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Resolução n.º 41/2015

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Resolução n.º 41/2015

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Texto do artigo · p. 21 Resolução n.º 41/2015
Texto do artigo · p. 21 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 21 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia da República de Portugal, ao abrigo
Texto do artigo · p. 21 do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 21 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Portugal.
Número ou marcador · p. 21 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 21 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 21 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 21 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 21 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 21 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 21 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 21 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 21 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 21 da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 21 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 21 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 21 ANEXO
Texto do artigo · p. 21 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Portugal.
Texto do artigo · p. 21 1. Abiba Abá
Texto do artigo · p. 21 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 21 3. Alberto Clementina António Vaquina
Texto do artigo · p. 21 4. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 21 5. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 21 6. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 21 7. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 21 8. Américo Julião Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 21 9. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 21 10. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 21 11. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 21 12. Antonio Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 21 13. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 21 14. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 21 15. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 21 16. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 21 17. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 21 18. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 21 19. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 21 20. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 21 21. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 21 22. Domingos Mengina Assulai
Texto do artigo · p. 21 23. Edmundo Galiza Matos Júnior
Texto do artigo · p. 21 24. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 21 25. Eulália Lorenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 21 26. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 21 27. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 21 28. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 21 29. Francisco Filipe M.V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 22 30. Freitas Joaquim Emilio Tiquila
Texto do artigo · p. 22 31. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 22 32. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 22 33. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 22 34. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 22 35. Hilário Uaite
Texto do artigo · p. 22 36. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 22 37. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 22 38. Joana Simão
Texto do artigo · p. 22 39. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo · p. 22 40. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 22 41. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 22 42. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 22 43. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 22 44. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 22 45. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 22 46. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 22 47. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 22 48. Laurinda Silvia Pedro Antonio Cheia
Texto do artigo · p. 22 49. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 22 50. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 22 51. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 22 52. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 22 53. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 22 54. Mario Ali
Texto do artigo · p. 22 55. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 22 56. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 22 57. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 22 58. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 22 59. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 22 60. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 22 61. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 22 62. Odete Isaías Motiça
Texto do artigo · p. 22 63. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 22 64. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 22 65. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 22 66. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 22 67. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 22 68. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 22 69. Silvério Pedro Eugenio Samuel
Texto do artigo · p. 22 70. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 22 71. Viana da Silva Magalhães
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  1. Texto do artigo, página 21: Resolução n.º 41/2015
  2. Texto do artigo, página 21: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 21: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia da República de Portugal, ao abrigo
  4. Texto do artigo, página 21: do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 21: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Portugal.
  6. Número ou marcador, página 21: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 21: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 21: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  9. Número ou marcador, página 21: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  10. Número ou marcador, página 21: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  11. Número ou marcador, página 21: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  12. Número ou marcador, página 21: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 21: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  14. Número ou marcador, página 21: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
  15. Texto do artigo, página 21: da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  16. Texto do artigo, página 21: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 21: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 21: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 21: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Portugal.
