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Resolução n.º 37/2015

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Resolução n.º 37/2015

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Texto do artigo · p. 17 Resolução n.º 37/2015
Texto do artigo · p. 17 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 17 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Guiné Bissau,
Texto do artigo · p. 17 ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 17 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Guiné Bissau;
Número ou marcador · p. 17 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 17 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 17 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 17 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 17 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 17 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 17 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 17 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 17 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 17 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 17 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 17 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 17 ANEXO
Texto do artigo · p. 17 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Guiné Bissau.
Texto do artigo · p. 17 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 17 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 17 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 17 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 17 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 17 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 17 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 17 8. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 17 9. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 17 10. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 17 11. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 17 12. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 17 13. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 17 14. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 17 15. Alfredo Jaime
Texto do artigo · p. 17 16. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 17 17. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 17 18. Bernardino Benjamim C. Cortês
Texto do artigo · p. 17 19. Bonifácio João Nicasse
Texto do artigo · p. 17 20. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 17 21. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 17 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 17 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 17 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 17 25. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 17 26. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 17 27. Damião José
Texto do artigo · p. 17 28. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 17 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 17 30. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 18 31. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 18 32. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 18 33. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 18 34. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 18 35. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 18 36. Eva Teixeira Caetano Dias
Texto do artigo · p. 18 37. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 18 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 18 39. Fernando Bismarques Aly
Texto do artigo · p. 18 40. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 18 41. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
Texto do artigo · p. 18 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 18 43. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 18 44. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 18 45. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 18 46. Gildo Fortunato Muago
Texto do artigo · p. 18 47. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 18 48. Hélder Injojo
Texto do artigo · p. 18 49. Heleno Jacinto Música
Texto do artigo · p. 18 50. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 18 51. Isaque Lucas Mandava
Texto do artigo · p. 18 52. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 18 53. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 18 54. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 18 55. Joana Muchanga Mondlane
Texto do artigo · p. 18 56. Joana Simão
Texto do artigo · p. 18 57. Joaquim Greva
Texto do artigo · p. 18 58. José Bento
Texto do artigo · p. 18 59. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 18 60. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 18 61. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 18 62. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 18 63. José Manuel de Sousa
Texto do artigo · p. 18 64. José Manteiga Gabriel
Texto do artigo · p. 18 65. Jovial Setina Mutombene da cruz
Texto do artigo · p. 18 66. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 18 67. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 18 68. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 18 69. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 18 70. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 18 71. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 18 72. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 18 73. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 18 74. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 18 75. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 18 76. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 18 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 18 78. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 18 79. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 18 80. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 18 81. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo · p. 18 82. Mário Ali
Texto do artigo · p. 18 83. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 18 84. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 18 85. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 18 86. Geraldo Carvalho
Texto do artigo · p. 18 87. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 18 88. Olinda Novais
Texto do artigo · p. 18 89. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 18 90. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 18 91. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 18 92. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 18 93. Rafael António de Sousa Gusmão
Texto do artigo · p. 18 94. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 18 95. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 18 96. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo · p. 18 97. Ricardo Frederico Frederico Francisco Tomás
Texto do artigo · p. 18 98. Sande Castigo Carmona
Texto do artigo · p. 18 99. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 18 100. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 18 101. Simões Paulo Mário
Texto do artigo · p. 18 102. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 18 103. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 18 104. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 18 105. Victor Viandro Mudivila
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  1. Texto do artigo, página 17: Resolução n.º 37/2015
  2. Texto do artigo, página 17: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Guiné Bissau,
  4. Texto do artigo, página 17: ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 17: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Guiné Bissau;
  6. Número ou marcador, página 17: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 17: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 17: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  9. Número ou marcador, página 17: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  10. Número ou marcador, página 17: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  11. Número ou marcador, página 17: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  12. Número ou marcador, página 17: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 17: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  14. Número ou marcador, página 17: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  15. Texto do artigo, página 17: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  16. Texto do artigo, página 17: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 17: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 17: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 17: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Guiné Bissau.
