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Resolução n.º 48/2015

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Resolução n.º 48/2015

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Texto do artigo · p. 28 Resolução n.º 48/2015
Texto do artigo · p. 28 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 28 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Holanda, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 29 no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 29 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Holanda.
Número ou marcador · p. 29 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 29 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 29 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 29 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 29 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 29 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 29 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 29 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 29 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 29 da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 29 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 29 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 29 ANEXO
Texto do artigo · p. 29 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Holanda.
Texto do artigo · p. 29 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 29 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 29 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 29 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 29 5. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 29 6. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo · p. 29 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 29 8. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 29 9. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 29 10. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 29 11. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo · p. 29 12. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 29 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 29 14. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 29 15. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 29 16. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 29 17. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 29 18. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 29 19. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 29 20. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 29 21. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 29 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 29 23. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 29 24. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 29 25. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 29 26. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 29 27. Crispen Matches
Texto do artigo · p. 29 28. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo · p. 29 29. Dina Ali Américo
Texto do artigo · p. 29 30. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 29 31. Domingos Gabriel Tavira
Texto do artigo · p. 29 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 29 33. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 29 34. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 29 35. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 29 36. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 29 37. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 29 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 29 39. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 29 40. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo · p. 29 41. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 29 42. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 29 43. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 29 44. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 29 45. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 29 46. Isaura da Uaitura Albino
Texto do artigo · p. 29 47. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 29 48. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 29 49. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 29 50. Jemusse Amido Lada
Texto do artigo · p. 29 51. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo · p. 29 52. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 29 53. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 29 54. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 29 55. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 29 56. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 29 57. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 29 58. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 29 59. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 29 60. Laura Maria de Jesus Amadeu
Texto do artigo · p. 29 61. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 29 62. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 29 63. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 29 64. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 29 65. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
Texto do artigo · p. 29 66. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 29 67. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 29 68. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 29 69. Maria Helena
Texto do artigo · p. 29 70. Mário Ali
Texto do artigo · p. 29 71. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 29 72. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 29 73. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 29 74. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 29 75. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo · p. 29 76. Mohomed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 29 77. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 29 78. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 29 79. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 29 80. Odete Isaías Motiça
Texto do artigo · p. 29 81. Paulo Vanhale
Texto do artigo · p. 29 82. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 29 83. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 29 84. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 29 85. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 29 86. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 29 87. Sérgio Camunga Chipande
Texto do artigo · p. 29 88. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 29 89. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 29 90. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 29 91. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo · p. 30 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 30 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Áustria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 30 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Áustria.
Número ou marcador · p. 30 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Texto do artigo · p. 30 Art 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 30 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 30 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 30 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 30 Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo · p. 30 da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 30 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 30 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 30 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 30 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 30 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 30 ANEXO
Texto do artigo · p. 30 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Áustria.
Texto do artigo · p. 30 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 30 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 30 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 30 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 30 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 30 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 30 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 30 8. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 30 9. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 30 10. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 30 11. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 30 12. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 30 13. António Valente Kantike
Texto do artigo · p. 30 14. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 30 15. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 30 16. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 30 17. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 30 18. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 30 19. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 30 20. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 30 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 30 22. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 30 23. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 30 24. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 30 25. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 30 26. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 30 27. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 30 28. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 30 29. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 30 30. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 30 31. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 30 32. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 30 33. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 30 34. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 30 35. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 30 36. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 30 37. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 30 38. Isaura da Uaitura Albino
Texto do artigo · p. 30 39. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 30 40. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 30 41. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 30 42. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 30 43. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 30 44. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 30 45. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 30 46. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 30 47. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 30 48. Justina Sambili
Texto do artigo · p. 30 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 30 50. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 30 51. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 30 52. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 30 53. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 30 54. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 30 55. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 30 56. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 30 57. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
Texto do artigo · p. 30 58. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 30 59. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 30 60. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 30 61. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 30 62. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 30 63. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 30 64. Maria Helena
Texto do artigo · p. 30 65. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 30 66. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 30 67. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo · p. 30 68. Mário Ali
Texto do artigo · p. 30 69. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 30 70. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 30 71. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 30 72. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 30 73. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 30 74. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 30 75. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 30 76. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 30 77. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 30 78. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 30 79. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 30 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 30 81. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 30 82. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 31 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 31 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso dos Deputados da Espanha, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 31 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Espanha.
