Resolução n.º 30/2015
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Resolução n.º 30/2015
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- Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 30/2015
- Texto do artigo, página 10: de 11 de Setembro
- Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Malawi, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 10: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Malawi.
- Número ou marcador, página 10: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
- Número ou marcador, página 10: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 10: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
- Número ou marcador, página 10: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 10: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 10: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 10: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 10: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
- Número ou marcador, página 10: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 10: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
- Texto do artigo, página 10: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Número ou marcador, página 10: ANEXO
- Texto do artigo, página 10: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Malawi.
- Texto do artigo, página 10: 1. Abiba Aba
- Texto do artigo, página 10: 2. Agostinho José Lobato
- Texto do artigo, página 10: 3. Aida Maria Soares
- Texto do artigo, página 10: 4. Alice Caetano Tomás
- Texto do artigo, página 10: 5. Albertina Ilda Lino
- Texto do artigo, página 10: 6. Albertina Júlio Matavele
- Texto do artigo, página 10: 7. Alberto Clementino António Vaquina
- Texto do artigo, página 10: 8. Alberto Joaquim Chipande
- Texto do artigo, página 10: 9. Alves Jordão Xavier
- Texto do artigo, página 10: 10. Américo José Ubisse
- Texto do artigo, página 10: 11. Américo Paulo Noé Muchanga
- Texto do artigo, página 10: 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
- Texto do artigo, página 10: 13. Ana Paula Victorino da Graça
- Texto do artigo, página 10: 14. Ana Rita Sithole
- Texto do artigo, página 10: 15. Atanásio Gomes Kulynquila
- Texto do artigo, página 10: 16. António Hama Thay
- Texto do artigo, página 10: 17. António do Rosário Niquice
- Texto do artigo, página 10: 18. António Eduardo Namburete
- Texto do artigo, página 10: 19. Armando Ramiro Artur
- Texto do artigo, página 10: 20. Beatriz Mário Chaguala
- Texto do artigo, página 10: 21. Carlos Sebastião
- Texto do artigo, página 10: 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
- Texto do artigo, página 10: 23. Caifadine Paulo Manasse
- Texto do artigo, página 10: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
- Texto do artigo, página 10: 25. Crispen Matches
- Texto do artigo, página 10: 26. Damião José
- Texto do artigo, página 10: 27. Danilo Aly Texeira
- Texto do artigo, página 10: 28. Domingos Cintura
- Texto do artigo, página 10: 29. Deolinda Catarina Chochoma
- Texto do artigo, página 10: 30. Domingos Megina Assulai
- Texto do artigo, página 10: 31. Elisa Rajamo
- Texto do artigo, página 10: 32. Evaristo Tatano Sixpence
- Texto do artigo, página 10: 33. Emídio Benjamim Xavier
- Texto do artigo, página 10: 34. Eulália Lourenço Oliveira
- Texto do artigo, página 10: 35. Fernando Mendes João Lavieque
- Texto do artigo, página 10: 36. Flora Meque
- Texto do artigo, página 10: 37. Francisco Filipe M. V. Campira
- Texto do artigo, página 10: 38. Francisco Maingue
- Texto do artigo, página 10: 39. Gania Aly Abdula Mussagy
- Texto do artigo, página 10: 40. Glória Salvador
- Texto do artigo, página 10: 41. Gonçalves Maceda
- Texto do artigo, página 10: 42. Helena Jacinto Música
- Texto do artigo, página 10: 43. Isaura António Júlio
- Texto do artigo, página 10: 44. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
- Texto do artigo, página 10: 45. Izequiel João Aramane
- Texto do artigo, página 10: 46. Jerónimo Malaqueta Nalia
- Texto do artigo, página 10: 47. João Catemba Chacuamba
- Texto do artigo, página 10: 48. Joana Anacleto Vasco
- Texto do artigo, página 10: 49. Joana Simão
- Texto do artigo, página 10: 50. José Henrique Lopes
- Texto do artigo, página 10: 51. José Carlos Cruz
- Texto do artigo, página 10: 52. José Lourenço Lobo
- Texto do artigo, página 10: 53. José Paulo Pereira de Albuquerque
- Texto do artigo, página 10: 54. Lassimo Ossifo
- Texto do artigo, página 10: 55. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
- Texto do artigo, página 10: 56. Leopoldo Alfredo Ernesto
- Texto do artigo, página 10: 57. Lina Francisco Ofiço
- Texto do artigo, página 10: 58. Lúcia Xavier Afate
- Texto do artigo, página 10: 59. Luciano André de Castro
- Texto do artigo, página 10: 60. Margarida Adamugy Talapa
- Texto do artigo, página 10: 61. Margarida Manuel Salimo
- Texto do artigo, página 11: 62. Margarida Mapandezene Chongo
- Texto do artigo, página 11: 63. Manuel Zaca Bissopo
- Texto do artigo, página 11: 64. Maria Helena 65. Maria Bachir 66. Mário Ali
- Texto do artigo, página 11: 67. Maria Marta Fernando
- Texto do artigo, página 11: 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
- Texto do artigo, página 11: 69. Maria Inês Martins
- Texto do artigo, página 11: 70. Maria Angelina Dique Enoque
- Texto do artigo, página 11: 71. Matias José Matias Nhongo
- Texto do artigo, página 11: 72. Mohamed da Costa Ali Yassine 73. Muhamed Bacir Abdul Remane 74. Mohamedrachid Sulemane
- Texto do artigo, página 11: 75. Olinda Francisco Langa Mith
- Texto do artigo, página 11: 76. Paulo Vahanle
- Texto do artigo, página 11: 77. Pedro Fredrico Cossa
- Texto do artigo, página 11: 78. Rachade Carvalho
- Texto do artigo, página 11: 79. Raimundo Pitágoras Lauma
- Texto do artigo, página 11: 80. Regina Macuacua Muchanga
- Texto do artigo, página 11: 81. Saimone Macuiana
- Texto do artigo, página 11: 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
- Texto do artigo, página 11: 83. Sérgio José Camunga Pantie
- Texto do artigo, página 11: 84. Silvério Pedro Eugénio Samuel
- Texto do artigo, página 11: 85. Venâncio António Bila Mondlane
- Texto do artigo, página 11: 86. Viana da Silva Magalhães
- Texto do artigo, página 11: 87. Virgínia Oreste Gondola
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