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Resolução n.º 35/2015

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Resolução n.º 35/2015

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Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 35/2015
Texto do artigo · p. 15 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 15 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional de Cabo Verde, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 15 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Cabo Verde.
Número ou marcador · p. 15 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 15 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 15 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 15 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 15 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade
Texto do artigo · p. 15 da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 15 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 15 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 15 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 15 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 15 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 15 ANEXO
Texto do artigo · p. 15 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Cabo Verde.
Texto do artigo · p. 15 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 15 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 15 3. Agostinho André Likangone
Texto do artigo · p. 15 4. Agostinho Gomes Chipindula
Texto do artigo · p. 15 5. Agostinho Cosme Manje
Texto do artigo · p. 15 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 15 7. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 15 8. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 15 9. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 15 10. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo · p. 15 11. Alberto Vaquina
Texto do artigo · p. 15 12. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 15 13. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 15 14. Almina Manule Monteiro
Texto do artigo · p. 15 15. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo · p. 15 16. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 15 17. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 15 18. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 15 19. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 15 20. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 15 21. Antónia Paulo Simão Paulo
Texto do artigo · p. 15 22. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 15 23. Buanar Muhamede
Texto do artigo · p. 15 24. Carlos Moureira Vasco
Texto do artigo · p. 15 25. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 15 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 15 27. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 15 28. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 15 29. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 15 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 15 31. Costa Francisco Chale
Texto do artigo · p. 15 32. Crispen Matches
Texto do artigo · p. 15 33. Damião José
Texto do artigo · p. 15 34. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo · p. 15 35. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 15 36. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 15 37. Domingos Megina Assulai
Texto do artigo · p. 15 38. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 15 39. Ester Epifânio Plaze
Texto do artigo · p. 15 40. Eva José Manzanga
Texto do artigo · p. 15 41. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 15 42. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 15 43. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 15 44. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 15 45. Flora Meque
Texto do artigo · p. 15 46. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 15 47. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo · p. 15 48. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 15 49. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 15 50. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 15 51. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 15 52. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 15 53. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo · p. 15 54. Isaura Antúnio Júlio
Texto do artigo · p. 15 55. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 15 56. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 15 57. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo · p. 15 58. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 15 59. José Mateus Mauária Katupa
Texto do artigo · p. 15 60. Jose Paulo Pereira de Alburquerque
Texto do artigo · p. 16 61. José Carlos Cruz 62. José Samo Gudo 63. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 16 64. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 16 65. Justino Paulo Langa
Texto do artigo · p. 16 66. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 16 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 16 68. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 16 69. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 16 70. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 16 71. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 16 72. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 16 73. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 16 74. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo · p. 16 75. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 16 76. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 16 77. Margarida Mapandezene Chongo
Texto do artigo · p. 16 78. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 16 79. Maria Helena 80. Maria Bachir 81. Mário Ali
Texto do artigo · p. 16 82. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 16 83. Maria Ines Martins
Texto do artigo · p. 16 84. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 16 85. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 16 86. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 16 87. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 16 88. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 16 89. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 16 90. Odete Isaís Motica
Texto do artigo · p. 16 91. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 16 92. Patrício Mpangai
Texto do artigo · p. 16 93. Pedro Fredrico Cossa
Texto do artigo · p. 16 94. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 16 95. Raimundo Pitágoras Laura
Texto do artigo · p. 16 96. Ramutula Mahamudi Irache
Texto do artigo · p. 16 97. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 16 98. Severina Tiago Banze
Texto do artigo · p. 16 99. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 16 100. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 16 101. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 35/2015
  2. Texto do artigo, página 15: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional de Cabo Verde, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 15: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Cabo Verde.
  5. Número ou marcador, página 15: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 15: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 15: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 15: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 15: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade
  10. Texto do artigo, página 15: da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 15: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  12. Número ou marcador, página 15: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  13. Texto do artigo, página 15: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  14. Texto do artigo, página 15: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Texto do artigo, página 15: Macamo Dlhovo.