Número ou marcador · p. 31 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 31 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 31 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 31 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 31 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 31 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 31 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 31 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 31 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 31 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 31 ANEXO
Texto do artigo · p. 31 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Espanha.
Texto do artigo · p. 31 1. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 31 2. Abacar Chande
Texto do artigo · p. 31 3. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 31 4. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo · p. 31 5. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 31 6. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 31 7. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 31 8. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 31 9. Alberto Clementina António Vaquina
Texto do artigo · p. 31 10. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 31 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 31 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 31 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 31 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 31 15. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 31 16. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 31 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 31 18. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 31 19. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 31 20. Antonio Valente Kantike
Texto do artigo · p. 31 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 31 22. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 31 23. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 31 24. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 31 25. Carlos Manuel Luís
Texto do artigo · p. 31 26. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 31 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 31 28. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 31 29. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 31 30. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 31 31. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 31 32. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 31 33. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo · p. 31 34. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 31 35. Domingos Mengina Assulai
Texto do artigo · p. 31 36. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 31 37. Edmundo Galiza Matos Júnior
Texto do artigo · p. 31 38. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 31 39. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 31 40. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 31 41. Eulália Lorenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 31 42. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 31 43. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 31 44. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 31 45. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 31 46. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 31 47. Francisco Filipe M.V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 31 48. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 31 49. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 31 50. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 31 51. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 31 52. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 31 53. Isaura António Julião
Texto do artigo · p. 31 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 31 55. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 31 56. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo · p. 31 57. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 31 58. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 31 59. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 31 60. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 31 61. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 31 62. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 31 63. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 31 64. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo · p. 31 65. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 31 66. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 31 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 31 68. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo · p. 31 69. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 31 70. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 31 71. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 31 72. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 31 73. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 31 74. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 31 75. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 31 76. Martinha Januário Benfica
Texto do artigo · p. 31 77. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 31 78. Mario Ali
Texto do artigo · p. 31 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 31 80. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 31 81. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 31 82. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 31 83. Maria Marta Ferando
Texto do artigo · p. 31 84. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 31 85. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo · p. 31 86. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 31 87. Mohumed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 31 88. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 32 89. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 32 90. Patrício M’Pangai
Texto do artigo · p. 32 91. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 32 92. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 32 93. Raimundo Pitágoras Lauma 94. Ramutula Mahamudi Irache 95. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 32 96. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 32 97. Silvério Pedro Eugenio Samuel
Texto do artigo · p. 32 98. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 32 99. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 32 100. Virgínia Oreste Gondola
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Resolução n.º 48/2015
  2. Texto do artigo, página 28: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 28: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Holanda, ao abrigo do disposto
  4. Texto do artigo, página 29: no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 29: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Holanda.
  6. Número ou marcador, página 29: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 29: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 29: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  9. Número ou marcador, página 29: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  10. Número ou marcador, página 29: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  11. Número ou marcador, página 29: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  12. Número ou marcador, página 29: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 29: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  14. Número ou marcador, página 29: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
  15. Texto do artigo, página 29: da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  16. Texto do artigo, página 29: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 29: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 29: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 29: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Holanda.
