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Resolução n.º 42/2015

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Resolução n.º 42/2015

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Texto do artigo · p. 22 Resolução n.º 42/2015
Texto do artigo · p. 22 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 22 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da França, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 22 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – França.
Número ou marcador · p. 22 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 22 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 22 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 22 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 22 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 22 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo · p. 22 bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 22 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 22 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 22 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 22 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 22 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 22 ANEXO
Texto do artigo · p. 22 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – França.
Texto do artigo · p. 22 1. Abiba Abá
Texto do artigo · p. 22 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 22 3. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo · p. 22 4. Afonso Lopes Nipeiro
Texto do artigo · p. 22 5. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo · p. 22 6. Alberto Jumulate
Texto do artigo · p. 22 7. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 22 8. Agostinho Gomes Chipindula
Texto do artigo · p. 22 9. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 22 10. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 22 11. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 22 12. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 22 13. Alberto Jumulate
Texto do artigo · p. 22 14. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 22 15. Alsácia Pedro Chochoma
Texto do artigo · p. 22 16. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 22 17. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 22 18. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 22 19. Ana António Dimitri
Texto do artigo · p. 22 20. António Eduardo Namurete
Texto do artigo · p. 22 21. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 22 22. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 22 23. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 22 24. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 22 25. Ássia Paulo Abudo Paulo
Texto do artigo · p. 22 26. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 22 27. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 22 28. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 22 29. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 22 30. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 22 31. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 22 32. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo · p. 22 33. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 22 34. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 22 35. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 22 36. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 22 37. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 22 38. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 22 39. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 22 40. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 22 41. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 22 42. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 23 43. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 23 44. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 23 45. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 23 46. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 23 47. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 23 48. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 23 49. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 23 50. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 23 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 23 52. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 23 53. João Catemba Chacumaba
Texto do artigo · p. 23 54. Joana Simão
Texto do artigo · p. 23 55. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 23 56. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo · p. 23 57. Joana Muchnaga Mondlane
Texto do artigo · p. 23 58. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 23 59. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 23 60. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 23 61. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 23 62. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 23 63. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 23 64. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 23 65. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 23 66. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo · p. 23 67. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 23 68. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 23 69. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 23 70. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 23 71. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 23 72. Lúcia Pedro Mafuiane
Texto do artigo · p. 23 73. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 23 74. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 23 75. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 23 76. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 23 77. Mário Ali
Texto do artigo · p. 23 78. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 23 79. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 23 80. Maria Ivone Resamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 23 81. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 23 82. Maria Marta Fernando
Texto do artigo · p. 23 83. Maria Helena
Texto do artigo · p. 23 84. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 23 85. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 23 86. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 23 87. Odete Isaías Motiça
Texto do artigo · p. 23 88. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 23 89. Patrício M’Pangai
Texto do artigo · p. 23 90. Paulo Vanhale
Texto do artigo · p. 23 91. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 23 92. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 23 93. Ramulata Mahamudo Iranche
Texto do artigo · p. 23 94. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 23 95. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo · p. 23 96. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 23 97. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 23 98. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 23 99. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 23 100. Valentina Justa Pachar Mtumuke
Texto do artigo · p. 23 101. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 23 102. Viana da Silva Magalhães
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  1. Texto do artigo, página 22: Resolução n.º 42/2015