  20. Texto do artigo, página 17: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  21. Texto do artigo, página 17: 2. Abiba Aba
  22. Texto do artigo, página 17: 3. Afonso Januário Bombeni
  23. Texto do artigo, página 17: 4. Agostinho José Lobato
  24. Texto do artigo, página 17: 5. Albertina Ilda Lino
  25. Texto do artigo, página 17: 6. Albertina Julião Matavele
  26. Texto do artigo, página 17: 7. Alberto Clementino António Vaquina
  27. Texto do artigo, página 17: 8. Alice Caetano Tomás
  28. Texto do artigo, página 17: 9. Alves Jordão Zita
  29. Texto do artigo, página 17: 10. Américo José Ubisse
  30. Texto do artigo, página 17: 11. Américo Paulo Noé Muchanga
  31. Texto do artigo, página 17: 12. Ana Paula Victorino da Graça
  32. Texto do artigo, página 17: 13. António do Rosário Niquice
  33. Texto do artigo, página 17: 14. António Eduardo Namburete
  34. Texto do artigo, página 17: 15. Alfredo Jaime
  35. Texto do artigo, página 17: 16. Armando Ramiro Artur
  36. Texto do artigo, página 17: 17. Beatriz Mário Chaguala
  37. Texto do artigo, página 17: 18. Bernardino Benjamim C. Cortês
  38. Texto do artigo, página 17: 19. Bonifácio João Nicasse
  39. Texto do artigo, página 17: 20. Caifadine Paulo Manasse
  40. Texto do artigo, página 17: 21. Carlos Manuel
  41. Texto do artigo, página 17: 22. Carlos Sebastião
  42. Texto do artigo, página 17: 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
  43. Texto do artigo, página 17: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  44. Texto do artigo, página 17: 25. Chrispen Matches
  45. Texto do artigo, página 17: 26. Carlos Sebastião
  46. Texto do artigo, página 17: 27. Damião José
  47. Texto do artigo, página 17: 28. Danilo Aly Teixeira
  48. Texto do artigo, página 17: 29. Deolinda Catarina Chochoma
  49. Texto do artigo, página 17: 30. Domingos Cintura
  50. Texto do artigo, página 18: 31. Domingos Migina Assulai
  51. Texto do artigo, página 18: 32. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  52. Texto do artigo, página 18: 33. Elisa Rajamo
  53. Texto do artigo, página 18: 34. Emídio Benjamim Xavier
  54. Texto do artigo, página 18: 35. Eulália Lourenço Oliveira
  55. Texto do artigo, página 18: 36. Eva Teixeira Caetano Dias
  56. Texto do artigo, página 18: 37. Evaristo Tatano Sixpence
  57. Texto do artigo, página 18: 38. Fernando Mendes João Lavieque
  58. Texto do artigo, página 18: 39. Fernando Bismarques Aly
  59. Texto do artigo, página 18: 40. Filipe Carlos Domingos
  60. Texto do artigo, página 18: 41. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
  61. Texto do artigo, página 18: 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  62. Texto do artigo, página 18: 43. Francisco Maingue
  63. Texto do artigo, página 18: 44. Gania Aly Abdula Mussagy
  64. Texto do artigo, página 18: 45. Glória Salvador
  65. Texto do artigo, página 18: 46. Gildo Fortunato Muago
  66. Texto do artigo, página 18: 47. Gonçalves Maceda
  67. Texto do artigo, página 18: 48. Hélder Injojo
  68. Texto do artigo, página 18: 49. Heleno Jacinto Música
  69. Texto do artigo, página 18: 50. Isaura António Júlio
  70. Texto do artigo, página 18: 51. Isaque Lucas Mandava
  71. Texto do artigo, página 18: 52. Izequiel João Aramane
  72. Texto do artigo, página 18: 53. Jerónimo Malagueta Nalia