  20. Texto do artigo, página 29: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  21. Texto do artigo, página 29: 2. Abiba Aba
  22. Texto do artigo, página 29: 3. Afonso Januário Bombeni
  23. Texto do artigo, página 29: 4. Agostinho José Lobato
  24. Texto do artigo, página 29: 5. Aida Maria Soares
  25. Texto do artigo, página 29: 6. Albertina Júlio Matavele
  26. Texto do artigo, página 29: 7. Alberto Clementino António Vaquina
  27. Texto do artigo, página 29: 8. Alberto Joaquim Chipande
  28. Texto do artigo, página 29: 9. Alfredo Tomás Magumisse
  29. Texto do artigo, página 29: 10. Alice Caetano Tomás
  30. Texto do artigo, página 29: 11. Américo Jose Ubisse
  31. Texto do artigo, página 29: 12. Américo Paulo Noé Muchanga
  32. Texto do artigo, página 29: 13. Alves Jordão Zita
  33. Texto do artigo, página 29: 14. Ana Paula Victorino da Graça
  34. Texto do artigo, página 29: 15. António do Rosário Niquice
  35. Texto do artigo, página 29: 16. Ana Rita Geremias Sithole
  36. Texto do artigo, página 29: 17. Armando Ramiro Artur
  37. Texto do artigo, página 29: 18. Atanásio Gomes Kulyanquila
  38. Texto do artigo, página 29: 19. Beatriz Mário Chaguala
  39. Texto do artigo, página 29: 20. Carlos Manuel
  40. Texto do artigo, página 29: 21. Carlos Sebastião
  41. Texto do artigo, página 29: 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
  42. Texto do artigo, página 29: 23. Carimo Freitas de Oliveira
  43. Texto do artigo, página 29: 24. Carvalho Muária
  44. Texto do artigo, página 29: 25. Caifadine Paulo Manasse
  45. Texto do artigo, página 29: 26. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  46. Texto do artigo, página 29: 27. Crispen Matches
  47. Texto do artigo, página 29: 28. Danilo Aly Texeira
  48. Texto do artigo, página 29: 29. Dina Ali Américo
  49. Texto do artigo, página 29: 30. Domingos Cintura
  50. Texto do artigo, página 29: 31. Domingos Gabriel Tavira
  51. Texto do artigo, página 29: 32. Domingos Migina Assulai
  52. Texto do artigo, página 29: 33. Deolinda Catarina Chochoma
  53. Texto do artigo, página 29: 34. Evaristo Tatano Sixpence
  54. Texto do artigo, página 29: 35. Emídio Benjamim Xavier
  55. Texto do artigo, página 29: 36. Eulália Lourenço de Oliveira
  56. Texto do artigo, página 29: 37. Fernando Jossias Matouassanga
  57. Texto do artigo, página 29: 38. Fernando Mendes João Lavieque
  58. Texto do artigo, página 29: 39. Filipe Carlos Domingos
  59. Texto do artigo, página 29: 40. Francisco Filipe M. V. Campira
  60. Texto do artigo, página 29: 41. Gania Aly Abdula Mussagy
  61. Texto do artigo, página 29: 42. Gonçalves Maceda
  62. Texto do artigo, página 29: 43. Glória Salvador
  63. Texto do artigo, página 29: 44. Helena Jacinto Música
  64. Texto do artigo, página 29: 45. Isaura António Júlio
  65. Texto do artigo, página 29: 46. Isaura da Uaitura Albino
  66. Texto do artigo, página 29: 47. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  67. Texto do artigo, página 29: 48. Izequiel João Aramane
  68. Texto do artigo, página 29: 49. João Catemba Chacuamba
  69. Texto do artigo, página 29: 50. Jemusse Amido Lada
  70. Texto do artigo, página 29: 51. Jacinto Gabriel Capito
  71. Texto do artigo, página 29: 52. Joana Anacleto Vasco
  72. Texto do artigo, página 29: 53. José Carlos Cruz
  73. Texto do artigo, página 29: 54. José Henrique Lopes
  74. Texto do artigo, página 29: 55. José Manuel Samo Gudo
  75. Texto do artigo, página 29: 56. José Lourenço Lobo
  76. Texto do artigo, página 29: 57. José Paulo Pereira de Albuquerque
  77. Texto do artigo, página 29: 58. Juliano Vitória Picardo
  78. Texto do artigo, página 29: 59. Lassimo Ossifo
  79. Texto do artigo, página 29: 60. Laura Maria de Jesus Amadeu
  80. Texto do artigo, página 29: 61. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  81. Texto do artigo, página 29: 62. Leopoldo Alfredo Ernesto
  82. Texto do artigo, página 29: 63. Lourenço César Sufria
  83. Texto do artigo, página 29: 64. Lúcia Xavier Afate
  84. Texto do artigo, página 29: 65. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
  85. Texto do artigo, página 29: 66. Margarida Adamugy Talapa
  86. Texto do artigo, página 29: 67. Manuel Zeca Bissopo
  87. Texto do artigo, página 29: 68. Maria Bachir
