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Resolução n.º 43/2015

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Resolução n.º 43/2015

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Texto do artigo · p. 23 Resolução n.º 43/2015
Texto do artigo · p. 23 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 23 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Itália, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 23 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Itália.
Número ou marcador · p. 23 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 23 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 23 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 23 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 23 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 23 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 23 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 23 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 23 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 23 da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 23 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 23 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 23 ANEXO
Texto do artigo · p. 23 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Itália.
Texto do artigo · p. 23 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 23 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 23 3. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 23 4. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 23 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 23 6. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 23 7. Afonso Lopes Nipero
Texto do artigo · p. 23 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 23 9. Alfredo Jaime
Texto do artigo · p. 23 10. Alberto Jumulate
Texto do artigo · p. 23 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 23 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 23 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 23 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 23 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 23 16. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 23 17. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 23 18. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 23 19. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 23 20. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 23 21. António Valente Kantike
Texto do artigo · p. 23 22. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 23 23. André Joaquim Magibire
Texto do artigo · p. 24 24. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 24 25. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 24 26. Bonifácio João Nicasse
Texto do artigo · p. 24 27. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 24 28. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 24 29. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 24 30. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 24 31. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 24 32. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 24 33. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 24 34. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 24 35. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 24 36. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 24 37. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 24 38. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 24 39. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 24 40. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 24 41. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 24 42. Eva Teixeira Caetano Dias
Texto do artigo · p. 24 43. Fernando Bismarque Aly
Texto do artigo · p. 24 44. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 24 45. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 24 46. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 24 47. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
Texto do artigo · p. 24 48. Geraldo Alexandre Carvalho
Texto do artigo · p. 24 49. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 24 50. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 24 51. Hélder Ernesto Injojo
Texto do artigo · p. 24 52. Hilário Uaite
Texto do artigo · p. 24 53. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 24 54. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 24 55. Isac Lucas Mandava
Texto do artigo · p. 24 56. Izequiel Molde Gusse
Texto do artigo · p. 24 57. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 24 58. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 24 59. Joana Simão
Texto do artigo · p. 24 60. Joaquim Greva
Texto do artigo · p. 24 61. José Manteigas Gabriel
Texto do artigo · p. 24 62. José Manuel de Sousa
Texto do artigo · p. 24 63. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 24 64. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 24 65. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 24 66. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 24 67. Olinda Novais
Texto do artigo · p. 24 68. Justina Sambili
Texto do artigo · p. 24 69. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 24 70. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 24 71. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 24 72. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 24 73. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 24 74. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 24 75. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 24 76. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 24 77. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 24 78. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 24 79. Marquita Alexandre Loforte Jaime
Texto do artigo · p. 24 80. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 24 81. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 24 82. Maria Marta Fernando
Texto do artigo · p. 24 83. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 24 84. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 24 85. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 24 86. Mário Ali
Texto do artigo · p. 24 87. Maria Helena
Texto do artigo · p. 24 88. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo · p. 24 89. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 24 90. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 24 91. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 24 92. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 24 93. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 24 94. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 24 95. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 24 96. Ricardo Frederico Francisco Tomás
Texto do artigo · p. 24 97. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 24 98. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 24 99. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 24 100. Simões Paulo Mário
Texto do artigo · p. 24 101. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 24 102. Severina Tiago Banze
Texto do artigo · p. 24 103. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 24 104. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 24 105. Victor Viandro Mudivila
Texto do artigo · p. 24 106. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 23: Resolução n.º 43/2015
  2. Texto do artigo, página 23: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 23: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Itália, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 23: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Itália.
