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Resolução n.º 47/2015

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Resolução n.º 47/2015

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Texto do artigo · p. 27 Resolução n.º 47/2015
Texto do artigo · p. 27 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 27 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suécia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 27 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Suécia.
Número ou marcador · p. 27 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 27 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 27 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 27 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Texto do artigo · p. 28 de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 28 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo · p. 28 bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 28 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 28 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 28 da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 28 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 28 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 28 ANEXO
Texto do artigo · p. 28 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Suécia.
Texto do artigo · p. 28 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 28 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 28 3. Abacar Chande
Texto do artigo · p. 28 4. Afonso José Bombeni
Texto do artigo · p. 28 5. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 28 6. Aires Bonifácio Aly
Texto do artigo · p. 28 7. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 28 8. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 28 9. Alice Caetano da Graça
Texto do artigo · p. 28 10. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 28 11. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo · p. 28 12. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 28 13. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo · p. 28 14. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 28 15. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 28 16. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 28 17. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 28 18. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 28 19. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 28 20. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 28 21. Ana António Dimitri
Texto do artigo · p. 28 22. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 28 23. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 28 24. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 28 25. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 28 26. Ássia Paulo Abudo Ali
Texto do artigo · p. 28 27. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 28 28. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 28 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 28 30. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 28 31. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 28 32. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 28 33. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 28 34. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo · p. 28 35. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 28 36. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 28 37. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 28 38. Esmeralda Mateus Mutemba
Texto do artigo · p. 28 39. Ester Epifánio Plaze
Texto do artigo · p. 28 40. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 28 41. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 28 42. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 28 43. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 28 44. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 28 45. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 28 46. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo · p. 28 47. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 28 48. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 28 49. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 28 50. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 28 51. Gonçalves de Maceda
Texto do artigo · p. 28 52. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 28 53. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 28 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 28 55. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 28 56. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 28 57. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo · p. 28 58. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 28 59. Joana Simão
Texto do artigo · p. 28 60. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 28 61. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 28 62. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 28 63. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 28 64. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 28 65. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 28 66. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 28 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 28 68. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 28 69. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 28 70. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 28 71. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 28 72. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 28 73. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 28 74. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 28 75. Maria Helena
Texto do artigo · p. 28 76. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 28 77. Mário Ali
Texto do artigo · p. 28 78. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 28 79. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 28 80. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 28 81. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 28 82. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo · p. 28 83. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 28 84. Mohomed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 28 85. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 28 86. Patricio M’Pangai
Texto do artigo · p. 28 87. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 28 88. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 28 89. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 28 90. Rosário Maualeia
Texto do artigo · p. 28 91. Saimone Muhambi Macuaiana
Texto do artigo · p. 28 92. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 28 93. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 28 94. Severiana Tiago Banze
Texto do artigo · p. 28 95. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 28 96. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 28 97. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 28 98. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 28 99. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 27: Resolução n.º 47/2015
  2. Texto do artigo, página 27: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 27: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suécia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 27: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Suécia.