  88. Texto do artigo, página 29: 69. Maria Helena
  89. Texto do artigo, página 29: 70. Mário Ali
  90. Texto do artigo, página 29: 71. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  91. Texto do artigo, página 29: 72. Maria Inês Martins
  92. Texto do artigo, página 29: 73. Maria Angelina Dique Enoque
  93. Texto do artigo, página 29: 74. Maria Anastácia da Costa Xavier
  94. Texto do artigo, página 29: 75. Maria Marta Mateus Fernando
  95. Texto do artigo, página 29: 76. Mohomed da Costa Ali Yassine
  96. Texto do artigo, página 29: 77. Mohamedrachid Sulemane
  97. Texto do artigo, página 29: 78. Muhamed Bacir Abdul Remane
  98. Texto do artigo, página 29: 79. Nilza Henguissere Narciso
  99. Texto do artigo, página 29: 80. Odete Isaías Motiça
  100. Texto do artigo, página 29: 81. Paulo Vanhale
  101. Texto do artigo, página 29: 82. Rachade Carvalho
  102. Texto do artigo, página 29: 83. Raimundo Pitágoras Lauma
  103. Texto do artigo, página 29: 84. Regina Macuacua Muchanga
  104. Texto do artigo, página 29: 85. Saimone Muhambi Macuiana
  105. Texto do artigo, página 29: 86. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  106. Texto do artigo, página 29: 87. Sérgio Camunga Chipande
  107. Texto do artigo, página 29: 88. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  108. Texto do artigo, página 29: 89. Venâncio António Bila Mondlane
  109. Texto do artigo, página 29: 90. Viana da Silva Magalhães
  110. Texto do artigo, página 29: 91. Virgínia Oreste Gondola
  111. Texto do artigo, página 30: de 11 de Setembro
  112. Texto do artigo, página 30: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Áustria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  113. Número ou marcador, página 30: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Áustria.
  114. Número ou marcador, página 30: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  115. Texto do artigo, página 30: Art 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  116. Número ou marcador, página 30: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  117. Número ou marcador, página 30: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  118. Número ou marcador, página 30: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  119. Número ou marcador, página 30: Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
  120. Texto do artigo, página 30: da responsabilidade da Assembleia da República.
  121. Número ou marcador, página 30: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  122. Número ou marcador, página 30: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  123. Texto do artigo, página 30: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  124. Texto do artigo, página 30: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  125. Texto do artigo, página 30: Macamo Dlhovo.
  126. Número ou marcador, página 30: ANEXO
  127. Texto do artigo, página 30: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Áustria.
  128. Texto do artigo, página 30: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  129. Texto do artigo, página 30: 2. Abiba Aba
  130. Texto do artigo, página 30: 3. Afonso Januário Bombeni
  131. Texto do artigo, página 30: 4. Agostinho José Lobato
  132. Texto do artigo, página 30: 5. Albertina Ilda Lino
  133. Texto do artigo, página 30: 6. Albertina Julião Matavele
  134. Texto do artigo, página 30: 7. Alberto Clementino António Vaquina
  135. Texto do artigo, página 30: 8. Américo José Ubisse
  136. Texto do artigo, página 30: 9. Américo Paulo Noé Muchanga
  137. Texto do artigo, página 30: 10. António Augusto Eduardo Namburete
  138. Texto do artigo, página 30: 11. António do Rosário Niquice
  139. Texto do artigo, página 30: 12. António Pedro Muchanga
  140. Texto do artigo, página 30: 13. António Valente Kantike
  141. Texto do artigo, página 30: 14. Armando Ramiro Artur
  142. Texto do artigo, página 30: 15. Caifadine Paulo Manasse
  143. Texto do artigo, página 30: 16. Carlos Manuel
  144. Texto do artigo, página 30: 17. Carlos Sebastião
  145. Texto do artigo, página 30: 18. Carvalho Muária
  146. Texto do artigo, página 30: 19. Catarina Olinda Salomão Figueira
  147. Texto do artigo, página 30: 20. Cernilde Amélia Muchanga
