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Resolução n.º 36/2015

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Resolução n.º 36/2015

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Texto do artigo · p. 16 Resolução n.º 36/2015
Texto do artigo · p. 16 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 16 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 100 da Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, que Aprova o Regimento, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 16 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – São Tomé e Príncipe.
Número ou marcador · p. 16 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 16 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 16 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 16 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 16 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 16 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade
Texto do artigo · p. 16 da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 16 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 16 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 16 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 16 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 16 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 16 ANEXO
Texto do artigo · p. 16 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – São Tomé e Príncipe.
Texto do artigo · p. 16 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 16 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 16 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 16 4. Agostinho André Likangone
Texto do artigo · p. 16 5. Agostinho Cosme Manje
Texto do artigo · p. 16 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 16 7. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 16 8. Aires Bonifácio Aly
Texto do artigo · p. 16 9. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 16 10. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo · p. 16 11. Alberto Clementina António Vaquina
Texto do artigo · p. 16 12. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 16 13. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 16 14. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 16 15. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 16 16. Almina Manule Monteiro
Texto do artigo · p. 16 17. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 16 18. Américo Paulo Muchanga
Texto do artigo · p. 16 19. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 16 20. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 16 21. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 16 22. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 16 23. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 16 24. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 16 25. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 16 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 16 27. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 16 28. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 16 29. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 16 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 16 31. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 16 32. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 16 33. Domingos Assulai Megina
Texto do artigo · p. 16 34. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 16 35. Emília Alfredo Pereira
Texto do artigo · p. 16 36. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 16 37. Euláia Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 16 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 16 39. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 16 40. Flora Bela da Caetano Meque
Texto do artigo · p. 16 41. Filipe Jaime
Texto do artigo · p. 16 42. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 16 43. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo · p. 16 44. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 17 45. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 17 46. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 17 47. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 17 48. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 17 49. Hermenegildo Santana Chimirizane
Texto do artigo · p. 17 50. Isaura Antúnio Júlio
Texto do artigo · p. 17 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 17 52. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 17 53. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo · p. 17 54. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 17 55. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 17 56. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 17 57. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 17 58. José Samo Gudo
Texto do artigo · p. 17 59. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 17 60. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 17 61. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 17 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 17 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 17 64. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 17 65. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 17 66. Lutzé Esperanca Rumeia
Texto do artigo · p. 17 67. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 17 68. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 17 69. Margarida Mapandezene Chongo
Texto do artigo · p. 17 70. Manuel Zaca Bissopo
Texto do artigo · p. 17 71. Maria Helena
Texto do artigo · p. 17 72. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 17 73. Mario Ali
Texto do artigo · p. 17 74. Maria Ivone Resamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 17 75. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 17 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 17 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 17 78. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 17 79. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo · p. 17 80. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 17 81. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 17 82. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 17 83. Olinda Francico Langa Mith
Texto do artigo · p. 17 84. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo · p. 17 85. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 17 86. Pedro Fredrico Cossa
Texto do artigo · p. 17 87. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 17 88. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 17 89. Ramutala Mahamudi Irache
Texto do artigo · p. 17 90. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 17 91. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 17 92. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 17 93. Severina Tiago Banze
Texto do artigo · p. 17 94. Silvério Pedro Eugenio Samuel
Texto do artigo · p. 17 95. Valdermiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 17 96. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 17 97. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 17 98. Viana da Silva Magalhaes
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  1. Texto do artigo, página 16: Resolução n.º 36/2015