  5. Número ou marcador, página 27: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 27: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 27: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 27: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Texto do artigo, página 28: de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 28: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
  11. Texto do artigo, página 28: bilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 28: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 28: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
  14. Texto do artigo, página 28: da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 28: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 28: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 28: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 28: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Suécia.
  19. Texto do artigo, página 28: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 28: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 28: 3. Abacar Chande
  22. Texto do artigo, página 28: 4. Afonso José Bombeni
  23. Texto do artigo, página 28: 5. Aida Maria Soares
  24. Texto do artigo, página 28: 6. Aires Bonifácio Aly
  25. Texto do artigo, página 28: 7. Afonso Januário Bombeni
  26. Texto do artigo, página 28: 8. Agostinho José Lobato
  27. Texto do artigo, página 28: 9. Alice Caetano da Graça
  28. Texto do artigo, página 28: 10. Albertina Ilda Lino
  29. Texto do artigo, página 28: 11. Albertina Júlio Matavele
  30. Texto do artigo, página 28: 12. Alberto Clementino António Vaquina
  31. Texto do artigo, página 28: 13. Alberto Jacinto Matukutuku
  32. Texto do artigo, página 28: 14. Alberto Joaquim Chipande
  33. Texto do artigo, página 28: 15. Alfredo Tomás Magumisse
  34. Texto do artigo, página 28: 16. Alsácia João Chochoma
  35. Texto do artigo, página 28: 17. Américo Paulo Noé Muchanga
  36. Texto do artigo, página 28: 18. Américo José Ubisse
  37. Texto do artigo, página 28: 19. Alves Jordão Zita
  38. Texto do artigo, página 28: 20. Ana Paula Victorino da Graça
  39. Texto do artigo, página 28: 21. Ana António Dimitri
  40. Texto do artigo, página 28: 22. Ana Rita Geremias Sithole
  41. Texto do artigo, página 28: 23. António do Rosário Niquice
  42. Texto do artigo, página 28: 24. António Hama Thay
  43. Texto do artigo, página 28: 25. Armando Ramiro Artur
  44. Texto do artigo, página 28: 26. Ássia Paulo Abudo Ali
  45. Texto do artigo, página 28: 27. Caifadine Paulo Manasse
  46. Texto do artigo, página 28: 28. Carlos Manuel
  47. Texto do artigo, página 28: 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
  48. Texto do artigo, página 28: 30. Carvalho Muária
  49. Texto do artigo, página 28: 31. Celmira Irene Xavier
  50. Texto do artigo, página 28: 32. Cernilde Amélia Muchanga
  51. Texto do artigo, página 28: 33. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  52. Texto do artigo, página 28: 34. Danilo Aly Texeira
  53. Texto do artigo, página 28: 35. Domingos Cintura
  54. Texto do artigo, página 28: 36. Domingos Migina Assulai
  55. Texto do artigo, página 28: 37. Deolinda Catarina Chochoma
  56. Texto do artigo, página 28: 38. Esmeralda Mateus Mutemba
  57. Texto do artigo, página 28: 39. Ester Epifánio Plaze
  58. Texto do artigo, página 28: 40. Eulália Lourenço de Oliveira
  59. Texto do artigo, página 28: 41. Faruk Osman
  60. Texto do artigo, página 28: 42. Fernando Mendes João Lavieque
  61. Texto do artigo, página 28: 43. Fernando Jossias Matouassanga
  62. Texto do artigo, página 28: 44. Fernando Remane Namucua
  63. Texto do artigo, página 28: 45. Filipe Carlos Domingos
  64. Texto do artigo, página 28: 46. Francisco Filipe M. V. Campira
  65. Texto do artigo, página 28: 47. Francisco Maingue
  66. Texto do artigo, página 28: 48. Gania Aly Abdula Mussagy
  67. Texto do artigo, página 28: 49. Gildo Fortunato Muaga
  68. Texto do artigo, página 28: 50. Glória Salvador
  69. Texto do artigo, página 28: 51. Gonçalves de Maceda
  70. Texto do artigo, página 28: 52. Helena Jacinto Música
  71. Texto do artigo, página 28: 53. Isaura António Júlio
  72. Texto do artigo, página 28: 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  73. Texto do artigo, página 28: 55. Izequiel João Aramane
  74. Texto do artigo, página 28: 56. João Catemba Chacuamba
  75. Texto do artigo, página 28: 57. Jerónimo Malaqueta Nalia
  76. Texto do artigo, página 28: 58. Joana Anacleto Vasco
  77. Texto do artigo, página 28: 59. Joana Simão
  78. Texto do artigo, página 28: 60. José Carlos Cruz
  79. Texto do artigo, página 28: 61. José Henrique Lopes
  80. Texto do artigo, página 28: 62. José Manuel Samo Gudo
  81. Texto do artigo, página 28: 63. José Lourenço Lobo
  82. Texto do artigo, página 28: 64. José Paulo Pereira de Albuquerque
  83. Texto do artigo, página 28: 65. Juliano Vitória Picardo
  84. Texto do artigo, página 28: 66. Lassimo Ossifo
  85. Texto do artigo, página 28: 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  86. Texto do artigo, página 28: 68. Leopoldo Alfredo Ernesto
  87. Texto do artigo, página 28: 69. Lourenço César Sufria
  88. Texto do artigo, página 28: 70. Lucas Chomera Jeremias
  89. Texto do artigo, página 28: 71. Lúcia Xavier Afate
  90. Texto do artigo, página 28: 72. Luciano André de Castro
  91. Texto do artigo, página 28: 73. Margarida Adamugy Talapa
  92. Texto do artigo, página 28: 74. Manuel Zeca Bissopo
  93. Texto do artigo, página 28: 75. Maria Helena
  94. Texto do artigo, página 28: 76. Maria Bachir
  95. Texto do artigo, página 28: 77. Mário Ali
  96. Texto do artigo, página 28: 78. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  97. Texto do artigo, página 28: 79. Maria Inês Martins
  98. Texto do artigo, página 28: 80. Maria Anastácia da Costa Xavier
  99. Texto do artigo, página 28: 81. Maria Angelina Dique Enoque
  100. Texto do artigo, página 28: 82. Maria Marta Mateus Fernando
  101. Texto do artigo, página 28: 83. Muhamed Bacir Abdul Remane
  102. Texto do artigo, página 28: 84. Mohomed da Costa Ali Yassine
  103. Texto do artigo, página 28: 85. Mohamedrachid Sulemane
  104. Texto do artigo, página 28: 86. Patricio M’Pangai
  105. Texto do artigo, página 28: 87. Paulo Vahanle
  106. Texto do artigo, página 28: 88. Rachade Carvalho
  107. Texto do artigo, página 28: 89. Raimundo Pitágoras Lauma
  108. Texto do artigo, página 28: 90. Rosário Maualeia
  109. Texto do artigo, página 28: 91. Saimone Muhambi Macuaiana
  110. Texto do artigo, página 28: 92. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  111. Texto do artigo, página 28: 93. Sérgio José Camunga Pantie
  112. Texto do artigo, página 28: 94. Severiana Tiago Banze
  113. Texto do artigo, página 28: 95. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  114. Texto do artigo, página 28: 96. Valéria José Mitilela
  115. Texto do artigo, página 28: 97. Venâncio António Bila Mondlane
  116. Texto do artigo, página 28: 98. Viana da Silva Magalhães
  117. Texto do artigo, página 28: 99. Virgínia Oreste Gondola
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