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Resolução n.º 40/2015

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Resolução n.º 40/2015

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Texto do artigo · p. 20 Resolução n.º 40/2015
Texto do artigo · p. 20 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 20 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Nigéria, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 20 no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 20 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Nigéria.
Número ou marcador · p. 20 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 20 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 20 a) Promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) Influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 20 c) Promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 20 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo · p. 20 da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 20 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 20 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 20 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 20 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 20 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 20 ANEXO
Texto do artigo · p. 20 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Nigéria.
Texto do artigo · p. 20 1. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 20 2. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 20 3. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 20 4. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 20 5. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 20 6. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 20 7. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 20 8. Agostinho André Likangone
Texto do artigo · p. 20 9. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 20 10. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 20 11. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 20 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 20 13. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 20 14. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 20 15. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 20 16. Antonio Hama Thay
Texto do artigo · p. 20 17. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 20 18. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 20 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 20 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 20 21. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 20 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 20 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 20 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 20 25. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 20 26. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 20 27. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 20 28. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 20 29. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 20 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 20 31. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 21 32. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 21 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 21 34. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 21 35. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 21 36. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 21 37. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 21 38. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 21 39. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 21 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 21 41. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 21 42. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 21 43. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 21 44. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 21 45. Joana Simão
Texto do artigo · p. 21 46. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 21 47. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 21 48. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 21 49. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 21 50. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 21 51. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 21 52. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 21 53. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 21 54. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 21 55. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 21 56. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 21 57. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 21 58. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 21 59. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 21 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 21 61. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 21 62. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 21 63. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 21 64. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 21 65. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 21 66. Maria Helena
Texto do artigo · p. 21 67. Mário Ali
Texto do artigo · p. 21 68. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 21 69. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 21 70. Muhamed Rachid Sulemane
Texto do artigo · p. 21 71. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 21 72. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 21 73. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 21 74. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 21 75. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 21 76. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 21 77. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo · p. 21 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 21 79. Severina Tiago Banze
Texto do artigo · p. 21 80. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 21 81. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 21 82. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 21 83. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 21 84. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 20: Resolução n.º 40/2015
  2. Texto do artigo, página 20: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 20: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Nigéria, ao abrigo do disposto