  73. Texto do artigo, página 18: 54. Joana Anacleto Vasco
  74. Texto do artigo, página 18: 55. Joana Muchanga Mondlane
  75. Texto do artigo, página 18: 56. Joana Simão
  76. Texto do artigo, página 18: 57. Joaquim Greva
  77. Texto do artigo, página 18: 58. José Bento
  78. Texto do artigo, página 18: 59. José Carlos Cruz
  79. Texto do artigo, página 18: 60. José Henrique Lopes
  80. Texto do artigo, página 18: 61. José Horácio Lourenço Lobo
  81. Texto do artigo, página 18: 62. José Manuel Samo Gudo
  82. Texto do artigo, página 18: 63. José Manuel de Sousa
  83. Texto do artigo, página 18: 64. José Manteiga Gabriel
  84. Texto do artigo, página 18: 65. Jovial Setina Mutombene da cruz
  85. Texto do artigo, página 18: 66. Juliano Vitória Picardo
  86. Texto do artigo, página 18: 67. Laura Fernando Souto
  87. Texto do artigo, página 18: 68. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  88. Texto do artigo, página 18: 69. Lassimo Ossifo
  89. Texto do artigo, página 18: 70. Leopoldo Alfredo Ernesto
  90. Texto do artigo, página 18: 71. Lina Francisco Ofiço
  91. Texto do artigo, página 18: 72. Lúcia Xavier Afate
  92. Texto do artigo, página 18: 73. Luciano André de Castro
  93. Texto do artigo, página 18: 74. Manuel Zeca Bissopo
  94. Texto do artigo, página 18: 75. Margarida Adamugy Talapa
  95. Texto do artigo, página 18: 76. Margarida Mapandzene Chongo
  96. Texto do artigo, página 18: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
  97. Texto do artigo, página 18: 78. Maria Angelina Dique Enoque
  98. Texto do artigo, página 18: 79. Maria Bachir
  99. Texto do artigo, página 18: 80. Maria Inês Martins
  100. Texto do artigo, página 18: 81. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
  101. Texto do artigo, página 18: 82. Mário Ali
  102. Texto do artigo, página 18: 83. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  103. Texto do artigo, página 18: 84. Muhamedrachid Sulemane
  104. Texto do artigo, página 18: 85. Nilza Henguissere Narciso
  105. Texto do artigo, página 18: 86. Geraldo Carvalho
  106. Texto do artigo, página 18: 87. Odete Isaias Motiça
  107. Texto do artigo, página 18: 88. Olinda Novais
  108. Texto do artigo, página 18: 89. Paulo Vahanle
  109. Texto do artigo, página 18: 90. Pedro Frederico Cossa
  110. Texto do artigo, página 18: 91. Rachade Carvalho
  111. Texto do artigo, página 18: 92. Rafael Lourenço Chande
  112. Texto do artigo, página 18: 93. Rafael António de Sousa Gusmão
  113. Texto do artigo, página 18: 94. Raimundo Pitágoras Lauma
  114. Texto do artigo, página 18: 95. Ramulata Mahamudo Irache
  115. Texto do artigo, página 18: 96. Regina Macuácua Muchanga
  116. Texto do artigo, página 18: 97. Ricardo Frederico Frederico Francisco Tomás
  117. Texto do artigo, página 18: 98. Sande Castigo Carmona
  118. Texto do artigo, página 18: 99. Saimone Muhambi Macuiana
  119. Texto do artigo, página 18: 100. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  120. Texto do artigo, página 18: 101. Simões Paulo Mário
  121. Texto do artigo, página 18: 102. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  122. Texto do artigo, página 18: 103. Venâncio António Bila Mondlane
  123. Texto do artigo, página 18: 104. Viana da Silva Magalhães
  124. Texto do artigo, página 18: 105. Victor Viandro Mudivila
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