Resolução n.º 29/2015
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Resolução n.º 29/2015
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- Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 29/2015
- Texto do artigo, página 9: de 11 de Setembro
- Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Lesotho, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 9: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Lesotho.
- Número ou marcador, página 9: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
- Número ou marcador, página 9: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 9: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
- Número ou marcador, página 9: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 9: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 9: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 9: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 9: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
- Número ou marcador, página 9: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 9: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
- Texto do artigo, página 9: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 9: Macamo Dlhovo.
- Número ou marcador, página 9: ANEXO
- Texto do artigo, página 9: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Lesotho.
- Texto do artigo, página 9: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
- Texto do artigo, página 9: 2. Abiba Aba
- Texto do artigo, página 9: 3. Afonso Januário Bombeni
- Texto do artigo, página 9: 4. Agostinho José Lobato
- Texto do artigo, página 9: 5. Aida Maria Soares
- Texto do artigo, página 9: 6. Albertina Julião Matavele
- Texto do artigo, página 9: 7. Alberto Clementino António Vaquina
- Texto do artigo, página 9: 8. Alfredo Tomás Magumisse
- Texto do artigo, página 9: 9. Alice Caetano Tomás
- Texto do artigo, página 9: 10. Alsácia João Chochoma
- Texto do artigo, página 9: 11. Alves Jordão Zita
- Texto do artigo, página 9: 12. Américo José Ubisse
- Texto do artigo, página 9: 13. António Augusto Eduardo Namburete
- Texto do artigo, página 9: 14. António do Rosário Niquice
- Texto do artigo, página 9: 15. Armando Ramiro Artur
- Texto do artigo, página 9: 16. Ássia Paulo Cipriano
- Texto do artigo, página 9: 17. Caifadine Paulo Manasse
- Texto do artigo, página 9: 18. Carlos Sebastião
- Texto do artigo, página 9: 19. Carvalho Muária
- Texto do artigo, página 9: 20. Catarina Olinda Salomão Figueira
- Texto do artigo, página 9: 21. Celmira Irene Xavier
- Texto do artigo, página 9: 22. Conceita Ernesto Xavier Sortane
- Texto do artigo, página 9: 23. Damião José
- Texto do artigo, página 9: 24. Domingos Cintura
- Texto do artigo, página 9: 25. Domingos Migina Assulai
- Texto do artigo, página 9: 26. Elisa Rajamo
- Texto do artigo, página 9: 27. Eulália Lourenço Oliveira
- Texto do artigo, página 9: 28. Fernando Mendes João Lavieque
- Texto do artigo, página 9: 29. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
- Texto do artigo, página 9: 30. Francisco Maingue
- Texto do artigo, página 9: 31. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
- Texto do artigo, página 9: 32. Gania Aly Abdula Mussagy
- Texto do artigo, página 9: 33. Glória Salvador
- Texto do artigo, página 9: 34. Gonçalves Maceda
- Texto do artigo, página 9: 35. Helena Jacinto Música
- Texto do artigo, página 9: 36. Hermenegildo Santana Chimarizane
- Texto do artigo, página 9: 37. Hilário Uaite
- Texto do artigo, página 9: 38. Isaura António Júlio
- Texto do artigo, página 9: 39. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
- Texto do artigo, página 9: 40. Izequiel João Aramane
- Texto do artigo, página 9: 41. Jerónimo Malagueta Nalia
- Texto do artigo, página 9: 42. Joana Anacleto Vasco
- Texto do artigo, página 9: 43. Joana Simão
- Texto do artigo, página 9: 44. João Catemba Chacuamba
- Texto do artigo, página 9: 45. José Carlos Cruz
- Texto do artigo, página 9: 46. José Henrique Lopes
- Texto do artigo, página 9: 47. José Horácio Lourenço Lobo
- Texto do artigo, página 9: 48. José Manuel Samo Gudo
- Texto do artigo, página 9: 49. Jovial Setina Mutombene da cruz
- Texto do artigo, página 10: 50. Juliano Vitória Picardo
- Texto do artigo, página 10: 51. Laura Fernando Souto
- Texto do artigo, página 10: 52. Laurinda Silva Pedro António Cheia
- Texto do artigo, página 10: 53. Lassimo Ossifo
- Texto do artigo, página 10: 54. Leopoldo Alfredo Ernesto
- Texto do artigo, página 10: 55. Manuel Zeca Bissopo
- Texto do artigo, página 10: 56. Margarida Adamugy Talapa
- Texto do artigo, página 10: 57. Maria Anastácia da Costa Xavier
- Texto do artigo, página 10: 58. Maria Bachir
- Texto do artigo, página 10: 59. Maria Helena
- Texto do artigo, página 10: 60. Maria Inês Martins
- Texto do artigo, página 10: 61. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
- Texto do artigo, página 10: 62. Mário Ali
- Texto do artigo, página 10: 63. Mohamed da Costa Ali Yassine
- Texto do artigo, página 10: 64. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
- Texto do artigo, página 10: 65. Muhamedrachid Sulemane
- Texto do artigo, página 10: 66. Paulo Vahanle
- Texto do artigo, página 10: 67. Pedro Frederico Cossa
- Texto do artigo, página 10: 68. Rachade Carvalho
- Texto do artigo, página 10: 69. Raimundo Pitágoras Lauma
- Texto do artigo, página 10: 70. Saimone Muhambi Macuiana
- Texto do artigo, página 10: 71. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
- Texto do artigo, página 10: 72. Severina Tiago Banze
- Texto do artigo, página 10: 73. Silvério Pedro Eugénio Samuel
- Texto do artigo, página 10: 74. Valéria José Mitilela
- Texto do artigo, página 10: 75. Venâncio António Bila Mondlane
- Texto do artigo, página 10: 76. Viana da Silva Magalhães
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