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Resolução n.º 34/2015

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Resolução n.º 34/2015

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Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 34/2015
Texto do artigo · p. 14 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República das Maurícias, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 14 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Maurícias.
Número ou marcador · p. 14 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 14 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 14 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 14 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 14 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 14 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 14 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 14 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 14 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 14 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 14 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 14 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 14 ANEXO
Texto do artigo · p. 14 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Maurícias.
Texto do artigo · p. 14 1. Abacar Chande
Texto do artigo · p. 14 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 14 3. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 14 4. Aida Maria soares
Texto do artigo · p. 14 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 14 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 14 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 14 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 14 9. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 14 10. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 14 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 14 12. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 14 13. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 14 14. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 14 15. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 14 16. Arlinda Cipriano de Sousa
Texto do artigo · p. 14 17. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 14 18. Ássia Paulo Abudo Ali
Texto do artigo · p. 14 19. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 14 20. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 14 21. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 14 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 14 23. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 14 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 14 25. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 14 26. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 14 27. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 14 28. Damião José
Texto do artigo · p. 14 29. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 14 30. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 14 31. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 14 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 14 33. Elisa Amina Amisse Timóteo
Texto do artigo · p. 14 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 14 35. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 14 36. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 14 37. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 14 38. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 14 39. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 14 40. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 14 41. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 14 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 14 43. Francisco Ussene Mucanheia
Texto do artigo · p. 14 44. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 14 45. Helder Injojo
Texto do artigo · p. 14 46. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 14 47. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 14 48. Hilário Uaite
Texto do artigo · p. 14 49. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 14 50. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 14 51. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 14 52. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo · p. 14 53. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 14 54. Joana Simão
Texto do artigo · p. 14 55. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 14 56. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 14 57. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 14 58. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 14 59. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 14 60. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 14 61. Jovial Setina Mutombene da cruz
Texto do artigo · p. 14 62. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 14 63. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 14 64. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 14 65. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 14 66. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 14 67. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 14 68. Lúcia Pedro Mafuiane
Texto do artigo · p. 14 69. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 14 70. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 14 71. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 14 72. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 14 73. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 15 74. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 15 75. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 15 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 15 77. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 15 78. Maria Helena
Texto do artigo · p. 15 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 15 80. Mário Ali
Texto do artigo · p. 15 81. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 15 82. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 15 83. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 15 84. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 15 85. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 15 86. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 15 87. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 15 88. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 15 89. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 15 90. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 15 91. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 15 92. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 15 93. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 15 94. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 15 95. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 15 96. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 15 97. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 15 98. Zezinho Ricardo José
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  1. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 34/2015
  2. Texto do artigo, página 14: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República das Maurícias, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 14: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Maurícias.
