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Resolução n.º 31/2015

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Resolução n.º 31/2015

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Texto do artigo · p. 11 Resolução n.º 31/2015
Texto do artigo · p. 11 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 11 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Namíbia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 11 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação, Moçambique – Namíbia.
Número ou marcador · p. 11 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte de integrante.
Número ou marcador · p. 11 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 11 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 11 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 11 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo · p. 11 bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 11 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar
Número ou marcador · p. 11 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 11 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 11 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Número ou marcador · p. 11 ANEXO
Texto do artigo · p. 11 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Namíbia.
Texto do artigo · p. 11 1. Abiba Abá
Texto do artigo · p. 11 2. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 11 3. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo · p. 11 4. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 11 5. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 11 6. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 11 7. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 11 8. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 11 9. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 11 10. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 11 11. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 11 12. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 11 13. António Rufino Cara – Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 11 14. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo · p. 11 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 11 16. Buanar Muhamede
Texto do artigo · p. 11 17. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 11 18. Carlos Sebastiao
Texto do artigo · p. 11 19. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 11 20. Damião José
Texto do artigo · p. 11 21. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 11 22. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 11 23. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 11 24. Eduardo da Silva Nihia
Texto do artigo · p. 11 25. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 11 26. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 11 27. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 11 28. Ester Epifânio Plaze
Texto do artigo · p. 11 29. Eva José Mangaze
Texto do artigo · p. 11 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 11 31. Fernando Mendes Joao Lavieque
Texto do artigo · p. 11 32. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 11 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 11 34. Filipe Jaime
Texto do artigo · p. 11 35. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 11 36. Glória Salavdor
Texto do artigo · p. 11 37. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 11 38. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 11 39. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 11 40. Jerónima Agostinho
Texto do artigo · p. 11 41. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 11 42. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 11 43. José Henriques Lopes
Texto do artigo · p. 11 44. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 11 45. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 11 46. Justino Paulo Langa
Texto do artigo · p. 11 47. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 11 48. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 11 49. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 11 50. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 11 51. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 11 52. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 11 53. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 11 54. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 11 55. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 11 56. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 11 57. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 11 58. Mário Ali
Texto do artigo · p. 11 59. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 11 60. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 12 61. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 12 62. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 12 63. Odete Isaías Motiça
Texto do artigo · p. 12 64. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 12 65. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 12 66. Rafael Lourenco Chande
Texto do artigo · p. 12 67. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 12 68. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 12 69. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 12 70. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 12 71. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 12 72. Vania da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 12 73. Virgínia Oreste Gondo
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Resolução n.º 31/2015
  2. Texto do artigo, página 11: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Namíbia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 11: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação, Moçambique – Namíbia.
  5. Número ou marcador, página 11: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte de integrante.
  6. Número ou marcador, página 11: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 11: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 11: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 11: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
  10. Texto do artigo, página 11: bilidade da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 11: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar
  12. Número ou marcador, página 11: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  13. Texto do artigo, página 11: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  14. Texto do artigo, página 11: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Número ou marcador, página 11: ANEXO
