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Resolução n.º 32/2015

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Resolução n.º 32/2015

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Texto do artigo · p. 12 Resolução n.º 32/2015
Texto do artigo · p. 12 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 12 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Zâmbia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 12 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Zâmbia.
Número ou marcador · p. 12 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz integrante.
Número ou marcador · p. 12 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 12 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 12 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 12 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 12 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 12 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 12 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 12 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 12 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 12 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 12 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 12 ANEXO
Texto do artigo · p. 12 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Zâmbia.
Texto do artigo · p. 12 1. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 12 2. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 12 3. Aida Maria soares
Texto do artigo · p. 12 4. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 12 5. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 12 6. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo · p. 12 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 12 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 12 9. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 12 10. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 12 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 12 12. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 12 13. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 12 14. Amilcar José Hussein
Texto do artigo · p. 12 15. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 12 16. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 12 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 12 18. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 12 19. Arlinda Cipriano de Sousa
Texto do artigo · p. 12 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 12 21. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 12 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 12 23. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 12 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 12 25. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 12 26. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 12 27. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 12 28. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 12 29. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 12 30. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 12 31. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 12 32. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 12 33. Ester Epifânio Plaze
Texto do artigo · p. 12 34. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 12 35. Eva José Mangaza
Texto do artigo · p. 12 36. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 12 37. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 12 38. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 12 39. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 12 40. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 12 41. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 12 42. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 12 43. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 12 44. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 12 45. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 12 46. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 12 47. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 12 48. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 12 49. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 12 50. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 12 51. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 12 52. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 12 53. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 12 54. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 12 55. Julieta António
Texto do artigo · p. 12 56. Justina Sambili
Texto do artigo · p. 12 57. Laura Maria de Jesus Amadeu
Texto do artigo · p. 12 58. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 12 59. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 12 60. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 12 61. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 12 62. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 12 63. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 12 64. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 12 65. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 12 66. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 12 67. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 12 68. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 12 69. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 12 70. Maria Helena
Texto do artigo · p. 13 71. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo · p. 13 72. Mário Ali
Texto do artigo · p. 13 73. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 13 74. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 13 75. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 13 76. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 13 77. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 13 78. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 13 79. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 13 80. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 13 81. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 13 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 13 83. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 13 84. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 13 85. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 13 86. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 12: Resolução n.º 32/2015