  20. Texto do artigo, página 21: 1. Abiba Abá
  21. Texto do artigo, página 21: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
  22. Texto do artigo, página 21: 3. Alberto Clementina António Vaquina
  23. Texto do artigo, página 21: 4. Albertina Julião Matavele
  24. Texto do artigo, página 21: 5. Alberto Joaquim Chipande
  25. Texto do artigo, página 21: 6. Alfredo Tomás Magumisse
  26. Texto do artigo, página 21: 7. Américo José Ubisse
  27. Texto do artigo, página 21: 8. Américo Julião Noé Muchanga
  28. Texto do artigo, página 21: 9. Ana Rita Geremias Sithole
  29. Texto do artigo, página 21: 10. António do Rosário Niquice
  30. Texto do artigo, página 21: 11. António Eduardo Namburete
  31. Texto do artigo, página 21: 12. Antonio Pedro Muchanga
  32. Texto do artigo, página 21: 13. Armando Ramiro Artur
  33. Texto do artigo, página 21: 14. Beatriz Mário Chaguala
  34. Texto do artigo, página 21: 15. Carlos Manuel
  35. Texto do artigo, página 21: 16. Catarina Olinda Salomão Figueira
  36. Texto do artigo, página 21: 17. Caifadine Paulo Manasse
  37. Texto do artigo, página 21: 18. Cernilde Amélia Muchanga
  38. Texto do artigo, página 21: 19. Chrispen Matches
  39. Texto do artigo, página 21: 20. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  40. Texto do artigo, página 21: 21. Domingos Cintura
  41. Texto do artigo, página 21: 22. Domingos Mengina Assulai
  42. Texto do artigo, página 21: 23. Edmundo Galiza Matos Júnior
  43. Texto do artigo, página 21: 24. Elisa Rajamo
  44. Texto do artigo, página 21: 25. Eulália Lorenço de Oliveira
  45. Texto do artigo, página 21: 26. Fernando Mendes João Lavieque
  46. Texto do artigo, página 21: 27. Filipe Carlos Domingos
  47. Texto do artigo, página 21: 28. Francisco Maingue
  48. Texto do artigo, página 21: 29. Francisco Filipe M.V. Mboya Campira
  49. Texto do artigo, página 22: 30. Freitas Joaquim Emilio Tiquila
  50. Texto do artigo, página 22: 31. Gania Aly Abdula Mussagy
  51. Texto do artigo, página 22: 32. Gildo Fortunato Muaga
  52. Texto do artigo, página 22: 33. Glória Salvador
  53. Texto do artigo, página 22: 34. Helena da Glória Muando
  54. Texto do artigo, página 22: 35. Hilário Uaite
  55. Texto do artigo, página 22: 36. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  56. Texto do artigo, página 22: 37. Izequiel João Aramane
  57. Texto do artigo, página 22: 38. Joana Simão
  58. Texto do artigo, página 22: 39. Jerónimo Malaqueta Nalia
  59. Texto do artigo, página 22: 40. Joana Anacleto Vasco
  60. Texto do artigo, página 22: 41. José Carlos Cruz
  61. Texto do artigo, página 22: 42. José Paulo Pereira de Albuquerque
  62. Texto do artigo, página 22: 43. José Henrique Lopes
  63. Texto do artigo, página 22: 44. José Manuel Samo Gudo
  64. Texto do artigo, página 22: 45. José Lourenço Lobo
  65. Texto do artigo, página 22: 46. Juliano Vitória Picardo
  66. Texto do artigo, página 22: 47. Lassimo Ossifo
  67. Texto do artigo, página 22: 48. Laurinda Silvia Pedro Antonio Cheia
  68. Texto do artigo, página 22: 49. Leopoldo Alfredo Ernesto
  69. Texto do artigo, página 22: 50. Luciano André de Castro
  70. Texto do artigo, página 22: 51. Manuel Zeca Bissopo
  71. Texto do artigo, página 22: 52. Margarida Adamugy Talapa
  72. Texto do artigo, página 22: 53. Maria Bachir
  73. Texto do artigo, página 22: 54. Mario Ali
  74. Texto do artigo, página 22: 55. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  75. Texto do artigo, página 22: 56. Maria Inês Martins
  76. Texto do artigo, página 22: 57. Maria Angelina Dique Enoque
  77. Texto do artigo, página 22: 58. Maria Anastácia da Costa Xavier
  78. Texto do artigo, página 22: 59. Mohamedrachid Sulemane
  79. Texto do artigo, página 22: 60. Muhamed Bacir Abdul Remane
  80. Texto do artigo, página 22: 61. Mohamed da Costa Ali Yassine
  81. Texto do artigo, página 22: 62. Odete Isaías Motiça
  82. Texto do artigo, página 22: 63. Paulo Vahanle
  83. Texto do artigo, página 22: 64. Rachade Carvalho
  84. Texto do artigo, página 22: 65. Raimundo Pitágoras Lauma
  85. Texto do artigo, página 22: 66. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  86. Texto do artigo, página 22: 67. Saimone Muhambi Macuiana
  87. Texto do artigo, página 22: 68. Sérgio José Camunga Pantie
  88. Texto do artigo, página 22: 69. Silvério Pedro Eugenio Samuel
  89. Texto do artigo, página 22: 70. Venâncio António Bila Mondlane
  90. Texto do artigo, página 22: 71. Viana da Silva Magalhães
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