  148. Texto do artigo, página 30: 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  149. Texto do artigo, página 30: 22. Chrispen Matches
  150. Texto do artigo, página 30: 23. Deolinda Catarina Chochoma
  151. Texto do artigo, página 30: 24. Domingos Cintura
  152. Texto do artigo, página 30: 25. Domingos Migina Assulai
  153. Texto do artigo, página 30: 26. Elisa Rajamo
  154. Texto do artigo, página 30: 27. Emídio Benjamim Xavier
  155. Texto do artigo, página 30: 28. Eulália Lourenço Oliveira
  156. Texto do artigo, página 30: 29. Faruk Osman
  157. Texto do artigo, página 30: 30. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  158. Texto do artigo, página 30: 31. Francisco Maingue
  159. Texto do artigo, página 30: 32. Gania Aly Abdula Mussagy
  160. Texto do artigo, página 30: 33. Glória Salvador
  161. Texto do artigo, página 30: 34. Gonçalves Maceda
  162. Texto do artigo, página 30: 35. Helena da Glória Muando
  163. Texto do artigo, página 30: 36. Helena Jacinto Música
  164. Texto do artigo, página 30: 37. Isaura António Júlio
  165. Texto do artigo, página 30: 38. Isaura da Uaitura Albino
  166. Texto do artigo, página 30: 39. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  167. Texto do artigo, página 30: 40. Izequiel João Aramane
  168. Texto do artigo, página 30: 41. Joana Anacleto Vasco
  169. Texto do artigo, página 30: 42. José Carlos Cruz
  170. Texto do artigo, página 30: 43. José Henrique Lopes
  171. Texto do artigo, página 30: 44. José Horácio Lourenço Lobo
  172. Texto do artigo, página 30: 45. José Manuel Samo Gudo
  173. Texto do artigo, página 30: 46. José Paulo Pereira de Albuquerque
  174. Texto do artigo, página 30: 47. Juliano Vitória Picardo
  175. Texto do artigo, página 30: 48. Justina Sambili
  176. Texto do artigo, página 30: 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  177. Texto do artigo, página 30: 50. Lassimo Ossifo
  178. Texto do artigo, página 30: 51. Leopoldo Alfredo Ernesto
  179. Texto do artigo, página 30: 52. Lourenço César Sufria
  180. Texto do artigo, página 30: 53. Lucas Chomera Jeremias
  181. Texto do artigo, página 30: 54. Lúcia Xavier Afate
  182. Texto do artigo, página 30: 55. Luciano André de Castro
  183. Texto do artigo, página 30: 56. Lucília José Manuel Nota Hama
  184. Texto do artigo, página 30: 57. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
  185. Texto do artigo, página 30: 58. Lutzé Esperança Rumeia
  186. Texto do artigo, página 30: 59. Manuel Zeca Bissopo
  187. Texto do artigo, página 30: 60. Margarida Adamugy Talapa
  188. Texto do artigo, página 30: 61. Maria Anastácia da Costa Xavier
  189. Texto do artigo, página 30: 62. Maria Angelina Dique Enoque
  190. Texto do artigo, página 30: 63. Maria Bachir
  191. Texto do artigo, página 30: 64. Maria Helena
  192. Texto do artigo, página 30: 65. Maria Inês Martins
  193. Texto do artigo, página 30: 66. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  194. Texto do artigo, página 30: 67. Maria Marta Mateus Fernando
  195. Texto do artigo, página 30: 68. Mário Ali
  196. Texto do artigo, página 30: 69. Mohamed da Costa Ali Yassine
  197. Texto do artigo, página 30: 70. Muhamed Bacir Abdul Remane
  198. Texto do artigo, página 30: 71. Muhamedrachid Sulemane
  199. Texto do artigo, página 30: 72. Nilza Henguissere Narciso
  200. Texto do artigo, página 30: 73. Odete Isaias Motiça
  201. Texto do artigo, página 30: 74. Paulo Vahanle
  202. Texto do artigo, página 30: 75. Rachade Carvalho
  203. Texto do artigo, página 30: 76. Rafael Lourenço Chande
  204. Texto do artigo, página 30: 77. Raimundo Pitágoras Lauma
  205. Texto do artigo, página 30: 78. Regina Macuacua Muchanga
  206. Texto do artigo, página 30: 79. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  207. Texto do artigo, página 30: 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  208. Texto do artigo, página 30: 81. Venâncio António bila Mondlane
  209. Texto do artigo, página 30: 82. Viana da Silva Magalhães
  210. Texto do artigo, página 31: de 11 de Setembro
  211. Texto do artigo, página 31: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso dos Deputados da Espanha, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  212. Número ou marcador, página 31: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Espanha.