  4. Texto do artigo, página 20: no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 20: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Nigéria.
  6. Número ou marcador, página 20: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 20: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 20: a) Promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) Influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 20: c) Promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 20: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
  11. Texto do artigo, página 20: da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 20: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 20: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  14. Texto do artigo, página 20: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 20: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 20: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 20: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 20: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Nigéria.
  19. Texto do artigo, página 20: 1. Abiba Aba
  20. Texto do artigo, página 20: 2. Albertina Ilda Lino
  21. Texto do artigo, página 20: 3. Albertina Julião Matavele
  22. Texto do artigo, página 20: 4. Alberto Joaquim Chipande
  23. Texto do artigo, página 20: 5. Alberto Clementino António Vaquina
  24. Texto do artigo, página 20: 6. Alice Caetano Tomás
  25. Texto do artigo, página 20: 7. Agostinho José Lobato
  26. Texto do artigo, página 20: 8. Agostinho André Likangone
  27. Texto do artigo, página 20: 9. Alves Jordão Zita
  28. Texto do artigo, página 20: 10. Américo José Ubisse
  29. Texto do artigo, página 20: 11. Américo Paulo Noé Muchanga
  30. Texto do artigo, página 20: 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  31. Texto do artigo, página 20: 13. Ana Paula Victorino da Graça
  32. Texto do artigo, página 20: 14. Ana Rita Geremias Sithole
  33. Texto do artigo, página 20: 15. Aida Maria Soares
  34. Texto do artigo, página 20: 16. Antonio Hama Thay
  35. Texto do artigo, página 20: 17. António Augusto Eduardo Namburete
  36. Texto do artigo, página 20: 18. António do Rosário Niquice
  37. Texto do artigo, página 20: 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
  38. Texto do artigo, página 20: 20. Armando Ramiro Artur
  39. Texto do artigo, página 20: 21. Caifadine Paulo Manasse
  40. Texto do artigo, página 20: 22. Carlos Sebastião
  41. Texto do artigo, página 20: 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
  42. Texto do artigo, página 20: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  43. Texto do artigo, página 20: 25. Danilo Aly Teixeira
  44. Texto do artigo, página 20: 26. Domingos Cintura
  45. Texto do artigo, página 20: 27. Domingos Migina Assulai
  46. Texto do artigo, página 20: 28. Elisa Rajamo
  47. Texto do artigo, página 20: 29. Eulália Lourenço Oliveira
  48. Texto do artigo, página 20: 30. Evaristo Tatano Sixpence
  49. Texto do artigo, página 20: 31. Fernando Mendes João Lavieque
  50. Texto do artigo, página 21: 32. Flora Bela Caetano Meque
  51. Texto do artigo, página 21: 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  52. Texto do artigo, página 21: 34. Francisco Maingue
  53. Texto do artigo, página 21: 35. Gania Aly Abdula Mussagy
  54. Texto do artigo, página 21: 36. Glória Salvador
  55. Texto do artigo, página 21: 37. Gonçalves Maceda
  56. Texto do artigo, página 21: 38. Helena Jacinto Música
  57. Texto do artigo, página 21: 39. Isaura António Júlio
  58. Texto do artigo, página 21: 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  59. Texto do artigo, página 21: 41. Maria Bachir
  60. Texto do artigo, página 21: 42. Izequiel João Aramane
  61. Texto do artigo, página 21: 43. Jerónimo Malagueta Nalia
  62. Texto do artigo, página 21: 44. Joana Anacleto Vasco
  63. Texto do artigo, página 21: 45. Joana Simão
  64. Texto do artigo, página 21: 46. João Catemba Chacuamba
  65. Texto do artigo, página 21: 47. José Carlos Cruz
  66. Texto do artigo, página 21: 48. José Henrique Lopes
  67. Texto do artigo, página 21: 49. José Paulo Pereira de Albuquerque
  68. Texto do artigo, página 21: 50. José Horácio Lourenço Lobo
  69. Texto do artigo, página 21: 51. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  70. Texto do artigo, página 21: 52. Lassimo Ossifo
  71. Texto do artigo, página 21: 53. Leopoldo Alfredo Ernesto
  72. Texto do artigo, página 21: 54. Lina Francisco Ofiço
  73. Texto do artigo, página 21: 55. Lúcia Xavier Afate
  74. Texto do artigo, página 21: 56. Luciano André de Castro
  75. Texto do artigo, página 21: 57. Lucas Chomera Jeremias
  76. Texto do artigo, página 21: 58. Lutzé Esperança Rumeia
  77. Texto do artigo, página 21: 59. Manuel Zeca Bissopo
  78. Texto do artigo, página 21: 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
  79. Texto do artigo, página 21: 61. Margarida Adamugy Talapa
  80. Texto do artigo, página 21: 62. Matias José Matias Nhongo
  81. Texto do artigo, página 21: 63. Maria Anastácia da Costa Xavier
  82. Texto do artigo, página 21: 64. Maria Angelina Dique Enoque
  83. Texto do artigo, página 21: 65. Maria Inês Martins
  84. Texto do artigo, página 21: 66. Maria Helena
  85. Texto do artigo, página 21: 67. Mário Ali
  86. Texto do artigo, página 21: 68. Mohamed da Costa Ali Yassine
  87. Texto do artigo, página 21: 69. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  88. Texto do artigo, página 21: 70. Muhamed Rachid Sulemane
  89. Texto do artigo, página 21: 71. Ofélia Timóteo Mutombene
  90. Texto do artigo, página 21: 72. Olinda Francisco Langa Mith
  91. Texto do artigo, página 21: 73. Pedro Frederico Cossa
  92. Texto do artigo, página 21: 74. Rachade Carvalho
  93. Texto do artigo, página 21: 75. Raimundo Pitágoras Lauma
  94. Texto do artigo, página 21: 76. Regina Macuacua Muchanga
  95. Texto do artigo, página 21: 77. Saimone Muhambi Macuaina
  96. Texto do artigo, página 21: 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  97. Texto do artigo, página 21: 79. Severina Tiago Banze
  98. Texto do artigo, página 21: 80. Sérgio José Camunga Pantie
  99. Texto do artigo, página 21: 81. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  100. Texto do artigo, página 21: 82. Venâncio António Bila Mondlane
  101. Texto do artigo, página 21: 83. Viana da Silva Magalhães
  102. Texto do artigo, página 21: 84. Virgínia Oreste Gondola
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