  5. Número ou marcador, página 23: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 23: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 23: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 23: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 23: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 23: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 23: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 23: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 23: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
  14. Texto do artigo, página 23: da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 23: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 23: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 23: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 23: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Itália.
  19. Texto do artigo, página 23: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 23: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 23: 3. Agostinho José Lobato
  22. Texto do artigo, página 23: 4. Aida Maria Soares
  23. Texto do artigo, página 23: 5. Albertina Ilda Lino
  24. Texto do artigo, página 23: 6. Alberto Joaquim Chipande
  25. Texto do artigo, página 23: 7. Afonso Lopes Nipero
  26. Texto do artigo, página 23: 8. Alfredo Tomás Magumisse
  27. Texto do artigo, página 23: 9. Alfredo Jaime
  28. Texto do artigo, página 23: 10. Alberto Jumulate
  29. Texto do artigo, página 23: 11. Alice Caetano Tomás
  30. Texto do artigo, página 23: 12. Alsácia João Chochoma
  31. Texto do artigo, página 23: 13. Alves Jordão Zita
  32. Texto do artigo, página 23: 14. Américo José Ubisse
  33. Texto do artigo, página 23: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
  34. Texto do artigo, página 23: 16. Ana Rita Geremias Sithole
  35. Texto do artigo, página 23: 17. Ana Paula Victorino da Graça
  36. Texto do artigo, página 23: 18. António Augusto Eduardo Namburete
  37. Texto do artigo, página 23: 19. António do Rosário Niquice
  38. Texto do artigo, página 23: 20. António Pedro Muchanga
  39. Texto do artigo, página 23: 21. António Valente Kantike
  40. Texto do artigo, página 23: 22. Atanásio Gomes Kulyanquila
  41. Texto do artigo, página 23: 23. André Joaquim Magibire
  42. Texto do artigo, página 24: 24. Armando Ramiro Artur
  43. Texto do artigo, página 24: 25. Beatriz Mário Chaguala
  44. Texto do artigo, página 24: 26. Bonifácio João Nicasse
  45. Texto do artigo, página 24: 27. Caifadine Paulo Manasse
  46. Texto do artigo, página 24: 28. Carlos Manuel
  47. Texto do artigo, página 24: 29. Carlos Sebastião
  48. Texto do artigo, página 24: 30. Catarina Olinda Salomão Figueira
  49. Texto do artigo, página 24: 31. Carvalho Muária
  50. Texto do artigo, página 24: 32. Chrispen Matches
  51. Texto do artigo, página 24: 33. Cernilde Amélia Muchanga
  52. Texto do artigo, página 24: 34. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  53. Texto do artigo, página 24: 35. Deolinda Catarina Chochoma
  54. Texto do artigo, página 24: 36. Danilo Aly Teixeira
  55. Texto do artigo, página 24: 37. Domingos Cintura
  56. Texto do artigo, página 24: 38. Domingos Migina Assulai
  57. Texto do artigo, página 24: 39. Elisa Rajamo
  58. Texto do artigo, página 24: 40. Esmeralda Aurélio Mutemba
  59. Texto do artigo, página 24: 41. Eulália Lourenço Oliveira
  60. Texto do artigo, página 24: 42. Eva Teixeira Caetano Dias
  61. Texto do artigo, página 24: 43. Fernando Bismarque Aly
  62. Texto do artigo, página 24: 44. Fernando Mendes João Lavieque
  63. Texto do artigo, página 24: 45. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  64. Texto do artigo, página 24: 46. Francisco Maingue
  65. Texto do artigo, página 24: 47. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
  66. Texto do artigo, página 24: 48. Geraldo Alexandre Carvalho
  67. Texto do artigo, página 24: 49. Glória Salvador
  68. Texto do artigo, página 24: 50. Gildo Fortunato Muaga
  69. Texto do artigo, página 24: 51. Hélder Ernesto Injojo
  70. Texto do artigo, página 24: 52. Hilário Uaite
  71. Texto do artigo, página 24: 53. Isaura António Júlio
  72. Texto do artigo, página 24: 54. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  73. Texto do artigo, página 24: 55. Isac Lucas Mandava
  74. Texto do artigo, página 24: 56. Izequiel Molde Gusse
  75. Texto do artigo, página 24: 57. Jerónimo Malagueta Nalia
  76. Texto do artigo, página 24: 58. Joana Anacleto Vasco
  77. Texto do artigo, página 24: 59. Joana Simão
  78. Texto do artigo, página 24: 60. Joaquim Greva
  79. Texto do artigo, página 24: 61. José Manteigas Gabriel
  80. Texto do artigo, página 24: 62. José Manuel de Sousa
  81. Texto do artigo, página 24: 63. José Henrique Lopes
  82. Texto do artigo, página 24: 64. José Paulo Pereira de Albuquerque
  83. Texto do artigo, página 24: 65. José Manuel Samo Gudo
  84. Texto do artigo, página 24: 66. João Catemba Chacuamba
  85. Texto do artigo, página 24: 67. Olinda Novais
  86. Texto do artigo, página 24: 68. Justina Sambili
  87. Texto do artigo, página 24: 69. Juliano Vitória Picardo
  88. Texto do artigo, página 24: 70. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  89. Texto do artigo, página 24: 71. Lassimo Ossifo
  90. Texto do artigo, página 24: 72. Leopoldo Alfredo Ernesto
  91. Texto do artigo, página 24: 73. Lina Francisco Ofiço
  92. Texto do artigo, página 24: 74. Lourenço César Sufria
  93. Texto do artigo, página 24: 75. Luciano André de Castro
  94. Texto do artigo, página 24: 76. Lutzé Esperança Rumeia
  95. Texto do artigo, página 24: 77. Manuel Zeca Bissopo
  96. Texto do artigo, página 24: 78. Margarida Adamugy Talapa
  97. Texto do artigo, página 24: 79. Marquita Alexandre Loforte Jaime
  98. Texto do artigo, página 24: 80. Maria Anastácia da Costa Xavier
  99. Texto do artigo, página 24: 81. Maria Angelina Dique Enoque
  100. Texto do artigo, página 24: 82. Maria Marta Fernando
  101. Texto do artigo, página 24: 83. Maria Bachir
  102. Texto do artigo, página 24: 84. Maria Inês Martins
  103. Texto do artigo, página 24: 85. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  104. Texto do artigo, página 24: 86. Mário Ali
  105. Texto do artigo, página 24: 87. Maria Helena
  106. Texto do artigo, página 24: 88. Miguel Celestino Mpamba
  107. Texto do artigo, página 24: 89. Mohamed da Costa Ali Yassine
  108. Texto do artigo, página 24: 90. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  109. Texto do artigo, página 24: 91. Paulo Vahanle
  110. Texto do artigo, página 24: 92. Rachade Carvalho
  111. Texto do artigo, página 24: 93. Raimundo Pitágoras Lauma
  112. Texto do artigo, página 24: 94. Ramulata Mahamudo Irache
  113. Texto do artigo, página 24: 95. Regina Macuacua Muchanga
  114. Texto do artigo, página 24: 96. Ricardo Frederico Francisco Tomás
  115. Texto do artigo, página 24: 97. Saimone Muhambi Macuiana
  116. Texto do artigo, página 24: 98. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  117. Texto do artigo, página 24: 99. Sérgio José Camunga Pantie
  118. Texto do artigo, página 24: 100. Simões Paulo Mário
  119. Texto do artigo, página 24: 101. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  120. Texto do artigo, página 24: 102. Severina Tiago Banze
  121. Texto do artigo, página 24: 103. Venâncio António bila Mondlane
  122. Texto do artigo, página 24: 104. Viana da Silva Magalhães
  123. Texto do artigo, página 24: 105. Victor Viandro Mudivila
  124. Texto do artigo, página 24: 106. Virgínia Oreste Gondola
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