  213. Número ou marcador, página 31: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  214. Número ou marcador, página 31: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  215. Número ou marcador, página 31: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  216. Número ou marcador, página 31: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  217. Número ou marcador, página 31: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  218. Número ou marcador, página 31: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  219. Número ou marcador, página 31: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  220. Texto do artigo, página 31: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  221. Texto do artigo, página 31: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  222. Texto do artigo, página 31: Macamo Dlhovo.
  223. Número ou marcador, página 31: ANEXO
  224. Texto do artigo, página 31: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Espanha.
  225. Texto do artigo, página 31: 1. Abiba Aba
  226. Texto do artigo, página 31: 2. Abacar Chande
  227. Texto do artigo, página 31: 3. Abdala Ossifo Ibraimo
  228. Texto do artigo, página 31: 4. Abdul Gafur Mamade Issufo
  229. Texto do artigo, página 31: 5. Aida Maria Soares
  230. Texto do artigo, página 31: 6. Afonso Januário Bombeni
  231. Texto do artigo, página 31: 7. Albertina Ilda Lino
  232. Texto do artigo, página 31: 8. Albertina Julião Matavele
  233. Texto do artigo, página 31: 9. Alberto Clementina António Vaquina
  234. Texto do artigo, página 31: 10. Alberto Joaquim Chipande
  235. Texto do artigo, página 31: 11. Alice Caetano Tomás
  236. Texto do artigo, página 31: 12. Alsácia João Chochoma
  237. Texto do artigo, página 31: 13. Alves Jordão Zita
  238. Texto do artigo, página 31: 14. Américo José Ubisse
  239. Texto do artigo, página 31: 15. Ana Paula Victorino da Graça
  240. Texto do artigo, página 31: 16. Ana Rita Geremias Sithole
  241. Texto do artigo, página 31: 17. António do Rosário Niquice
  242. Texto do artigo, página 31: 18. António Eduardo Namburete
  243. Texto do artigo, página 31: 19. António Pedro Muchanga
  244. Texto do artigo, página 31: 20. Antonio Valente Kantike
  245. Texto do artigo, página 31: 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  246. Texto do artigo, página 31: 22. Armando Ramiro Artur
  247. Texto do artigo, página 31: 23. Atanásio Gomes Kulyanquila
  248. Texto do artigo, página 31: 24. Beatriz Mário Chaguala
  249. Texto do artigo, página 31: 25. Carlos Manuel Luís
  250. Texto do artigo, página 31: 26. Carlos Manuel
  251. Texto do artigo, página 31: 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
  252. Texto do artigo, página 31: 28. Carvalho Muária
  253. Texto do artigo, página 31: 29. Caifadine Paulo Manasse
  254. Texto do artigo, página 31: 30. Cernilde Amélia Muchanga
  255. Texto do artigo, página 31: 31. Chrispen Matches
  256. Texto do artigo, página 31: 32. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  257. Texto do artigo, página 31: 33. Danilo Aly Texeira
  258. Texto do artigo, página 31: 34. Domingos Cintura
  259. Texto do artigo, página 31: 35. Domingos Mengina Assulai
  260. Texto do artigo, página 31: 36. Deolinda Catarina Chochoma
  261. Texto do artigo, página 31: 37. Edmundo Galiza Matos Júnior
  262. Texto do artigo, página 31: 38. Esmeralda Aurélio Mutemba
  263. Texto do artigo, página 31: 39. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  264. Texto do artigo, página 31: 40. Elisa Rajamo
  265. Texto do artigo, página 31: 41. Eulália Lorenço de Oliveira
  266. Texto do artigo, página 31: 42. Evaristo Tatano Sixpence