  2. Texto do artigo, página 22: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 22: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da França, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 22: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – França.
  5. Número ou marcador, página 22: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 22: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 22: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 22: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 22: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 22: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
  11. Texto do artigo, página 22: bilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 22: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 22: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 22: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 22: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 22: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 22: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 22: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – França.
  19. Texto do artigo, página 22: 1. Abiba Abá
  20. Texto do artigo, página 22: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
  21. Texto do artigo, página 22: 3. Abdul Gafur Mamade Issufo
  22. Texto do artigo, página 22: 4. Afonso Lopes Nipeiro
  23. Texto do artigo, página 22: 5. Albertina Júlio Matavele
  24. Texto do artigo, página 22: 6. Alberto Jumulate
  25. Texto do artigo, página 22: 7. Aida Maria Soares
  26. Texto do artigo, página 22: 8. Agostinho Gomes Chipindula
  27. Texto do artigo, página 22: 9. Agostinho José Lobato
  28. Texto do artigo, página 22: 10. Albertina Ilda Lino
  29. Texto do artigo, página 22: 11. Alberto Clementino António Vaquina
  30. Texto do artigo, página 22: 12. Alberto Joaquim Chipande
  31. Texto do artigo, página 22: 13. Alberto Jumulate
  32. Texto do artigo, página 22: 14. Alfredo Tomás Magumisse
  33. Texto do artigo, página 22: 15. Alsácia Pedro Chochoma
  34. Texto do artigo, página 22: 16. Américo Paulo Noé Muchanga
  35. Texto do artigo, página 22: 17. Alves Jordão Zita
  36. Texto do artigo, página 22: 18. Almina Manuel Monteiro
  37. Texto do artigo, página 22: 19. Ana António Dimitri
  38. Texto do artigo, página 22: 20. António Eduardo Namurete
  39. Texto do artigo, página 22: 21. António do Rosário Niquice
  40. Texto do artigo, página 22: 22. Ana Paula Victorino da Graça
  41. Texto do artigo, página 22: 23. Ana Rita Geremias Sithole
  42. Texto do artigo, página 22: 24. Armando Ramiro Artur
  43. Texto do artigo, página 22: 25. Ássia Paulo Abudo Paulo
  44. Texto do artigo, página 22: 26. Carlos Manuel
  45. Texto do artigo, página 22: 27. Carlos Sebastião
  46. Texto do artigo, página 22: 28. Catarina Olinda Salomão Figueira
  47. Texto do artigo, página 22: 29. Carvalho Muária
  48. Texto do artigo, página 22: 30. Caifadine Paulo Manasse
  49. Texto do artigo, página 22: 31. Celmira Irene Xavier
  50. Texto do artigo, página 22: 32. Danilo Aly Texeira
  51. Texto do artigo, página 22: 33. Domingos Cintura
  52. Texto do artigo, página 22: 34. Domingos Migina Assulai
  53. Texto do artigo, página 22: 35. Deolinda Catarina Chochoma
  54. Texto do artigo, página 22: 36. Elisa Rajamo
  55. Texto do artigo, página 22: 37. Emídio Benjamim Xavier
  56. Texto do artigo, página 22: 38. Evaristo Tatano Sixpence
  57. Texto do artigo, página 22: 39. Faruk Osman
  58. Texto do artigo, página 22: 40. Fernando Mendes João Lavieque
  59. Texto do artigo, página 22: 41. Fernando Remane Namucua
  60. Texto do artigo, página 22: 42. Filipe Carlos Domingos
  61. Texto do artigo, página 23: 43. Francisco Maingue
  62. Texto do artigo, página 23: 44. Gania Aly Abdula Mussagy
  63. Texto do artigo, página 23: 45. Gildo Fortunato Muaga
  64. Texto do artigo, página 23: 46. Gonçalves Maceda
  65. Texto do artigo, página 23: 47. Glória Salvador
  66. Texto do artigo, página 23: 48. Helena Jacinto Música
  67. Texto do artigo, página 23: 49. Hermenegildo Santana Chimarizane
  68. Texto do artigo, página 23: 50. Isaura António Júlio
  69. Texto do artigo, página 23: 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  70. Texto do artigo, página 23: 52. Izequiel João Aramane
  71. Texto do artigo, página 23: 53. João Catemba Chacumaba
  72. Texto do artigo, página 23: 54. Joana Simão
  73. Texto do artigo, página 23: 55. Joana Anacleto Vasco
  74. Texto do artigo, página 23: 56. Jacinto Gabriel Capito
  75. Texto do artigo, página 23: 57. Joana Muchnaga Mondlane
  76. Texto do artigo, página 23: 58. José Carlos Cruz
  77. Texto do artigo, página 23: 59. José Henrique Lopes
  78. Texto do artigo, página 23: 60. José Horácio Lourenço Lobo
  79. Texto do artigo, página 23: 61. José Paulo Pereira de Albuquerque
  80. Texto do artigo, página 23: 62. Juliano Vitória Picardo
  81. Texto do artigo, página 23: 63. Lassimo Ossifo
  82. Texto do artigo, página 23: 64. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  83. Texto do artigo, página 23: 65. Leopoldo Alfredo Ernesto
  84. Texto do artigo, página 23: 66. Lina Francisco Faftine Ofiço
  85. Texto do artigo, página 23: 67. Lourenço César Sufria
  86. Texto do artigo, página 23: 68. Lutzé Esperança Rumeia
  87. Texto do artigo, página 23: 69. Luciano André de Castro
  88. Texto do artigo, página 23: 70. Lucília José Manuel Nota Hama
  89. Texto do artigo, página 23: 71. Lúcia Xavier Afate
  90. Texto do artigo, página 23: 72. Lúcia Pedro Mafuiane
  91. Texto do artigo, página 23: 73. Manuel Zeca Bissopo
  92. Texto do artigo, página 23: 74. Margarida Adamugy Talapa
  93. Texto do artigo, página 23: 75. Margarida Manuel Salimo
  94. Texto do artigo, página 23: 76. Maria Bachir
  95. Texto do artigo, página 23: 77. Mário Ali
  96. Texto do artigo, página 23: 78. Maria Anastácia da Costa Xavier
  97. Texto do artigo, página 23: 79. Maria Angelina Dique Enoque
  98. Texto do artigo, página 23: 80. Maria Ivone Resamo Bernardo Soares
  99. Texto do artigo, página 23: 81. Maria Inês Martins
  100. Texto do artigo, página 23: 82. Maria Marta Fernando
  101. Texto do artigo, página 23: 83. Maria Helena
  102. Texto do artigo, página 23: 84. Mohamedrachid Sulemane
  103. Texto do artigo, página 23: 85. Mohamed da Costa Ali Yassine
  104. Texto do artigo, página 23: 86. Nilza Henguissere Narciso
  105. Texto do artigo, página 23: 87. Odete Isaías Motiça
  106. Texto do artigo, página 23: 88. Olinda Francisco Langa Mith
  107. Texto do artigo, página 23: 89. Patrício M’Pangai
  108. Texto do artigo, página 23: 90. Paulo Vanhale
  109. Texto do artigo, página 23: 91. Rachade Carvalho
  110. Texto do artigo, página 23: 92. Raimundo Pitágoras Lauma
  111. Texto do artigo, página 23: 93. Ramulata Mahamudo Iranche
  112. Texto do artigo, página 23: 94. Rafael Lourenço Chande
  113. Texto do artigo, página 23: 95. Regina Macuácua Muchanga
  114. Texto do artigo, página 23: 96. Saimone Muhambi Macuiana
  115. Texto do artigo, página 23: 97. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  116. Texto do artigo, página 23: 98. Sérgio José Camunga Pantie
  117. Texto do artigo, página 23: 99. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  118. Texto do artigo, página 23: 100. Valentina Justa Pachar Mtumuke
  119. Texto do artigo, página 23: 101. Venâncio António Bila Mondlane
  120. Texto do artigo, página 23: 102. Viana da Silva Magalhães
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