  2. Texto do artigo, página 16: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 16: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 100 da Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, que Aprova o Regimento, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 16: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – São Tomé e Príncipe.
  5. Número ou marcador, página 16: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 16: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 16: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 16: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 16: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 16: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade
  11. Texto do artigo, página 16: da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 16: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 16: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 16: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 16: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 16: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 16: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 16: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – São Tomé e Príncipe.
  19. Texto do artigo, página 16: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 16: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 16: 3. Afonso Januário Bombeni
  22. Texto do artigo, página 16: 4. Agostinho André Likangone
  23. Texto do artigo, página 16: 5. Agostinho Cosme Manje
  24. Texto do artigo, página 16: 6. Agostinho José Lobato
  25. Texto do artigo, página 16: 7. Aida Maria Soares
  26. Texto do artigo, página 16: 8. Aires Bonifácio Aly
  27. Texto do artigo, página 16: 9. Albertina Ilda Lino
  28. Texto do artigo, página 16: 10. Albertina Júlio Matavele
  29. Texto do artigo, página 16: 11. Alberto Clementina António Vaquina
  30. Texto do artigo, página 16: 12. Alberto Joaquim Chipande
  31. Texto do artigo, página 16: 13. Alfredo Tomás Magumisse
  32. Texto do artigo, página 16: 14. Alsácia João Chochoma
  33. Texto do artigo, página 16: 15. Alves Jordão Zita
  34. Texto do artigo, página 16: 16. Almina Manule Monteiro
  35. Texto do artigo, página 16: 17. Américo José Ubisse
  36. Texto do artigo, página 16: 18. Américo Paulo Muchanga
  37. Texto do artigo, página 16: 19. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  38. Texto do artigo, página 16: 20. Ana Paula Victorino da Graça
  39. Texto do artigo, página 16: 21. Ana Rita Geremias Sithole
  40. Texto do artigo, página 16: 22. António do Rosário Niquice
  41. Texto do artigo, página 16: 23. António Eduardo Namburete
  42. Texto do artigo, página 16: 24. Armando Ramiro Artur
  43. Texto do artigo, página 16: 25. Carlos Manuel
  44. Texto do artigo, página 16: 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
  45. Texto do artigo, página 16: 27. Carvalho Muária
  46. Texto do artigo, página 16: 28. Caifadine Paulo Manasse
  47. Texto do artigo, página 16: 29. Celmira Irene Xavier
  48. Texto do artigo, página 16: 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  49. Texto do artigo, página 16: 31. Deolinda Catarina Chochoma
  50. Texto do artigo, página 16: 32. Domingos Cintura
  51. Texto do artigo, página 16: 33. Domingos Assulai Megina
  52. Texto do artigo, página 16: 34. Evaristo Tatano Sixpence
  53. Texto do artigo, página 16: 35. Emília Alfredo Pereira
  54. Texto do artigo, página 16: 36. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  55. Texto do artigo, página 16: 37. Euláia Lourenço Oliveira
  56. Texto do artigo, página 16: 38. Fernando Mendes João Lavieque
  57. Texto do artigo, página 16: 39. Fernando Jossias Matouassanga
  58. Texto do artigo, página 16: 40. Flora Bela da Caetano Meque
  59. Texto do artigo, página 16: 41. Filipe Jaime
  60. Texto do artigo, página 16: 42. Filipe Carlos Domingos
  61. Texto do artigo, página 16: 43. Francisco Filipe M. V. Campira
  62. Texto do artigo, página 16: 44. Francisco Maingue
  63. Texto do artigo, página 17: 45. Gania Aly Abdula Mussagy
  64. Texto do artigo, página 17: 46. Glória Salvador
  65. Texto do artigo, página 17: 47. Gonçalves Maceda
  66. Texto do artigo, página 17: 48. Helena Jacinto Música
  67. Texto do artigo, página 17: 49. Hermenegildo Santana Chimirizane
  68. Texto do artigo, página 17: 50. Isaura Antúnio Júlio
  69. Texto do artigo, página 17: 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  70. Texto do artigo, página 17: 52. Izequiel João Aramane
  71. Texto do artigo, página 17: 53. Jerónimo Malaqueta Nalia
  72. Texto do artigo, página 17: 54. Joana Anacleto Vasco
  73. Texto do artigo, página 17: 55. José Paulo Pereira de Albuquerque
  74. Texto do artigo, página 17: 56. José Carlos Cruz
  75. Texto do artigo, página 17: 57. José Henrique Lopes
  76. Texto do artigo, página 17: 58. José Samo Gudo
  77. Texto do artigo, página 17: 59. José Lourenço Lobo
  78. Texto do artigo, página 17: 60. Juliano Vitória Picardo
  79. Texto do artigo, página 17: 61. Lassimo Ossifo
  80. Texto do artigo, página 17: 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  81. Texto do artigo, página 17: 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
  82. Texto do artigo, página 17: 64. Lúcia Xavier Afate
  83. Texto do artigo, página 17: 65. Luciano André de Castro
  84. Texto do artigo, página 17: 66. Lutzé Esperanca Rumeia
  85. Texto do artigo, página 17: 67. Margarida Adamugy Talapa
  86. Texto do artigo, página 17: 68. Margarida Manuel Salimo
  87. Texto do artigo, página 17: 69. Margarida Mapandezene Chongo
  88. Texto do artigo, página 17: 70. Manuel Zaca Bissopo
  89. Texto do artigo, página 17: 71. Maria Helena
  90. Texto do artigo, página 17: 72. Maria Bachir
  91. Texto do artigo, página 17: 73. Mario Ali
  92. Texto do artigo, página 17: 74. Maria Ivone Resamo Bernardo Soares
  93. Texto do artigo, página 17: 75. Maria Inês Martins
  94. Texto do artigo, página 17: 76. Maria Angelina Dique Enoque
  95. Texto do artigo, página 17: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
  96. Texto do artigo, página 17: 78. Matias José Matias Nhongo
  97. Texto do artigo, página 17: 79. Miguel Celestino Mpamba
  98. Texto do artigo, página 17: 80. Mohamedrachid Sulemane
  99. Texto do artigo, página 17: 81. Mohamed da Costa Ali Yassine
  100. Texto do artigo, página 17: 82. Muhamed Bacir Abdul Remane
  101. Texto do artigo, página 17: 83. Olinda Francico Langa Mith
  102. Texto do artigo, página 17: 84. Odete Isaís Motiça
  103. Texto do artigo, página 17: 85. Paulo Vahanle
  104. Texto do artigo, página 17: 86. Pedro Fredrico Cossa
  105. Texto do artigo, página 17: 87. Rachade Carvalho
  106. Texto do artigo, página 17: 88. Raimundo Pitágoras Lauma
  107. Texto do artigo, página 17: 89. Ramutala Mahamudi Irache
  108. Texto do artigo, página 17: 90. Regina Macuacua Muchanga
  109. Texto do artigo, página 17: 91. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  110. Texto do artigo, página 17: 92. Sérgio José Camunga Pantie
  111. Texto do artigo, página 17: 93. Severina Tiago Banze
  112. Texto do artigo, página 17: 94. Silvério Pedro Eugenio Samuel
  113. Texto do artigo, página 17: 95. Valdermiro de Georgina Nhacengo
  114. Texto do artigo, página 17: 96. Valéria José Mitilela
  115. Texto do artigo, página 17: 97. Venâncio António Bila Mondlane
  116. Texto do artigo, página 17: 98. Viana da Silva Magalhaes
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