  267. Texto do artigo, página 31: 43. Faruk Osman
  268. Texto do artigo, página 31: 44. Fernando Mendes João Lavieque
  269. Texto do artigo, página 31: 45. Filipe Carlos Domingos
  270. Texto do artigo, página 31: 46. Francisco Maingue
  271. Texto do artigo, página 31: 47. Francisco Filipe M.V. Mboya Campira
  272. Texto do artigo, página 31: 48. Gania Aly Abdula Mussagy
  273. Texto do artigo, página 31: 49. Gildo Fortunato Muaga
  274. Texto do artigo, página 31: 50. Glória Salvador
  275. Texto do artigo, página 31: 51. Gonçalves Maceda
  276. Texto do artigo, página 31: 52. Helena Jacinto Música
  277. Texto do artigo, página 31: 53. Isaura António Julião
  278. Texto do artigo, página 31: 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  279. Texto do artigo, página 31: 55. Izequiel João Aramane
  280. Texto do artigo, página 31: 56. Jerónimo Malaqueta Nalia
  281. Texto do artigo, página 31: 57. José Bento Coffe Mutsanhe
  282. Texto do artigo, página 31: 58. José Paulo Pereira de Albuquerque
  283. Texto do artigo, página 31: 59. José Carlos Cruz
  284. Texto do artigo, página 31: 60. José Henrique Lopes
  285. Texto do artigo, página 31: 61. José Manuel Samo Gudo
  286. Texto do artigo, página 31: 62. José Lourenço Lobo
  287. Texto do artigo, página 31: 63. Joana Anacleto Vasco
  288. Texto do artigo, página 31: 64. Jovial Setina Mutombene da Cruz
  289. Texto do artigo, página 31: 65. Juliano Vitória Picardo
  290. Texto do artigo, página 31: 66. Lassimo Ossifo
  291. Texto do artigo, página 31: 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  292. Texto do artigo, página 31: 68. Lina Francisco Faftine Ofiço
  293. Texto do artigo, página 31: 69. Leopoldo Alfredo Ernesto
  294. Texto do artigo, página 31: 70. Lourenço César Sufria
  295. Texto do artigo, página 31: 71. Lúcia Xavier Afate
  296. Texto do artigo, página 31: 72. Luciano André de Castro
  297. Texto do artigo, página 31: 73. Lutzé Esperança Rumeia
  298. Texto do artigo, página 31: 74. Manuel Zeca Bissopo
  299. Texto do artigo, página 31: 75. Margarida Adamugy Talapa
  300. Texto do artigo, página 31: 76. Martinha Januário Benfica
  301. Texto do artigo, página 31: 77. Maria Bachir
  302. Texto do artigo, página 31: 78. Mario Ali
  303. Texto do artigo, página 31: 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  304. Texto do artigo, página 31: 80. Maria Inês Martins
  305. Texto do artigo, página 31: 81. Maria Angelina Dique Enoque
  306. Texto do artigo, página 31: 82. Maria Anastácia da Costa Xavier
  307. Texto do artigo, página 31: 83. Maria Marta Ferando
  308. Texto do artigo, página 31: 84. Matias José Matias Nhongo
  309. Texto do artigo, página 31: 85. Miguel Celestino Mpamba
  310. Texto do artigo, página 31: 86. Mohamedrachid Sulemane
  311. Texto do artigo, página 31: 87. Mohumed Bacir Abdul Remane
  312. Texto do artigo, página 31: 88. Mohamed da Costa Ali Yassine
  313. Texto do artigo, página 32: 89. Nilza Henguissere Narciso
  314. Texto do artigo, página 32: 90. Patrício M’Pangai
  315. Texto do artigo, página 32: 91. Paulo Vahanle
  316. Texto do artigo, página 32: 92. Rachade Carvalho
  317. Texto do artigo, página 32: 93. Raimundo Pitágoras Lauma 94. Ramutula Mahamudi Irache 95. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  318. Texto do artigo, página 32: 96. Sérgio José Camunga Pantie
  319. Texto do artigo, página 32: 97. Silvério Pedro Eugenio Samuel
  320. Texto do artigo, página 32: 98. Venâncio António Bila Mondlane
  321. Texto do artigo, página 32: 99. Viana da Silva Magalhães
  322. Texto do artigo, página 32: 100. Virgínia Oreste Gondola
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