifânio Plaze
Texto do artigo · p. 8 28. Eva José Mangaze
Texto do artigo · p. 8 29. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 8 30. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 8 31. Fernado Remane Namucua
Texto do artigo · p. 8 32. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 8 33. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 8 34. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 8 35. Gildo Fortunato Muango
Texto do artigo · p. 8 36. Glória Salavdor
Texto do artigo · p. 8 37. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 8 38. Helena da Gloria Muando
Texto do artigo · p. 8 39. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 8 40. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 8 41. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 8 42. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 8 43. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo · p. 9 44. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 9 45. João Chamamba
Texto do artigo · p. 9 46. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 9 47. Joana Simão
Texto do artigo · p. 9 48. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 9 49. José Henriques Lopes
Texto do artigo · p. 9 50. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 9 51. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 9 52. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 9 53. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 9 54. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 9 55. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 9 56. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 9 57. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 9 58. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 9 59. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 9 60. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 9 61. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 9 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 9 63. Maria Soares
Texto do artigo · p. 9 64. Mário Ali
Texto do artigo · p. 9 65. Margarida AdamugyTalapa
Texto do artigo · p. 9 66. Muhamed Bachir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 9 67. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 9 68. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 9 69. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 9 70. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 9 71. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 9 72. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 9 73. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 9 74. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 9 75. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 9 76. Vania da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 9 77. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 9 78. Vírginia Oreste Gondola
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 28/2015
  2. Texto do artigo, página 8: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suazilândia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 8: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Suazilândia.
  5. Número ou marcador, página 8: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 8: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 8: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 8: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 8: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
  10. Texto do artigo, página 8: da responsabilidade da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 8: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  12. Número ou marcador, página 8: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  13. Texto do artigo, página 8: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  14. Texto do artigo, página 8: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Texto do artigo, página 8: Macamo Dlhovo.
  16. Número ou marcador, página 8: ANEXO
  17. Texto do artigo, página 8: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Suazilândia.
  18. Texto do artigo, página 8: 1. Abiba Aba
  19. Texto do artigo, página 8: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 8: 3. Albertina Julião Matavele
  21. Texto do artigo, página 8: 4. Alberto Vaquina
  22. Texto do artigo, página 8: 5. Alice Caetano Tomás
  23. Texto do artigo, página 8: 6. Alves Jordão Zita
  24. Texto do artigo, página 8: 7. Agostinho José Lobato
  25. Texto do artigo, página 8: 8. Ana Paula Victorino da Graça
  26. Texto do artigo, página 8: 9. António Augusto Eduardo Namburete
  27. Texto do artigo, página 8: 10. António do Rosário Niquice
  28. Texto do artigo, página 8: 11. Américo Jose Ubisse
  29. Texto do artigo, página 8: 12. Américo Paulo Noé Muchanga
  30. Texto do artigo, página 8: 13. Armando Ramiro Artur
  31. Texto do artigo, página 8: 14. Ássia Paulo Abudo Ali
  32. Texto do artigo, página 8: 15. Aida Maria Soares
  33. Texto do artigo, página 8: 16. Afonso Januário Bombeni
  34. Texto do artigo, página 8: 17. Calmina Irene Xavier
  35. Texto do artigo, página 8: 18. Caifadine Paulo Manasse
  36. Texto do artigo, página 8: 19. Catarina Olinda Salomão Figueira
  37. Texto do artigo, página 8: 20. Carlos Sebastião
  38. Texto do artigo, página 8: 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  39. Texto do artigo, página 8: 22. Danilo Aly Teixeira
  40. Texto do artigo, página 8: 23. Deolinda Catarina Chochoma
  41. Texto do artigo, página 8: 24. Domingos Cintura
  42. Texto do artigo, página 8: 25. Eulália Lourenço Oliveira
  43. Texto do artigo, página 8: 26. Emídio Bejamim Xavier
  44. Texto do artigo, página 8: 27. Ester Epifânio Plaze
  45. Texto do artigo, página 8: 28. Eva José Mangaze
  46. Texto do artigo, página 8: 29. Evaristo Tatano Sixpence
  47. Texto do artigo, página 8: 30. Fernando Mendes João Lavieque
  48. Texto do artigo, página 8: 31. Fernado Remane Namucua
  49. Texto do artigo, página 8: 32. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  50. Texto do artigo, página 8: 33. Francisco Maingue
  51. Texto do artigo, página 8: 34. Filipe Carlos Domingos
  52. Texto do artigo, página 8: 35. Gildo Fortunato Muango
  53. Texto do artigo, página 8: 36. Glória Salavdor
  54. Texto do artigo, página 8: 37. Gonçalves Maceda
  55. Texto do artigo, página 8: 38. Helena da Gloria Muando
  56. Texto do artigo, página 8: 39. Helena Jacinto Música
  57. Texto do artigo, página 8: 40. Hermenegildo Santana Chimarizane
  58. Texto do artigo, página 8: 41. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  59. Texto do artigo, página 8: 42. Izequiel João Aramane
  60. Texto do artigo, página 8: 43. Jacinto Gabriel Capito
  61. Texto do artigo, página 9: 44. Jerónimo Malagueta Nalia
  62. Texto do artigo, página 9: 45. João Chamamba
  63. Texto do artigo, página 9: 46. Joana Anacleto Vasco
  64. Texto do artigo, página 9: 47. Joana Simão
  65. Texto do artigo, página 9: 48. José Carlos Cruz
  66. Texto do artigo, página 9: 49. José Henriques Lopes
  67. Texto do artigo, página 9: 50. José Horácio Lourenço Lobo
  68. Texto do artigo, página 9: 51. José Manuel Samo Gudo
  69. Texto do artigo, página 9: 52. Juliano Vitória Picardo
  70. Texto do artigo, página 9: 53. Lassimo Ossifo
  71. Texto do artigo, página 9: 54. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  72. Texto do artigo, página 9: 55. Leopoldo Alfredo Ernesto
  73. Texto do artigo, página 9: 56. Lúcia Xavier Afate
  74. Texto do artigo, página 9: 57. Luciano André de Castro
  75. Texto do artigo, página 9: 58. Manuel Zeca Bissopo
  76. Texto do artigo, página 9: 59. Maria Angelina Dique Enoque
  77. Texto do artigo, página 9: 60. Maria Bachir
  78. Texto do artigo, página 9: 61. Maria Inês Martins
  79. Texto do artigo, página 9: 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  80. Texto do artigo, página 9: 63. Maria Soares
  81. Texto do artigo, página 9: 64. Mário Ali
  82. Texto do artigo, página 9: 65. Margarida AdamugyTalapa
  83. Texto do artigo, página 9: 66. Muhamed Bachir Abdul Remane
  84. Texto do artigo, página 9: 67. Muhamedrachid Sulemane
  85. Texto do artigo, página 9: 68. Odete Isaias Motiça
  86. Texto do artigo, página 9: 69. Paulo Vahanle
  87. Texto do artigo, página 9: 70. Nilza Henguissere Narciso
  88. Texto do artigo, página 9: 71. Rachade Carvalho
  89. Texto do artigo, página 9: 72. Rafael Lourenço Chande
  90. Texto do artigo, página 9: 73. Raimundo Pitágoras Lauma
  91. Texto do artigo, página 9: 74. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  92. Texto do artigo, página 9: 75. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  93. Texto do artigo, página 9: 76. Vania da Silva Magalhães
  94. Texto do artigo, página 9: 77. Venâncio António Bila Mondlane
  95. Texto do artigo, página 9: 78. Vírginia Oreste Gondola
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.