Resolução n.º 45/2015
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Resolução n.º 45/2015
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- Texto do artigo, página 25: Resolução n.º 45/2015
- Texto do artigo, página 25: de 11 de Setembro
- Texto do artigo, página 25: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Federal da Alemanha ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 25: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Alemanha.
- Número ou marcador, página 25: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
- Número ou marcador, página 25: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 25: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
- Número ou marcador, página 25: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 25: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 25: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 25: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 25: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
- Número ou marcador, página 26: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 26: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
- Texto do artigo, página 26: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 26: Macamo Dlhovo.
- Número ou marcador, página 26: ANEXO
- Texto do artigo, página 26: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Alemanha.
- Texto do artigo, página 26: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
- Texto do artigo, página 26: 2. Abdul Gafur Mamade Sulemane
- Texto do artigo, página 26: 3. Abiba Aba
- Texto do artigo, página 26: 4. Aida Maria Soares
- Texto do artigo, página 26: 5. Afonso Januário Bombini
- Texto do artigo, página 26: 6. Agostinho José Lobato
- Texto do artigo, página 26: 7. Alberto Joaquim Chipande
- Texto do artigo, página 26: 8. Albertina Júlio Matavele
- Texto do artigo, página 26: 9. Alberto Clementino António Vaquina
- Texto do artigo, página 26: 10. Alfredo Tomás Magumisse
- Texto do artigo, página 26: 11. Alice Caetano Tomás
- Texto do artigo, página 26: 12. Américo Paulo Noé Muchanga
- Texto do artigo, página 26: 13. Américo José Ubisse
- Texto do artigo, página 26: 14. Alsácia João Chocoma
- Texto do artigo, página 26: 15. Ana Rita Germias Sithole
- Texto do artigo, página 26: 16. António do Rosário Niquice
- Texto do artigo, página 26: 17. António Eduardo Namburete
- Texto do artigo, página 26: 18. António Valente Kantike
- Texto do artigo, página 26: 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe
- Texto do artigo, página 26: 20. Atanásio Gomes Kulyanquila
- Texto do artigo, página 26: 21. Armando Ramiro Artur
- Texto do artigo, página 26: 22. Beatriz Mário Chaguala
- Texto do artigo, página 26: 23. Carlos Manuel
- Texto do artigo, página 26: 24. Carlos Sebastião
- Texto do artigo, página 26: 25. Catarina Olinda Salomão Figueira
- Texto do artigo, página 26: 26. Carvalho Muária
- Texto do artigo, página 26: 27. Caifadine Paulo Manasse
- Texto do artigo, página 26: 28. Celmira Irene Xavier
- Texto do artigo, página 26: 29. Conceita Ernesto Xavier Sortane
- Texto do artigo, página 26: 30. Crispen Matches
- Texto do artigo, página 26: 31. Danilo Aly Texeira
- Texto do artigo, página 26: 32. Domingos Migina Assulai
- Texto do artigo, página 26: 33. Domingos Cintura
- Texto do artigo, página 26: 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
- Texto do artigo, página 26: 35. Elisa Rajamo
- Texto do artigo, página 26: 36. Eulália Lourenço de Oliveira
- Texto do artigo, página 26: 37. Evaristo Tatano Sixpence
- Texto do artigo, página 26: 38. Fernando Mendes João Lavieque
- Texto do artigo, página 26: 39. Filipe Carlos Domingos
- Texto do artigo, página 26: 40. Francisco Maingue
- Texto do artigo, página 26: 41. Gania Aly Abdula Mussagy
- Texto do artigo, página 26: 42. Gildo Fortunato Muaga
- Texto do artigo, página 26: 43. Glória Salvador
- Texto do artigo, página 26: 44. Hermenegildo Mateus Infante
- Texto do artigo, página 26: 45. Isaura António Júlio
- Texto do artigo, página 26: 46. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
- Texto do artigo, página 26: 47. Izequiel João Aramane
- Texto do artigo, página 26: 48. Jacinto Gabriel Capito
- Texto do artigo, página 26: 49. Joana Anacleto Vasco
- Texto do artigo, página 26: 50. Joana Simão
- Texto do artigo, página 26: 51. Jerónimo Malagueta Nalia
- Texto do artigo, página 26: 52. José Bento Coffe Mutsanhe
- Texto do artigo, página 26: 53. José Carlos Cruz
- Texto do artigo, página 26: 54. Jose Henrique Lopes
- Texto do artigo, página 26: 55. José Manuel Samo Gudo
- Texto do artigo, página 26: 56. José Lourenço Lobo
- Texto do artigo, página 26: 57. Jovial Setina Mutombene da Cruz
- Texto do artigo, página 26: 58. Juliano Vitória Picardo
- Texto do artigo, página 26: 59. Julieta António
- Texto do artigo, página 26: 60. Justina Simbili
- Texto do artigo, página 26: 61. Lassimo Ossifo
- Texto do artigo, página 26: 62. Laura Fernando Souto
- Texto do artigo, página 26: 63. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
- Texto do artigo, página 26: 64. Leopoldo Alfredo Ernesto
- Texto do artigo, página 26: 65. Lina Francisco Faftine Ofiço
- Texto do artigo, página 26: 66. Lourenço César Sufria
- Texto do artigo, página 26: 67. Lúcia Xavier Afate
- Texto do artigo, página 26: 68. Luciano André de Castro
- Texto do artigo, página 26: 69. Margarida Adamugy Talapa
- Texto do artigo, página 26: 70. Manuel Zeca Bissopo
- Texto do artigo, página 26: 71. Maria Helena
- Texto do artigo, página 26: 72. Maria Bachir
- Texto do artigo, página 26: 73. Mário Ali
- Texto do artigo, página 26: 74. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
- Texto do artigo, página 26: 75. Maria Inês Martins
- Texto do artigo, página 26: 76. Maria Angelina Dique Enoque
- Texto do artigo, página 26: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
- Texto do artigo, página 26: 78. Maria Marta Mateus Fernando
- Texto do artigo, página 26: 79. Miguel Celestino Mpamba
- Texto do artigo, página 26: 80. Nilza Henguissere Narciso
- Texto do artigo, página 26: 81. Mohomed da Costa Ali Yassine
- Texto do artigo, página 26: 82. Muhamed Bacir Abdul Remane
- Texto do artigo, página 26: 83. Mohamedrachid Sulemane
- Texto do artigo, página 26: 84. Olinda Francico Langa Mith
- Texto do artigo, página 26: 85. Paulo Vahanle
- Texto do artigo, página 26: 86. Rachade Carvalho
- Texto do artigo, página 26: 87. Ramutula Mahamudo Irache
- Texto do artigo, página 26: 88. Raimundo Pitágoras Laura
- Texto do artigo, página 26: 89. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
- Texto do artigo, página 26: 90. Sérgio José Camunga Pantie
- Texto do artigo, página 26: 91. Silvério Pedro Eugénio Samuel
- Texto do artigo, página 26: 92. Venâncio António Bila Mondlane
- Texto do artigo, página 26: 93. Viana da Silva Magalhães
- Texto do artigo, página 26: 94. Virgínia Oreste Gondola
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