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Resolução n.º 46/2015

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Resolução n.º 46/2015

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Texto do artigo · p. 26 Resolução n.º 46/2015
Texto do artigo · p. 26 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 26 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Dinamarca, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 26 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique - Dinamarca.
Número ou marcador · p. 26 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 26 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 26 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 26 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Texto do artigo · p. 27 de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 27 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo · p. 27 da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 27 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 27 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 27 da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 27 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 27 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 27 ANEXO
Texto do artigo · p. 27 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Dinamarca.
Texto do artigo · p. 27 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 27 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 27 3. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 27 4. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 27 5. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 27 6. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo · p. 27 7. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 27 8. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 27 9. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 27 10. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 27 11. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 27 12. Ana António Dimitri
Texto do artigo · p. 27 13. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 27 14. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 27 15. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 27 16. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 27 17. António Valente Kantike
Texto do artigo · p. 27 18. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 27 19. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 27 20. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 27 21. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 27 22. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 27 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 27 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 27 25. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 27 26. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 27 27. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 27 28. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 27 29. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 27 30. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 27 31. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 27 32. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 27 33. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 27 34. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 27 35. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo · p. 27 36. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 27 37. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 27 38. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 27 39. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 27 40. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 27 41. Inês Artur da Costa Mucussete
Texto do artigo · p. 27 42. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 27 43. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 27 44. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 27 45. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 27 46. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 27 47. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 27 48. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 27 49. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 27 50. Julieta António
Texto do artigo · p. 27 51. Justina Sambil
Texto do artigo · p. 27 52. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 27 53. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 27 54. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 27 55. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 27 56. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 27 57. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 27 58. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 27 59. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 27 60. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 27 61. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 27 62. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 27 63. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 27 64. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo · p. 27 65. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo · p. 27 66. Mário Ali
Texto do artigo · p. 27 67. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo · p. 27 68. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 27 69. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 27 70. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 27 71. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 27 72. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 27 73. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 27 74. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 27 75. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 27 76. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 27 77. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 27 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 27 79. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 27 80. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo · p. 27 81. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 27 82. Sónia Maria Vasco Mepameia
Texto do artigo · p. 27 83. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 27 84. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 27 85. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 26: Resolução n.º 46/2015