  16. Número ou marcador, página 15: ANEXO
  17. Texto do artigo, página 15: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Cabo Verde.
  18. Texto do artigo, página 15: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  19. Texto do artigo, página 15: 2. Abiba Aba
  20. Texto do artigo, página 15: 3. Agostinho André Likangone
  21. Texto do artigo, página 15: 4. Agostinho Gomes Chipindula
  22. Texto do artigo, página 15: 5. Agostinho Cosme Manje
  23. Texto do artigo, página 15: 6. Agostinho José Lobato
  24. Texto do artigo, página 15: 7. Aida Maria Soares
  25. Texto do artigo, página 15: 8. Alice Caetano Tomás
  26. Texto do artigo, página 15: 9. Albertina Ilda Lino
  27. Texto do artigo, página 15: 10. Albertina Júlio Matavele
  28. Texto do artigo, página 15: 11. Alberto Vaquina
  29. Texto do artigo, página 15: 12. Alfredo Tomás Magumisse
  30. Texto do artigo, página 15: 13. Alsácia João Chochoma
  31. Texto do artigo, página 15: 14. Almina Manule Monteiro
  32. Texto do artigo, página 15: 15. Américo Jose Ubisse
  33. Texto do artigo, página 15: 16. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  34. Texto do artigo, página 15: 17. Ana Paula Victorino da Graça
  35. Texto do artigo, página 15: 18. António Hama Thay
  36. Texto do artigo, página 15: 19. António do Rosário Niquice
  37. Texto do artigo, página 15: 20. António Eduardo Namburete
  38. Texto do artigo, página 15: 21. Antónia Paulo Simão Paulo
  39. Texto do artigo, página 15: 22. Beatriz Mário Chaguala
  40. Texto do artigo, página 15: 23. Buanar Muhamede
  41. Texto do artigo, página 15: 24. Carlos Moureira Vasco
  42. Texto do artigo, página 15: 25. Carlos Sebastião
  43. Texto do artigo, página 15: 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
  44. Texto do artigo, página 15: 27. Carvalho Muária
  45. Texto do artigo, página 15: 28. Caifadine Paulo Manasse
  46. Texto do artigo, página 15: 29. Cernilde Amélia Muchanga
  47. Texto do artigo, página 15: 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  48. Texto do artigo, página 15: 31. Costa Francisco Chale
  49. Texto do artigo, página 15: 32. Crispen Matches
  50. Texto do artigo, página 15: 33. Damião José
  51. Texto do artigo, página 15: 34. Danilo Aly Texeira
  52. Texto do artigo, página 15: 35. Domingos Cintura
  53. Texto do artigo, página 15: 36. Deolinda Catarina Chochoma
  54. Texto do artigo, página 15: 37. Domingos Megina Assulai
  55. Texto do artigo, página 15: 38. Elisa Rajamo
  56. Texto do artigo, página 15: 39. Ester Epifânio Plaze
  57. Texto do artigo, página 15: 40. Eva José Manzanga
  58. Texto do artigo, página 15: 41. Emídio Benjamim Xavier
  59. Texto do artigo, página 15: 42. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  60. Texto do artigo, página 15: 43. Fernando Mendes João Lavieque
  61. Texto do artigo, página 15: 44. Fernando Jossias Matouassanga
  62. Texto do artigo, página 15: 45. Flora Meque
  63. Texto do artigo, página 15: 46. Filipe Carlos Domingos
  64. Texto do artigo, página 15: 47. Francisco Filipe M. V. Campira
  65. Texto do artigo, página 15: 48. Francisco Maingue
  66. Texto do artigo, página 15: 49. Gania Aly Abdula Mussagy
  67. Texto do artigo, página 15: 50. Glória Salvador
  68. Texto do artigo, página 15: 51. Gonçalves Maceda
  69. Texto do artigo, página 15: 52. Helena da Glória Muando
  70. Texto do artigo, página 15: 53. Hermenegildo Mateus Infante
  71. Texto do artigo, página 15: 54. Isaura Antúnio Júlio
  72. Texto do artigo, página 15: 55. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  73. Texto do artigo, página 15: 56. Izequiel João Aramane
  74. Texto do artigo, página 15: 57. Jerónimo Malaqueta Nalia
  75. Texto do artigo, página 15: 58. Joana Anacleto Vasco
  76. Texto do artigo, página 15: 59. José Mateus Mauária Katupa
  77. Texto do artigo, página 15: 60. Jose Paulo Pereira de Alburquerque
  78. Texto do artigo, página 16: 61. José Carlos Cruz 62. José Samo Gudo 63. José Lourenço Lobo
  79. Texto do artigo, página 16: 64. Juliano Vitória Picardo
  80. Texto do artigo, página 16: 65. Justino Paulo Langa
  81. Texto do artigo, página 16: 66. Laura Fernando Souto
  82. Texto do artigo, página 16: 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  83. Texto do artigo, página 16: 68. Leopoldo Alfredo Ernesto
  84. Texto do artigo, página 16: 69. Lina Francisco Ofiço
  85. Texto do artigo, página 16: 70. Lúcia Xavier Afate
  86. Texto do artigo, página 16: 71. Luciano André de Castro
  87. Texto do artigo, página 16: 72. Lucília José Manuel Nota Hama
  88. Texto do artigo, página 16: 73. Lutzé Esperança Rumeia
  89. Texto do artigo, página 16: 74. Jovial Setina Mutombene da Cruz
  90. Texto do artigo, página 16: 75. Margarida Adamugy Talapa
  91. Texto do artigo, página 16: 76. Margarida Manuel Salimo
  92. Texto do artigo, página 16: 77. Margarida Mapandezene Chongo
  93. Texto do artigo, página 16: 78. Manuel Zeca Bissopo
  94. Texto do artigo, página 16: 79. Maria Helena 80. Maria Bachir 81. Mário Ali
  95. Texto do artigo, página 16: 82. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  96. Texto do artigo, página 16: 83. Maria Ines Martins
  97. Texto do artigo, página 16: 84. Maria Angelina Dique Enoque
  98. Texto do artigo, página 16: 85. Maria Anastácia da Costa Xavier
  99. Texto do artigo, página 16: 86. Nilza Henguissere Narciso
  100. Texto do artigo, página 16: 87. Mohamed da Costa Ali Yassine
  101. Texto do artigo, página 16: 88. Mohamedrachid Sulemane
  102. Texto do artigo, página 16: 89. Olinda Francisco Langa Mith
  103. Texto do artigo, página 16: 90. Odete Isaís Motica
  104. Texto do artigo, página 16: 91. Paulo Vahanle
  105. Texto do artigo, página 16: 92. Patrício Mpangai
  106. Texto do artigo, página 16: 93. Pedro Fredrico Cossa
  107. Texto do artigo, página 16: 94. Rafael Lourenço Chande
  108. Texto do artigo, página 16: 95. Raimundo Pitágoras Laura
  109. Texto do artigo, página 16: 96. Ramutula Mahamudi Irache
  110. Texto do artigo, página 16: 97. Regina Macuacua Muchanga
  111. Texto do artigo, página 16: 98. Severina Tiago Banze
  112. Texto do artigo, página 16: 99. Venâncio António Bila Mondlane
  113. Texto do artigo, página 16: 100. Viana da Silva Magalhães
  114. Texto do artigo, página 16: 101. Virgínia Oreste Gondola
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