  2. Texto do artigo, página 12: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 12: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Zâmbia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 12: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Zâmbia.
  5. Número ou marcador, página 12: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz integrante.
  6. Número ou marcador, página 12: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 12: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 12: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 12: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 12: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 12: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 12: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 12: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 12: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 12: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 12: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 12: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 12: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Zâmbia.
  19. Texto do artigo, página 12: 1. Abiba Aba
  20. Texto do artigo, página 12: 2. Agostinho José Lobato
  21. Texto do artigo, página 12: 3. Aida Maria soares
  22. Texto do artigo, página 12: 4. Albertina Ilda Lino
  23. Texto do artigo, página 12: 5. Albertina Julião Matavele
  24. Texto do artigo, página 12: 6. Alberto Jacinto Matukutuku
  25. Texto do artigo, página 12: 7. Alberto Clementino António Vaquina
  26. Texto do artigo, página 12: 8. Alfredo Tomás Magumisse
  27. Texto do artigo, página 12: 9. Alice Caetano Tomás
  28. Texto do artigo, página 12: 10. Alsácia João Chochoma
  29. Texto do artigo, página 12: 11. Alves Jordão Zita
  30. Texto do artigo, página 12: 12. Américo José Ubisse
  31. Texto do artigo, página 12: 13. Américo Paulo Noé Muchanga
  32. Texto do artigo, página 12: 14. Amilcar José Hussein
  33. Texto do artigo, página 12: 15. Ana Paula Victorino da Graça
  34. Texto do artigo, página 12: 16. António Augusto Eduardo Namburete
  35. Texto do artigo, página 12: 17. António do Rosário Niquice
  36. Texto do artigo, página 12: 18. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  37. Texto do artigo, página 12: 19. Arlinda Cipriano de Sousa
  38. Texto do artigo, página 12: 20. Armando Ramiro Artur
  39. Texto do artigo, página 12: 21. Caifadine Paulo Manasse
  40. Texto do artigo, página 12: 22. Carlos Sebastião
  41. Texto do artigo, página 12: 23. Carvalho Muária
  42. Texto do artigo, página 12: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  43. Texto do artigo, página 12: 25. Catarina Olinda Salomão Figueira
  44. Texto do artigo, página 12: 26. Chrispen Matches
  45. Texto do artigo, página 12: 27. Danilo Aly Teixeira
  46. Texto do artigo, página 12: 28. Deolinda Catarina Chochoma
  47. Texto do artigo, página 12: 29. Domingos Cintura
  48. Texto do artigo, página 12: 30. Domingos Migina Assulai
  49. Texto do artigo, página 12: 31. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  50. Texto do artigo, página 12: 32. Elisa Rajamo
  51. Texto do artigo, página 12: 33. Ester Epifânio Plaze
  52. Texto do artigo, página 12: 34. Eulália Lourenço Oliveira
  53. Texto do artigo, página 12: 35. Eva José Mangaza
  54. Texto do artigo, página 12: 36. Evaristo Tatano Sixpence
  55. Texto do artigo, página 12: 37. Fernando Remane Namucua
  56. Texto do artigo, página 12: 38. Filipe Carlos Domingos
  57. Texto do artigo, página 12: 39. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  58. Texto do artigo, página 12: 40. Francisco Maingue
  59. Texto do artigo, página 12: 41. Gania Aly Abdula Mussagy
  60. Texto do artigo, página 12: 42. Glória Salvador
  61. Texto do artigo, página 12: 43. Gonçalves Maceda
  62. Texto do artigo, página 12: 44. Helena da Glória Muando
  63. Texto do artigo, página 12: 45. Hermenegildo Santana Chimarizane
  64. Texto do artigo, página 12: 46. Isaura António Júlio
  65. Texto do artigo, página 12: 47. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  66. Texto do artigo, página 12: 48. Izequiel João Aramane
  67. Texto do artigo, página 12: 49. Joana Anacleto Vasco
  68. Texto do artigo, página 12: 50. José Carlos Cruz
  69. Texto do artigo, página 12: 51. José Henrique Lopes
  70. Texto do artigo, página 12: 52. José Horácio Lourenço Lobo
  71. Texto do artigo, página 12: 53. José Paulo Pereira de Albuquerque
  72. Texto do artigo, página 12: 54. Juliano Vitória Picardo
  73. Texto do artigo, página 12: 55. Julieta António
  74. Texto do artigo, página 12: 56. Justina Sambili
  75. Texto do artigo, página 12: 57. Laura Maria de Jesus Amadeu
  76. Texto do artigo, página 12: 58. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  77. Texto do artigo, página 12: 59. Lassimo Ossifo
  78. Texto do artigo, página 12: 60. Leopoldo Alfredo Ernesto
  79. Texto do artigo, página 12: 61. Lucas Chomera Jeremias
  80. Texto do artigo, página 12: 62. Lúcia Xavier Afate
  81. Texto do artigo, página 12: 63. Luciano André de Castro
  82. Texto do artigo, página 12: 64. Lutzé Esperança Rumeia
  83. Texto do artigo, página 12: 65. Manuel Zeca Bissopo
  84. Texto do artigo, página 12: 66. Margarida Adamugy Talapa
  85. Texto do artigo, página 12: 67. Maria Anastácia da Costa Xavier
  86. Texto do artigo, página 12: 68. Maria Angelina Dique Enoque
  87. Texto do artigo, página 12: 69. Maria Bachir
  88. Texto do artigo, página 12: 70. Maria Helena
  89. Texto do artigo, página 13: 71. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
  90. Texto do artigo, página 13: 72. Mário Ali
  91. Texto do artigo, página 13: 73. Mohamed da Costa Ali Yassine
  92. Texto do artigo, página 13: 74. Muhamedrachid Sulemane
  93. Texto do artigo, página 13: 75. Nilza Henguissere Narciso
  94. Texto do artigo, página 13: 76. Odete Isaias Motiça
  95. Texto do artigo, página 13: 77. Paulo Vahanle
  96. Texto do artigo, página 13: 78. Rachade Carvalho
  97. Texto do artigo, página 13: 79. Rafael Lourenço Chande
  98. Texto do artigo, página 13: 80. Raimundo Pitágoras Lauma
  99. Texto do artigo, página 13: 81. Saimone Muhambi Macuiana
  100. Texto do artigo, página 13: 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  101. Texto do artigo, página 13: 83. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  102. Texto do artigo, página 13: 84. Venâncio António Bila Mondlane
  103. Texto do artigo, página 13: 85. Viana da Silva Magalhães
  104. Texto do artigo, página 13: 86. Virgínia Oreste Gondola
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