Resolução n.º 38/2015
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Resolução n.º 38/2015
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- Texto do artigo, página 18: Resolução n.º 38/2015
- Texto do artigo, página 18: de 11 de Setembro
- Texto do artigo, página 18: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Gana, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 18: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Gana.
- Número ou marcador, página 18: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
- Número ou marcador, página 18: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 18: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
- Número ou marcador, página 18: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 18: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 18: Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 18: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 18: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
- Número ou marcador, página 18: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 18: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
- Texto do artigo, página 18: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 18: Macamo Dlhovo.
- Número ou marcador, página 18: ANEXO
- Texto do artigo, página 18: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Gana.
- Texto do artigo, página 18: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
- Texto do artigo, página 18: 2. Abiba Aba
- Texto do artigo, página 18: 3. Albertina Ilda Lino
- Texto do artigo, página 18: 4. Albertina Julião Matavele
- Texto do artigo, página 18: 5. Alberto Clementino António Vaquina
- Texto do artigo, página 18: 6. Alfredo Tomás Magumisse
- Texto do artigo, página 18: 7. Afonso Januário Bombeni
- Texto do artigo, página 18: 8. Alice Caetano Tomás
- Texto do artigo, página 18: 9. Almina Manuel Monteiro
- Texto do artigo, página 19: 10. Agostinho José Lobato
- Texto do artigo, página 19: 11. Américo José Ubisse
- Texto do artigo, página 19: 12. Américo Paulo Noé Muchanga
- Texto do artigo, página 19: 13. Antonio Hama Thay
- Texto do artigo, página 19: 14. António Augusto Eduardo Namburete
- Texto do artigo, página 19: 15. António do Rosário Niquice
- Texto do artigo, página 19: 16. Armando Ramiro Artur
- Texto do artigo, página 19: 17. Carvalho Muária
- Texto do artigo, página 19: 18. Caifadine Paulo Manasse
- Texto do artigo, página 19: 19. Carlos Sebastião
- Texto do artigo, página 19: 20. Catarina Olinda Salomão Figueira
- Texto do artigo, página 19: 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
- Texto do artigo, página 19: 22. Deolinda Catarina Chochoma
- Texto do artigo, página 19: 23. Domingos Cintura
- Texto do artigo, página 19: 24. Elisa Rajamo
- Texto do artigo, página 19: 25. Esmeralda Aurélio Mutemba
- Texto do artigo, página 19: 26. Eulália Lourenço Oliveira
- Texto do artigo, página 19: 27. Evaristo Tatano Sixpence
- Texto do artigo, página 19: 28. Fernando Mendes João Lavieque
- Texto do artigo, página 19: 29. Filipe Carlos Domingos
- Texto do artigo, página 19: 30. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
- Texto do artigo, página 19: 31. Glória Salvador
- Texto do artigo, página 19: 32. Gonçalves Maceda
- Texto do artigo, página 19: 33. Helena Jacinto Música
- Texto do artigo, página 19: 34. Isaura António Júlio
- Texto do artigo, página 19: 35. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
- Texto do artigo, página 19: 36. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
- Texto do artigo, página 19: 37. Izequiel João Aramane
- Texto do artigo, página 19: 38. José Carlos Cruz
- Texto do artigo, página 19: 39. José Henrique Lopes
- Texto do artigo, página 19: 40. José Paulo Pereira de Albuquerque
- Texto do artigo, página 19: 41. José Horácio Lourenço Lobo
- Texto do artigo, página 19: 42. José Manuel Samo Gudo
- Texto do artigo, página 19: 43. Laurinda Silva Pedro António Cheia
- Texto do artigo, página 19: 44. Lassimo Ossifo
- Texto do artigo, página 19: 45. Leopoldo Alfredo Ernesto
- Texto do artigo, página 19: 46. Lina Francisco Ofiço
- Texto do artigo, página 19: 47. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
- Texto do artigo, página 19: 48. Lúcia Xavier Afate
- Texto do artigo, página 19: 49. Manuel Zeca Bissopo
- Texto do artigo, página 19: 50. Margarida Adamugy Talapa
- Texto do artigo, página 19: 51. Maria Anastácia da Costa Xavier
- Texto do artigo, página 19: 52. Maria Angelina Dique Enoque
- Texto do artigo, página 19: 53. Maria Inês Martins
- Texto do artigo, página 19: 54. Maria Bachir
- Texto do artigo, página 19: 55. Maria Helena
- Texto do artigo, página 19: 56. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
- Texto do artigo, página 19: 57. Mário Ali
- Texto do artigo, página 19: 58. Mohamed da Costa Ali Yassine
- Texto do artigo, página 19: 59. Muhamedrachid Sulemane
- Texto do artigo, página 19: 60. Odete Isaias Motiça
- Texto do artigo, página 19: 61. Paulo Vahanle
- Texto do artigo, página 19: 62. Rachade Carvalho
- Texto do artigo, página 19: 63. Ramulata Mahamudo Irache
- Texto do artigo, página 19: 64. Raimundo Pitágoras Lauma
- Texto do artigo, página 19: 65. Regina Macuacua Muchanga
- Texto do artigo, página 19: 66. Saimone Muhambi Macuaina
- Texto do artigo, página 19: 67. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
- Texto do artigo, página 19: 68. Silvério Pedro Eugénio Samuel
- Texto do artigo, página 19: 69. Valéria José Mitilela
- Texto do artigo, página 19: 70. Venâncio António Bila Mondlane
- Texto do artigo, página 19: 71. Viana da Silva Magalhães
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