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Resolução n.º 44/2015

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Resolução n.º 44/2015

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Texto do artigo · p. 24 Resolução n.º 44/2015
Texto do artigo · p. 24 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 24 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino Unido, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 24 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Inglaterra.
Número ou marcador · p. 24 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 24 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 24 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 24 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 24 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 24 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 24 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 24 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 24 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 24 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 24 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 24 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 24 ANEXO
Texto do artigo · p. 24 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Inglaterra.
Texto do artigo · p. 24 1. Abacar Chande
Texto do artigo · p. 24 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 25 3. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 25 4. Abdul Gafur Issufo
Texto do artigo · p. 25 5. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 25 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 25 7. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 25 8. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 25 9. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 25 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 25 11. Alfredo Tomas Magumissere
Texto do artigo · p. 25 12. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 25 13. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 25 14. Ana Anónio Dimitri
Texto do artigo · p. 25 15. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 25 16. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 25 17. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 25 18. Antonio Paulo Muchanga
Texto do artigo · p. 25 19. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 25 20. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 25 21. Antónia Paulo Simão Charre
Texto do artigo · p. 25 22. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 25 23. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 25 24. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 25 25. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 25 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 25 27. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 25 28. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 25 29. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 25 30. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 25 31. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 25 32. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo · p. 25 33. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 25 34. Dina Ali Américo
Texto do artigo · p. 25 35. Domingos Mengina Assulai
Texto do artigo · p. 25 36. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 25 37. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 25 38. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 25 39. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 25 40. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 25 41. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 25 42. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 25 43. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 25 44. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo · p. 25 45. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 25 46. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 25 47. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 25 48. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 25 49. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 25 50. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 25 51. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 25 52. Isaura da Uaite Albino
Texto do artigo · p. 25 53. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 25 54. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 25 55. Jemusse Amido Lado
Texto do artigo · p. 25 56. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 25 57. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 25 58. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 25 59. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 25 60. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 25 61. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 25 62. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 25 63. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 25 64. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo · p. 25 65. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 25 66. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 25 67. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 25 68. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 25 69. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 25 70. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo · p. 25 71. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 25 72. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 25 73. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 25 74. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 25 75. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 25 76. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 25 77. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 25 78. Mário Ali
Texto do artigo · p. 25 79. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 25 80. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 25 81. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 25 82. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 25 83. Maria Helena
Texto do artigo · p. 25 84. Maria Marta Fernando
Texto do artigo · p. 25 85. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 25 86. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 25 87. Mohumed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 25 88. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 25 89. Olinda Francisco Mith
Texto do artigo · p. 25 90. Patrício M’Pangai
Texto do artigo · p. 25 91. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 25 92. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 25 93. Rosário Mualeia
Texto do artigo · p. 25 94. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 25 95. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 25 96. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 25 97. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 25 98. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 24: Resolução n.º 44/2015
  2. Texto do artigo, página 24: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 24: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino Unido, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 24: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Inglaterra.