  16. Texto do artigo, página 11: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Namíbia.
  17. Texto do artigo, página 11: 1. Abiba Abá
  18. Texto do artigo, página 11: 2. Albertina Julião Matavele
  19. Texto do artigo, página 11: 3. Alberto Jacinto Matukutuku
  20. Texto do artigo, página 11: 4. Alberto Clementino António Vaquina
  21. Texto do artigo, página 11: 5. Alice Caetano Tomás
  22. Texto do artigo, página 11: 6. Almina Manuel Monteiro
  23. Texto do artigo, página 11: 7. Alfredo Tomás Magumisse
  24. Texto do artigo, página 11: 8. Alves Jordão Zita
  25. Texto do artigo, página 11: 9. Ana Paula Victorino da Graça
  26. Texto do artigo, página 11: 10. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  27. Texto do artigo, página 11: 11. António do Rosário Niquice
  28. Texto do artigo, página 11: 12. António Hama Thay
  29. Texto do artigo, página 11: 13. António Rufino Cara – Alegre Tembe
  30. Texto do artigo, página 11: 14. Américo Jose Ubisse
  31. Texto do artigo, página 11: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
  32. Texto do artigo, página 11: 16. Buanar Muhamede
  33. Texto do artigo, página 11: 17. Caifadine Paulo Manasse
  34. Texto do artigo, página 11: 18. Carlos Sebastiao
  35. Texto do artigo, página 11: 19. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  36. Texto do artigo, página 11: 20. Damião José
  37. Texto do artigo, página 11: 21. Danilo Aly Teixeira
  38. Texto do artigo, página 11: 22. Deolinda Catarina Chochoma
  39. Texto do artigo, página 11: 23. Domingos Cintura
  40. Texto do artigo, página 11: 24. Eduardo da Silva Nihia
  41. Texto do artigo, página 11: 25. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  42. Texto do artigo, página 11: 26. Elisa Rajamo
  43. Texto do artigo, página 11: 27. Esmeralda Aurélio Mutemba
  44. Texto do artigo, página 11: 28. Ester Epifânio Plaze
  45. Texto do artigo, página 11: 29. Eva José Mangaze
  46. Texto do artigo, página 11: 30. Evaristo Tatano Sixpence
  47. Texto do artigo, página 11: 31. Fernando Mendes Joao Lavieque
  48. Texto do artigo, página 11: 32. Flora Bela Caetano Meque
  49. Texto do artigo, página 11: 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  50. Texto do artigo, página 11: 34. Filipe Jaime
  51. Texto do artigo, página 11: 35. Gania Aly Abdula Mussagy
  52. Texto do artigo, página 11: 36. Glória Salavdor
  53. Texto do artigo, página 11: 37. Gonçalves Maceda
  54. Texto do artigo, página 11: 38. Isaura António Júlio
  55. Texto do artigo, página 11: 39. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  56. Texto do artigo, página 11: 40. Jerónima Agostinho
  57. Texto do artigo, página 11: 41. Joana Anacleto Vasco
  58. Texto do artigo, página 11: 42. José Carlos Cruz
  59. Texto do artigo, página 11: 43. José Henriques Lopes
  60. Texto do artigo, página 11: 44. José Paulo Pereira de Albuquerque
  61. Texto do artigo, página 11: 45. Juliano Vitória Picardo
  62. Texto do artigo, página 11: 46. Justino Paulo Langa
  63. Texto do artigo, página 11: 47. Leopoldo Alfredo Ernesto
  64. Texto do artigo, página 11: 48. Lina Francisco Ofiço
  65. Texto do artigo, página 11: 49. Lourenço César Sufria
  66. Texto do artigo, página 11: 50. Lutzé Esperança Rumeia
  67. Texto do artigo, página 11: 51. Luciano André de Castro
  68. Texto do artigo, página 11: 52. Manuel Zeca Bissopo
  69. Texto do artigo, página 11: 53. Maria Anastácia da Costa Xavier
  70. Texto do artigo, página 11: 54. Maria Angelina Dique Enoque
  71. Texto do artigo, página 11: 55. Maria Bachir
  72. Texto do artigo, página 11: 56. Maria Inês Martins
  73. Texto do artigo, página 11: 57. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  74. Texto do artigo, página 11: 58. Mário Ali
  75. Texto do artigo, página 11: 59. Margarida Adamugy Talapa
  76. Texto do artigo, página 11: 60. Margarida Manuel Salimo
  77. Texto do artigo, página 12: 61. Muhamedrachid Sulemane
  78. Texto do artigo, página 12: 62. Olinda Francisco Langa Mith
  79. Texto do artigo, página 12: 63. Odete Isaías Motiça
  80. Texto do artigo, página 12: 64. Ofélia Timóteo Mutombene
  81. Texto do artigo, página 12: 65. Paulo Vahanle
  82. Texto do artigo, página 12: 66. Rafael Lourenco Chande
  83. Texto do artigo, página 12: 67. Raimundo Pitágoras Lauma
  84. Texto do artigo, página 12: 68. Regina Macuacua Muchanga
  85. Texto do artigo, página 12: 69. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  86. Texto do artigo, página 12: 70. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  87. Texto do artigo, página 12: 71. Valéria José Mitilela
  88. Texto do artigo, página 12: 72. Vania da Silva Magalhães
  89. Texto do artigo, página 12: 73. Virgínia Oreste Gondo
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