  2. Texto do artigo, página 26: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 26: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Dinamarca, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 26: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique - Dinamarca.
  5. Número ou marcador, página 26: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 26: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 26: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 26: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Texto do artigo, página 27: de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 27: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
  11. Texto do artigo, página 27: da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 27: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 27: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
  14. Texto do artigo, página 27: da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 27: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 27: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 27: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 27: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Dinamarca.
  19. Texto do artigo, página 27: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 27: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 27: 3. Agostinho José Lobato
  22. Texto do artigo, página 27: 4. Albertina Ilda Lino
  23. Texto do artigo, página 27: 5. Albertina Julião Matavele
  24. Texto do artigo, página 27: 6. Alberto Jacinto Matukutuku
  25. Texto do artigo, página 27: 7. Alberto Joaquim Chipande
  26. Texto do artigo, página 27: 8. Alberto Clementino António Vaquina
  27. Texto do artigo, página 27: 9. Alfredo Tomás Magumisse
  28. Texto do artigo, página 27: 10. Alves Jordão Zita
  29. Texto do artigo, página 27: 11. Américo José Ubisse
  30. Texto do artigo, página 27: 12. Ana António Dimitri
  31. Texto do artigo, página 27: 13. Ana Rita Geremias Sithole
  32. Texto do artigo, página 27: 14. António Augusto Eduardo Namburete
  33. Texto do artigo, página 27: 15. António do Rosário Niquice
  34. Texto do artigo, página 27: 16. António Hama Thay
  35. Texto do artigo, página 27: 17. António Valente Kantike
  36. Texto do artigo, página 27: 18. Armando Ramiro Artur
  37. Texto do artigo, página 27: 19. Caifadine Paulo Manasse
  38. Texto do artigo, página 27: 20. Carlos Manuel
  39. Texto do artigo, página 27: 21. Carlos Sebastião
  40. Texto do artigo, página 27: 22. Carvalho Muária
  41. Texto do artigo, página 27: 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
  42. Texto do artigo, página 27: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  43. Texto do artigo, página 27: 25. Deolinda Catarina Chochoma
  44. Texto do artigo, página 27: 26. Domingos Cintura
  45. Texto do artigo, página 27: 27. Domingos Migina Assulai
  46. Texto do artigo, página 27: 28. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  47. Texto do artigo, página 27: 29. Elisa Rajamo
  48. Texto do artigo, página 27: 30. Eulália Lourenço Oliveira
  49. Texto do artigo, página 27: 31. Evaristo Tatano Sixpence
  50. Texto do artigo, página 27: 32. Fernando Jossias Matouassanga
  51. Texto do artigo, página 27: 33. Fernando Mendes João Lavieque
  52. Texto do artigo, página 27: 34. Filipe Carlos Domingos
  53. Texto do artigo, página 27: 35. Francisca Domingos Tomás
  54. Texto do artigo, página 27: 36. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  55. Texto do artigo, página 27: 37. Francisco Maingue
  56. Texto do artigo, página 27: 38. Glória Salvador
  57. Texto do artigo, página 27: 39. Gonçalves Maceda
  58. Texto do artigo, página 27: 40. Helena Jacinto Música
  59. Texto do artigo, página 27: 41. Inês Artur da Costa Mucussete
  60. Texto do artigo, página 27: 42. Isaura António Júlio
  61. Texto do artigo, página 27: 43. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  62. Texto do artigo, página 27: 44. Izequiel João Aramane
  63. Texto do artigo, página 27: 45. Joana Anacleto Vasco
  64. Texto do artigo, página 27: 46. José Carlos Cruz
  65. Texto do artigo, página 27: 47. José Henrique Lopes
  66. Texto do artigo, página 27: 48. José Horácio Lourenço Lobo
  67. Texto do artigo, página 27: 49. José Manuel Samo Gudo
  68. Texto do artigo, página 27: 50. Julieta António
  69. Texto do artigo, página 27: 51. Justina Sambil
  70. Texto do artigo, página 27: 52. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  71. Texto do artigo, página 27: 53. Lassimo Ossifo
  72. Texto do artigo, página 27: 54. Leopoldo Alfredo Ernesto
  73. Texto do artigo, página 27: 55. Lina Francisco Ofiço
  74. Texto do artigo, página 27: 56. Lucas Chomera Jeremias
  75. Texto do artigo, página 27: 57. Lúcia Xavier Afate
  76. Texto do artigo, página 27: 58. Luciano André de Castro
  77. Texto do artigo, página 27: 59. Manuel Zeca Bissopo
  78. Texto do artigo, página 27: 60. Margarida Adamugy Talapa
  79. Texto do artigo, página 27: 61. Maria Angelina Dique Enoque
  80. Texto do artigo, página 27: 62. Maria Bachir
  81. Texto do artigo, página 27: 63. Maria Inês Martins
  82. Texto do artigo, página 27: 64. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
  83. Texto do artigo, página 27: 65. Maria Marta Mateus Fernando
  84. Texto do artigo, página 27: 66. Mário Ali
  85. Texto do artigo, página 27: 67. Miguel Celestino Mpamba
  86. Texto do artigo, página 27: 68. Mohamed da Costa Ali Yassine
  87. Texto do artigo, página 27: 69. Muhamed Bacir Abdul Remane
  88. Texto do artigo, página 27: 70. Muhamedrachid Sulemane
  89. Texto do artigo, página 27: 71. Nilza Henguissere Narciso
  90. Texto do artigo, página 27: 72. Odete Isaias Motiça
  91. Texto do artigo, página 27: 73. Paulo Vahanle
  92. Texto do artigo, página 27: 74. Rachade Carvalho
  93. Texto do artigo, página 27: 75. Raimundo Pitágoras Lauma
  94. Texto do artigo, página 27: 76. Ramulata Mahamudo Irache
  95. Texto do artigo, página 27: 77. Regina Macuacua Muchanga
  96. Texto do artigo, página 27: 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  97. Texto do artigo, página 27: 79. Sérgio José Camunga Pantie
  98. Texto do artigo, página 27: 80. Severiano Romão Khoy
  99. Texto do artigo, página 27: 81. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  100. Texto do artigo, página 27: 82. Sónia Maria Vasco Mepameia
  101. Texto do artigo, página 27: 83. Venâncio António bila Mondlane
  102. Texto do artigo, página 27: 84. Viana da Silva Magalhães
  103. Texto do artigo, página 27: 85. Virgínia Oreste Gondola
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