  5. Número ou marcador, página 24: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 24: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 24: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 24: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 24: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 24: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 24: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 24: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 24: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 24: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 24: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 24: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 24: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 24: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Inglaterra.
  19. Texto do artigo, página 24: 1. Abacar Chande
  20. Texto do artigo, página 24: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
  21. Texto do artigo, página 25: 3. Abiba Aba
  22. Texto do artigo, página 25: 4. Abdul Gafur Issufo
  23. Texto do artigo, página 25: 5. Afonso Januário Bombeni
  24. Texto do artigo, página 25: 6. Agostinho José Lobato
  25. Texto do artigo, página 25: 7. Alice Caetano Tomás
  26. Texto do artigo, página 25: 8. Albertina Ilda Lino
  27. Texto do artigo, página 25: 9. Albertina Julião Matavele
  28. Texto do artigo, página 25: 10. Alberto Clementino António Vaquina
  29. Texto do artigo, página 25: 11. Alfredo Tomas Magumissere
  30. Texto do artigo, página 25: 12. Alves Jordão Zita
  31. Texto do artigo, página 25: 13. Américo José Ubisse
  32. Texto do artigo, página 25: 14. Ana Anónio Dimitri
  33. Texto do artigo, página 25: 15. Ana Paula Victorino da Graça
  34. Texto do artigo, página 25: 16. Atanásio Gomes Kulyanquila
  35. Texto do artigo, página 25: 17. António Eduardo Namburete
  36. Texto do artigo, página 25: 18. Antonio Paulo Muchanga
  37. Texto do artigo, página 25: 19. António do Rosário Niquice
  38. Texto do artigo, página 25: 20. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  39. Texto do artigo, página 25: 21. Antónia Paulo Simão Charre
  40. Texto do artigo, página 25: 22. Armando Ramiro Artur
  41. Texto do artigo, página 25: 23. Carlos Manuel
  42. Texto do artigo, página 25: 24. Carlos Sebastião
  43. Texto do artigo, página 25: 25. Carvalho Muária
  44. Texto do artigo, página 25: 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
  45. Texto do artigo, página 25: 27. Carimo Freitas de Oliveira
  46. Texto do artigo, página 25: 28. Caifadine Paulo Manasse
  47. Texto do artigo, página 25: 29. Celmira Irene Xavier
  48. Texto do artigo, página 25: 30. Cernilde Amélia Muchanga
  49. Texto do artigo, página 25: 31. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  50. Texto do artigo, página 25: 32. Danilo Aly Texeira
  51. Texto do artigo, página 25: 33. Deolinda Catarina Chochoma
  52. Texto do artigo, página 25: 34. Dina Ali Américo
  53. Texto do artigo, página 25: 35. Domingos Mengina Assulai
  54. Texto do artigo, página 25: 36. Domingos Cintura
  55. Texto do artigo, página 25: 37. Elisa Rajamo
  56. Texto do artigo, página 25: 38. Evaristo Tatano Sixpence
  57. Texto do artigo, página 25: 39. Eulália Lourenço de Oliveira
  58. Texto do artigo, página 25: 40. Faruk Osman
  59. Texto do artigo, página 25: 41. Fernando Mendes João Lavieque
  60. Texto do artigo, página 25: 42. Fernando Jossias Matouassanga
  61. Texto do artigo, página 25: 43. Filipe Carlos Domingos
  62. Texto do artigo, página 25: 44. Francisco Filipe M. V. Campira
  63. Texto do artigo, página 25: 45. Francisco Maingue
  64. Texto do artigo, página 25: 46. Gildo Fortunato Muaga
  65. Texto do artigo, página 25: 47. Glória Salvador
  66. Texto do artigo, página 25: 48. Gonçalves Maceda
  67. Texto do artigo, página 25: 49. Helena Jacinto Música
  68. Texto do artigo, página 25: 50. Hermenegildo Santana Chimarizane
  69. Texto do artigo, página 25: 51. Isaura António Júlio
  70. Texto do artigo, página 25: 52. Isaura da Uaite Albino
  71. Texto do artigo, página 25: 53. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  72. Texto do artigo, página 25: 54. Izequiel João Aramane
  73. Texto do artigo, página 25: 55. Jemusse Amido Lado
  74. Texto do artigo, página 25: 56. Jerónimo Malagueta Nalia
  75. Texto do artigo, página 25: 57. Joana Anacleto Vasco
  76. Texto do artigo, página 25: 58. João Catemba Chacuamba
  77. Texto do artigo, página 25: 59. José Carlos Cruz
  78. Texto do artigo, página 25: 60. José Manuel Samo Gudo
  79. Texto do artigo, página 25: 61. José Lourenço Lobo
  80. Texto do artigo, página 25: 62. José Henrique Lopes
  81. Texto do artigo, página 25: 63. José Paulo Pereira de Albuquerque
  82. Texto do artigo, página 25: 64. Jovial Setina Mutombene da Cruz
  83. Texto do artigo, página 25: 65. Lassimo Ossifo
  84. Texto do artigo, página 25: 66. Lúcia Xavier Afate
  85. Texto do artigo, página 25: 67. Laura Fernando Souto
  86. Texto do artigo, página 25: 68. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  87. Texto do artigo, página 25: 69. Leopoldo Alfredo Ernesto
  88. Texto do artigo, página 25: 70. Lina Francisco Faftine Ofiço
  89. Texto do artigo, página 25: 71. Lourenço César Sufria
  90. Texto do artigo, página 25: 72. Luciano André de Castro
  91. Texto do artigo, página 25: 73. Lucília José Manuel Nota Hama
  92. Texto do artigo, página 25: 74. Lutzé Esperança Rumeia
  93. Texto do artigo, página 25: 75. Margarida Adamugy Talapa
  94. Texto do artigo, página 25: 76. Manuel Zeca Bissopo
  95. Texto do artigo, página 25: 77. Maria Bachir
  96. Texto do artigo, página 25: 78. Mário Ali
  97. Texto do artigo, página 25: 79. Maria Angelina Dique Enoque
  98. Texto do artigo, página 25: 80. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  99. Texto do artigo, página 25: 81. Maria Anastácia da Costa Xavier
  100. Texto do artigo, página 25: 82. Maria Inês Martins
  101. Texto do artigo, página 25: 83. Maria Helena
  102. Texto do artigo, página 25: 84. Maria Marta Fernando
  103. Texto do artigo, página 25: 85. Mohamedrachid Sulemane
  104. Texto do artigo, página 25: 86. Mohamed da Costa Ali Yassine
  105. Texto do artigo, página 25: 87. Mohumed Bacir Abdul Remane
  106. Texto do artigo, página 25: 88. Nilza Henguissere Narciso
  107. Texto do artigo, página 25: 89. Olinda Francisco Mith
  108. Texto do artigo, página 25: 90. Patrício M’Pangai
  109. Texto do artigo, página 25: 91. Rachade Carvalho
  110. Texto do artigo, página 25: 92. Raimundo Pitágoras Lauma
  111. Texto do artigo, página 25: 93. Rosário Mualeia
  112. Texto do artigo, página 25: 94. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  113. Texto do artigo, página 25: 95. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  114. Texto do artigo, página 25: 96. Venâncio António Bila Mondlane
  115. Texto do artigo, página 25: 97. Viana da Silva Magalhães
  116. Texto do artigo, página 25: 98. Virgínia Oreste Gondola
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