  5. Número ou marcador, página 14: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 14: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 14: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 14: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 14: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 14: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 14: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 14: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 14: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 14: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 14: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 14: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 14: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 14: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Maurícias.
  19. Texto do artigo, página 14: 1. Abacar Chande
  20. Texto do artigo, página 14: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
  21. Texto do artigo, página 14: 3. Abiba Aba
  22. Texto do artigo, página 14: 4. Aida Maria soares
  23. Texto do artigo, página 14: 5. Albertina Ilda Lino
  24. Texto do artigo, página 14: 6. Albertina Julião Matavele
  25. Texto do artigo, página 14: 7. Alberto Clementino António Vaquina
  26. Texto do artigo, página 14: 8. Alfredo Tomás Magumisse
  27. Texto do artigo, página 14: 9. Alice Caetano Tomás
  28. Texto do artigo, página 14: 10. Almina Manuel Monteiro
  29. Texto do artigo, página 14: 11. Alves Jordão Zita
  30. Texto do artigo, página 14: 12. Américo José Ubisse
  31. Texto do artigo, página 14: 13. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  32. Texto do artigo, página 14: 14. António Augusto Eduardo Namburete
  33. Texto do artigo, página 14: 15. António do Rosário Niquice
  34. Texto do artigo, página 14: 16. Arlinda Cipriano de Sousa
  35. Texto do artigo, página 14: 17. Armando Ramiro Artur
  36. Texto do artigo, página 14: 18. Ássia Paulo Abudo Ali
  37. Texto do artigo, página 14: 19. Beatriz Mário Chaguala
  38. Texto do artigo, página 14: 20. Caifadine Paulo Manasse
  39. Texto do artigo, página 14: 21. Carlos Manuel
  40. Texto do artigo, página 14: 22. Carlos Sebastião
  41. Texto do artigo, página 14: 23. Carvalho Muária
  42. Texto do artigo, página 14: 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
  43. Texto do artigo, página 14: 25. Celmira Irene Xavier
  44. Texto do artigo, página 14: 26. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  45. Texto do artigo, página 14: 27. Chrispen Matches
  46. Texto do artigo, página 14: 28. Damião José
  47. Texto do artigo, página 14: 29. Danilo Aly Teixeira
  48. Texto do artigo, página 14: 30. Deolinda Catarina Chochoma
  49. Texto do artigo, página 14: 31. Domingos Cintura
  50. Texto do artigo, página 14: 32. Domingos Migina Assulai
  51. Texto do artigo, página 14: 33. Elisa Amina Amisse Timóteo
  52. Texto do artigo, página 14: 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  53. Texto do artigo, página 14: 35. Elisa Rajamo
  54. Texto do artigo, página 14: 36. Emídio Benjamim Xavier
  55. Texto do artigo, página 14: 37. Esmeralda Aurélio Mutemba
  56. Texto do artigo, página 14: 38. Eulália Lourenço Oliveira
  57. Texto do artigo, página 14: 39. Evaristo Tatano Sixpence
  58. Texto do artigo, página 14: 40. Fernando Mendes João Lavieque
  59. Texto do artigo, página 14: 41. Filipe Carlos Domingos
  60. Texto do artigo, página 14: 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  61. Texto do artigo, página 14: 43. Francisco Ussene Mucanheia
  62. Texto do artigo, página 14: 44. Glória Salvador
  63. Texto do artigo, página 14: 45. Helder Injojo
  64. Texto do artigo, página 14: 46. Helena Jacinto Música
  65. Texto do artigo, página 14: 47. Hermenegildo Santana Chimarizane
  66. Texto do artigo, página 14: 48. Hilário Uaite
  67. Texto do artigo, página 14: 49. Isaura António Júlio
  68. Texto do artigo, página 14: 50. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  69. Texto do artigo, página 14: 51. Izequiel João Aramane
  70. Texto do artigo, página 14: 52. Jacinto Gabriel Capito
  71. Texto do artigo, página 14: 53. Joana Anacleto Vasco
  72. Texto do artigo, página 14: 54. Joana Simão
  73. Texto do artigo, página 14: 55. José Bento Coffe Mutsanhe
  74. Texto do artigo, página 14: 56. José Carlos Cruz
  75. Texto do artigo, página 14: 57. José Henrique Lopes
  76. Texto do artigo, página 14: 58. José Horácio Lourenço Lobo
  77. Texto do artigo, página 14: 59. José Manuel Samo Gudo
  78. Texto do artigo, página 14: 60. José Paulo Pereira de Albuquerque
  79. Texto do artigo, página 14: 61. Jovial Setina Mutombene da cruz
  80. Texto do artigo, página 14: 62. Juliano Vitória Picardo
  81. Texto do artigo, página 14: 63. Laura Fernando Souto
  82. Texto do artigo, página 14: 64. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  83. Texto do artigo, página 14: 65. Lassimo Ossifo
  84. Texto do artigo, página 14: 66. Leopoldo Alfredo Ernesto
  85. Texto do artigo, página 14: 67. Lina Francisco Ofiço
  86. Texto do artigo, página 14: 68. Lúcia Pedro Mafuiane
  87. Texto do artigo, página 14: 69. Lúcia Xavier Afate
  88. Texto do artigo, página 14: 70. Luciano André de Castro
  89. Texto do artigo, página 14: 71. Lutzé Esperança Rumeia
  90. Texto do artigo, página 14: 72. Manuel Zeca Bissopo
  91. Texto do artigo, página 14: 73. Margarida Adamugy Talapa
  92. Texto do artigo, página 15: 74. Margarida Manuel Salimo
  93. Texto do artigo, página 15: 75. Margarida Mapandzene Chongo
  94. Texto do artigo, página 15: 76. Maria Angelina Dique Enoque
  95. Texto do artigo, página 15: 77. Maria Bachir
  96. Texto do artigo, página 15: 78. Maria Helena
  97. Texto do artigo, página 15: 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  98. Texto do artigo, página 15: 80. Mário Ali
  99. Texto do artigo, página 15: 81. Mohamed da Costa Ali Yassine
  100. Texto do artigo, página 15: 82. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  101. Texto do artigo, página 15: 83. Muhamedrachid Sulemane
  102. Texto do artigo, página 15: 84. Nilza Henguissere Narciso
  103. Texto do artigo, página 15: 85. Odete Isaias Motiça
  104. Texto do artigo, página 15: 86. Paulo Vahanle
  105. Texto do artigo, página 15: 87. Pedro Frederico Cossa
  106. Texto do artigo, página 15: 88. Rachade Carvalho
  107. Texto do artigo, página 15: 89. Raimundo Pitágoras Lauma
  108. Texto do artigo, página 15: 90. Ramulata Mahamudo Irache
  109. Texto do artigo, página 15: 91. Regina Macuacua Muchanga
  110. Texto do artigo, página 15: 92. Saimone Muhambi Macuiana
  111. Texto do artigo, página 15: 93. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  112. Texto do artigo, página 15: 94. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  113. Texto do artigo, página 15: 95. Valéria José Mitilela
  114. Texto do artigo, página 15: 96. Venâncio António Bila Mondlane
  115. Texto do artigo, página 15: 97. Viana da Silva Magalhães
  116. Texto do artigo, página 15: 98. Zezinho Ricardo José
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